O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) barrou as candidaturas a deputado estadual do vereador afastado de Campos, Kellinho (Pros), e do ex-prefeito de São Fidélis, Davi Loureiro (PRP). As decisões foram tomadas na sessão desta quarta-feira (12) e os desembargadores consideraram os dois inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa.

Ambos fazem partedo grupo político do ex-governador Anthony Garotinho (PRP), que também teve a candidatura ao Governo do Estado barrada pelo TRE também com base na Ficha Limpa.

Kellinho foi eleito vereador em Campos há dois anos, mas acabou condenado em segunda instância no "escandaloso esquema" de troca de votos por Cheque Cidadão na eleição municipal de 2016. Com isso, ele recorre ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fora do cargo.

Já Davi Loureiro foi condenado em 2013 pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por prática dolosa de improbidade administrativa e a perda dos direitos políticos por oito anos. Segundo a condenação, Loureiro "nomeou servidoras fictícias para ocupar cargo de confiança, com o escuso intento de remunerar outro réu por um pretenso serviço de contador que lhe prestaria" durante o período em que foi prefeito de São Fidélis.

Veja os votos dos relatores que impugnaram as candidaturas de Kellinho e Davi Loureiro:

O site do Partido Republicano Progressista (PRP) foi invadido por hackers na tarde desta terça-feira (11), que publicaram os dados pessoais e deixaram uma mensagem de ataque ao candidato a governador Anthony Garotinho (PRP). 

A mensagem dizia: “Palavras do calhorda: Não sou considerado ficha suja, não houve enriquecimento ilícito, isso tá dito na própria sentença”, para depois completarem com “Você foi Hackeado! Não vamos sossegar! Nós somos uma legião! Nós somos o POVO”, dizia a mensagem.

Os hackers também fizeram uma saudação ao juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato em Curitiba.

Na última semana, Garotinho teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com base na Lei da Ficha Limpa. Os desembargadores consideraram o ex-governador inelegível por causa de condenação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por desvio de R$ 234,4 milhões na Saúde do Estado quando a esposa, Rosinha Garotinho (Patri), era governadora.

A defesa nega qualquer irregularidade de Anthony Garotinho e diz que vai recorrer às instâncias superiores.

O Ibope divulgou nesta segunda-feira (10) a primeira pesquisa de intenção de votos para o Governo do Estado após o início do horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio. De acordo com o instituto, Eduardo Paes (DEM), com 23%, e Romário (Podemos), com 20%, aparecem tecnicamente empatados na liderança e desgarraram de Anthony Garotinho (PRP), que continua na terceira colocação, com 12%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

- Eduardo Paes (DEM): 23%

- Romário (Podemos): 20%

- Anthony Garotinho (PRP): 12%

- Tarcísio Motta (PSOL): 5%

- Indio da Costa (PSD): 4%

- Pedro Fernandes (PDT): 2%

- Marcelo Trindade (Novo): 2%

- Marcia Tiburi (PT): 1%

- André Monteiro (PRTB): 1%

- Dayse Oliveira (PSTU): 1%

- Wilson Witzel (PSC): 1%

- Luiz Eugenio (PCO): 0%

- Brancos/nulos: 20%

- Não sabe/Não respondeu: 9%

Em relação ao último levantamento feito pelo Ibope, entre 17 e 20 de agosto, tanto Paes como Romário cresceram acima da margem de erro. O candidato do DEM subiu de 12% para 23%, enquanto o senador do Podemos passou de 14% para 20%. Garotinho manteve os mesmos 12%.

O índice dos eleitores que declararam votar em branco ou nulo teve queda considerável, caindo de 35% para 20%.

O Ibope também mediu o nível de rejeição dos candidatos. Neste quesito, Garotinho lidera com 50% contra 27% de Paes, 22% de Romário, 16% de Indio, 13% de Tarcísio.

Nas simulações de segundo turno, Eduardo Paes teria vantagem contra os adversário, segundo o Ibope:

- Paes 41% x 21% Garotinho (não responderam/branco/nulo: 39%)

- Paes 37% x 31% Romário (não responderam/branco/nulo: 32%)

- Romário 40% x 21% Garotinho (não responderam/branco/nulo: 39%)

O Ibope ouviu 1.204 eleitores em 39 municípios de todas as regiões do estado entre os dias 7 e 9 de setembro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (RJ-01952/2018) e no Tribunal Superior Eleitoral (BR08034/2018). O nível de confiança utilizado é de 95%.

Uma gráfica clandestina foi lacrada pela fiscalização da Justiça Eleitoral na última quinta-feira (06), no Parque Vicente Dias, em Campos. No local, os agentes encontraram cerca de 130 mil santinhos irregulares de candidatos a deputado estadual e federal da Rede Sustentabilidade no momento em que estavam sendo confeccionados.

No galpão, que fica na rua Waltamar Fernandes Pimentel, não havia nenhuma identificação de que no local funcionava uma gráfica. No entanto, após denúncias de fraude em tiragem de propaganda, os fiscais flagraram três materiais de campanha diferentes com tiragem estipulada de 10 mil exemplares que, somados, deveriam ser de 30 mil santinhos. No entanto, estavam sendo impressos 130 mil.

