Quatro novos desembargadores tomaram posse nesta segunda-feira (27) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ingressaram no Tribunal de Justiça Juan Luiz Souza Vazquez e Guilherme Braga Peña de Moraes, oriundos do Ministério Público, e Carlos Alberto Menezes Direito Filho e Fernando Marques de Campos Cabral Filho, advindos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A solenidade aconteceu às 15h, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no centro do Rio.

Os magistrados foram nomeados pelo governador Cláudio Castro no dia 16 de dezembro, a partir das listas tríplices formadas pelo Tribunal Pleno do TJ-RJ. As quatro vagas são decorrentes da Lei nº 10.515/2024, que criou 20 novos cargos de desembargador. Em 19 de dezembro, 17 magistrados de carreira foram empossados desembargadores.

Discurso do novo desembargador

O novo desembargador Carlos Alberto Menezes Direito Filho discursou em nome dos demais empossados. Para ele, o momento marca a responsabilidade de integrar o Tribunal de Justiça do Rio. “Trata-se de uma ocasião que transcende a nossa celebração individual. O ineditismo da nossa ascensão neste digno colegiado representa, simultaneamente, a renovação do compromisso coletivo de proteger e fortalecer esta instituição essencial e de equilíbrio da nossa sociedade”, ressaltou.

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, destacou a alegria em participar, como chefe do Ministério Público, da posse dos quatro desembargadores. “Tenho certeza que os empossados abrilhantarão o Tribunal do Estado do Rio de Janeiro. O governador Cláudio Castro foi muito feliz em nomeá-los. Foi um grande acerto. Desejo muito sucesso aos novos magistrados."

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ana Tereza Basilio, também saudou os empossados: “Hoje os senhores passam a integrar esse Egrégio Tribunal. O quinto constitucional tem como propósito levar uma oxigenação aos tribunais e trazer aos tribunais os que convivem com os jurisdicionados e com a população. Que os colegas representem o Ministério Público e a OAB com toda dignidade e dedicação”.

Trajetórias

O promotor Juan Luiz Souza Vazquez integra o Ministério Público desde 2003. É doutor em Direito Mercantil pela Universidad Complutense de Madrid, mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes e especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Leciona Direito Empresarial como professor convidado da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ).

Membro do MP-RJ desde 2001, o promotor Guilherme Braga Peña de Moraes formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). É mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e pós-doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Fordham (Nova York – EUA). É professor adjunto da UFF.

O advogado Carlos Alberto Menezes Direito Filho é graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes (1994), pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e em Filosofia Contemporânea pela PUC-Rio. Integrou o Conselho da Seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e, atualmente, presidia o Tribunal de Ética e Disciplina. É filho do ex-ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito (1942-2009) e irmão do desembargador do TJ-RJ Carlos Gustavo Vianna Direito.

Graduado em Direito pela Universidade Estácio, o advogado Fernando Marques de Campos Cabral Filho tem pós-graduação em Litígio pela FGV. Vice-diretor geral da Escola de Advocacia (ESA) da OAB-RJ e professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil e Gestão Processual do Ibmec. Integra o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) desde 2023, na classe jurista. É filho do desembargador aposentado Fernando Marques de Campos Cabral, que presidiu a AMAERJ de 1998 a 1999.

Com informações Ascom TJRJ