O caso do material irregular foi apresentado à 129 Zona Eleitoral de Campos, que é responsável pela fiscalização no município neste período eleitoral.

O Instituto Datafolha divulgou nesta quinta-feira (6) a segunda pesquisa de intenção de votos ao Governo do Rio de Janeiro após o início oficial da campanha e o primeiro depois do começo do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. De acordo com o levantamento, Eduardo Paes (DEM) disparou à frente e passou de 18%, na sondagem realizada entre os dias 20 e 21 de agosto, para 24%, uma vantagem de 10% em relação a Romário (Pode). Barrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela Lei da Ficha Limpa, Anthony Garotinho (PRP) caiu de 12% para 10%.

O levantamento, encomendado pela TV Globo, foi realizado entre os dias 4 e 6 de setembro com 1.357 eleitores em 35 municípios. O nível de confiança é de 95%.

Confira os números:

- Eduardo Paes (DEM): 24%

- Romário (Pode): 14%

- Anthony Garotinho (PRP): 10%

- Tarcísio Motta (PSOL): 7%

- Indio (PSD): 5%

- Pedro Fernandes (PDT): 3%

- Marcia Tiburi (PT): 2%

- Marcelo Trindade (Novo): 1%

- Dayse Oliveira (PSTU): 1%

- Wilson Witzel (PSC): 1%

- André Monteiro (PRTB): 1%

- Luiz Eugenio (PCO): 0%

- Brancos/nulos/nenhum: 24%

- Não sabe: 6%

O Datafolha também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Neste quesito, Anthony Garotinho lidera com 46%: 

- Anthony Garotinho (PRP): 46%

- Eduardo Paes (DEM): 30%

- Romário Faria (Podemos): 27%

- Indio (PSD): 20%

- Marcia Tiburi (PT): 11%

- Tarcísio Motta (PSOL): 11%

- Pedro Fernandes (PDT): 9%

- Marcelo Trindade (Novo): 9%

- Dayse Oliveira (PSTU): 9%

- Luiz Eugenio (PCO): 8%

- André Monteiro (PRTB): 8%

- Wilson Witzel (PSC): 6%

- Rejeita todos/não votaria em nenhum: 8%

- Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 2%

- Não sabe: 5%

A sondagem foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo BR 06668/2018.

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) barrou por unanimidade, nesta quinta-feira (06), a candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao Governo do Estado. Os desembargadores decidiram pela inelegibilidade do ex-governador com base na Lei da Ficha Limpa por causa de condenação pelo Tribunal de Justiça (TJ) por desvio de R$ 234,4 milhões da Saúde quando sua esposa, Rosinha Garotinho (Patri), era governadora.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) sustenta que Garotinho está inelegível, pois o Tribunal de Justiça (TJRJ) o condenou por ato doloso de improbidade administrativa com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiro. Enquanto a defesa do político alegava que, para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, seria necessário condenação por dano ao erário público e enriquecimento ilícito próprio, o que não teria acontecido.

No entanto, a relatora do caso, desembargadora Cristiane de Medeiros Frota, entendeu, com base em decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o enriquecimento ilícito de terceiro bastava para a inelegibilidade. "Em relação ao enriquecimento ilícito, deve-se ressaltar que não apenas o enriquecimento próprio, onde o agente ímprobo aufere para si vantagem patrimonial na conduta, mas também o enriquecimento ilícito de terceiro tem aptidão para preencher o requisito da alínea 'l'. De igual sorte, não se exige que a condenação por enriquecimento conste expressamente da parte dispositiva da decisão condenatória, podendo tal requisito ser reconhecido na fundamentação do Acórdão. Nessa linha, é a posição consagrada pelo TSE".

Frota ainda falou durante o voto: "Nesse cenário, forçoso reconhecer que a par de não estar expressamente reconhecido na parte dispositiva do Acórdão, o enriquecimento ilícito também se faz presente no caso que aqui se aprecia. De igual sorte, corrobora tal conclusão o fato do acórdão ter condenado o requerente ao ressarcimento dos danos ao erário, conforme exposto alhures. Desta feita, estão preenchidos todos os requisitos necessários para a incidência da inelegibilidade".

A promotoria informou anteriormente que fez consulta a tribunais superiores e não há decisão cautelar que suspenda a inelegibilidade. No último dia 17 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não deu seguimento ao pedido de Garotinho para suspender o acórdão do TJ que manteve a condenação à suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Em nota, Garotinho disse que a decisão do TRE foi política. "Eu já imaginava o resultado porque as decisões do TRE têm sido políticas. Pelo menos, houve um mal menor: foi rejeitada a proposta do MP de proibir que eu faça campanha enquanto eu recorro ao TSE, o que farei nas próximas horas. A campanha continua firme, forte e vitoriosa".

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou para a sessão desta quinta-feira (06) o julgamento da candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao Governo do Estado. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a impugnação do registro com base na Lei da Ficha Limpa, por causa da condenação de Garotinho por desvio de R$ 234,4 milhões na Saúde quando sua esposa, Rosinha Garotinho (Patri), era governadora.

No entanto, o MPE informou que não deu tempo de anexar ao processo a condenação de Garotinho a quatro anos e seis de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na última terça-feira (04), e por isso os desembargadores não irão analisar a elegibilidade ou inelegibilidade do candidato com base nesta sentença.

O MP Eleitoral sustenta que Garotinho está inelegível, pois o Tribunal de Justiça (TJRJ) o condenou por ato doloso de improbidade administrativa com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiro.

A promotoria informou que fez consulta a tribunais superiores e não há decisão cautelar que suspenda a inelegibilidade. No último dia 17 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não deu seguimento ao pedido de Garotinho para suspender o acórdão do TJ que manteve a condenação à suspensão dos direitos políticos por oito anos.

No entanto, a defesa de Garotinho afirma que o ex-governador não está inelegível porque a sentença não fala em enriquecimento ilícito dele, o que seria necessário para aplicação da Lei da Ficha Limpa em casos de improbidade administrativa.

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (5) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. A sondagem foi realizada entre os dias 1º e 3 de setembro com 2.002 eleitores. O nível de confiança é de 95%. No cenário já sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), barrado pela Lei da Ficha Limpa, os números são os seguintes:

- Jair Bolsonaro (PSL): 22%

- Marina Silva (Rede): 12%

- Ciro Gomes (PDT): 12%

- Geraldo Alckmin (PSDB): 9%

- Fernando Haddad (PT): 6%

- Alvaro Dias (Podemos): 3%

- João Amoêdo (Novo): 3%

- Henrique Meirelles (MDB): 2%

- Guilherme Boulos (PSOL): 1%

- Vera (PSTU): 1%

- João Goulart Filho (PPL): 1%

- Cabo Daciolo (Patriota): 0%

- Eymael (DC): 0%

- Branco/nulos: 21%

- Não sabe/não respondeu: 7%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo". É o segundo levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral e o primeiro depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou a candidatura de Lula.

Também foram pesquisados quatro cenários de segundo turno:

- Ciro 44% x 33% Bolsonaro (branco/nulo: 19%; não sabe/não respondeu: 4%)

- Alckmin 41% x 32% Bolsonaro (branco/nulo: 23%; não sabe/não respondeu: 4%)

- Bolsonaro 33% x 43% Marina (branco/nulo: 20%; não sabe/não respondeu: 3%)

- Haddad 36% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 22%; não sabe/não respondeu: 5%)

O Ibope ainda mediu o nível de rejeição dos candidatos à presidência:

- Bolsonaro: 44%

- Marina: 26%

- Haddad: 23%

- Alckmin: 22%

- Ciro: 20%

- Meirelles: 14%

- Cabo Daciolo: 14%

- Eymael: 14%

- Alvaro Dias: 13%

- Boulos: 13%

- Vera: 13%

- Amoêdo: 12%

- João Goulart Filho: 11%

- Poderia votar em todos: 1%

- Não sabe/não respondeu: 10%

A pesquisa foi registrada no TSE com o protocolo BR05003/2018.

Fonte: G1

Candidato a governador pelo DEM, o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes teve seu registro deferido pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral em sessão nesta quarta-feira (05). Além de Paes, Indio da Costa (PSD) e Dayse Oliveira (PSTU) tiveram suas candidaturas aprovadas pelo TRE, como mostrou Suzy Monteiro no blog Na Curva do Rio (aqui).

O político chegou a ter a candidatura contestada por causa de uma condenação em segunda instância, em dezembro de 2017, por  por abuso de poder e prática de conduta vedada em 2016, devido ao uso do “Plano Estratégico Visão Rio 500”, contratado e custeado pelo município, como plano de governo na campanha eleitoral do deputado federal Pedro Paulo, candidato à sucessão de Paes na capital.

No entanto, Eduardo Paes conseguiu uma liminar com o ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anulou monocraticamente a sentença do TRE.

Os desembargadores da Corte Regional não aceitaram a tese da tentativa de impugnação, que alegava que a liminar monocrática de Mussi não poderia sobrepor a decisão colegiada do TRE.

Nos autos do processo, o candidato do DEM relatou que a Associação pela Defesa da Cidadania e Ética, que protocolou a notícia de inelegibilidade, seria ilegítima para a contestação. "A aparente notícia de inelegibilidade – sem forma ou conteúdo válido, como se verá adiante – foi subscrita por alguém impossível de ser identificado pela assinatura rabiscada, em nome da Associação pela Defesa da Cidadania e Ética, sem que fosse apresentada a documentação relativa à efetiva constituição da – se for existente – pessoa jurídica".

 

 

 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou o julgamento do recurso da prefeita de Italva, Margareth do Joelson (PP), que foi condenada em primeira instância por compra de votos em 2016, como mostrou a jornalista Suzy Monteiro no blog Na Curva do Rio (aqui). O pedido foi do advogado Eduardo Ferraz, que alegou ter outros compromissos no horário do julgamento.

Os desembargadores iriam analisar o recurso na sessão desta quarta-feira (05).