Lewandowski libera julgamento de Garotinho na operação Chequinho
04/02/2020 | 09h38
Folha da Manhã
No primeiro dia no retorno do recesso do judiciário, nesta segunda-feira (3), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu liberar o julgamento do ex-governador Anthony Garotinho (sem partido) na operação Chequinho.
Garotinho foi condenado, em primeira instância, a 9 anos e 11 meses de prisão (aqui) por, segundo a decisão do juiz Ralph Manhães, liderar um esquema de compra de votos com a distribuição de Cheque Cidadão. 
Lewandowski havia concedido habeas corpus para o ex-governador em 2018 (aqui). Na época, o entendimento do STF era pelo cumprimento imediato da pena após condenação em órgão colegiado de segunda instância. O processo contra Garotinho chegou a entrar na pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas foi suspenso por decisão do ministro.
Na nova liminar, Ricardo Lewandowski destaca que o réu deve aguardar em liberdade o trânsito e julgado do processo, como é o atual entendimento do Supremo.
Decisão proferida por Lewandowski
Decisão proferida por Lewandowski / Reprodução
Comentar
Compartilhe
Eliane Cunha diz que Rosinha foi "sumariamente expulsa" do Patri
28/11/2019 | 06h35
A presidente estadual do Patriota, Eliane Cunha, afirmou que a ex-governadora Rosinha Garotinho foi "sumariamente expulsa" do partido. Mesmo assim, Eliane explicou que continua tentando notificar a ex-prefeita de Campos para se defender, mas não tem obtido sucesso. "Ela deve estar mais ocupada fazendo doce", disse.
"Tentamos notificar ela de todas as formas, mas não nos responde para apresentar sua defesa. Mas, de qualquer forma, não nos interessa no cenário político.Ela foi sumariamente expulsa", afirmou Eliane.
Atualizado às 11h14, de 29/11: Em nota, a deputada federal Clarissa Garotinho, presidente do Pros no Estado do Rio, informa que “a ex-governadora Rosinha Garotinho não pode ser expulsa do Patriota pois já está filiada ao Pros desde o início do ano. E que as declarações de Eliane Cunha demonstram que ela desconhece o que acontece no seu próprio partido”.
A dirigente partidária explicou que as relações dos filiados são enviadas à Justiça Eleitoral nos meses de abril e outubro. "Ficou difícil notificar quando ela estava na cadeia. Mas em abril do ano que vem vamos enviar a relação à Justiça Eleitoral", completou Cunha.
2020 - Sobre a corrida à Prefeitura de Campos, Eliane Cunha informou que o Patriota está com a nominata de pré-candidatos a vereador praticamente finalizada. Porém, ela relatou que não há possibilidade de aliança com a família Garotinho. "Ainda está cedo, não sabemos se vamos lançar uma candidatura própria ou se vamos acompanhar alguém. O que está certo é que não vamos estar ao lado desta família. E se qualquer candidato do Patriota for flagrado com algum material ou algum apoio ao filho do casal (Wladimir), será expulso do partido".
Rusgas - Eliane também era a comandante do antigo PRP, legenda pelo qual o ex-governador Anthony Garotinho (sem partido) tentou concorrer novamente ao Palácio Guanabara em 2018. No entanto, sua candidatura foi barrada pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. O partido não alcançou a cláusula de barreira na última eleição e se fundiu com o Patriotas.
Após o pleito, Garotinho e Eliane entraram em rota de colisão. O político campista chegou a afirmar que iria sair do PRP por causa de "trapalhadas" da presidente estadual. "Mas eu falei que não tinha a menor condição, por tudo que ocorreu durante a campanha, as inúmeras trapalhadas que a presidente Eliane Cunha fez, então eu prefiro aguardar. Ele me propôs até me entregar a presidência do partido, o que eu quisesse. Mas eu falei, não, não vou ficar", relatou Garotinho em março de 2019.
Em resposta, Eliane falou que "o problema era ele (Garotinho)". "Abri as portas do partido, acreditei nele, mesmo com tantos problemas. Não fiz trapalhada. Na verdade, ele tem razão, fiz uma trapalhada, sim. Foi ter aberto a porta do partido a um ex-presidiário, mesmo com outras pessoas me alertando sobre ele. Não me lembro de ter problemas com Garotinho. Ele que tem muitos problemas".
Comentar
Compartilhe
Chequinho: TJ anula ação contra casal Garotinho na Justiça comum
12/11/2019 | 03h38
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou o desdobramento da operação Chequinho contra o casal Anthony e Rosinha Garotinho na Justiça comum.
Os desembargadores decidiram que a competência para julgar o caso é da Justiça Eleitoral, para onde o processo será enviado. Neste mesmo processo, em julho, o juiz Leonardo Cajueiro chegou a determinar que Garotinho usasse tornozeleira eletrônica e o bloqueio R$ 18 milhões das contas do casal de ex-governadores. No entanto, uma liminar do TJRJ anulou as medidas restritivas até a decisão final sobre qual colegiado iria analisar o habeas corpus da defesa.
Na Justiça Eleitoral, Garotinho foi condenado a nove anos e 11 meses de prisão, em primeira instância, por comandar o que o Ministério Público chamou de "escandaloso esquema" de troca de votos por Cheque Cidadão na eleição municipal de 2016. A ação penal chegou a entrar na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas a defesa do político campista conseguiu a suspensão do processo após uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Comentar
Compartilhe
Cármen Lúcia autoriza trâmite da ação penal da operação Caixa d'Água
18/10/2019 | 03h28
Armando Paiva - Agência O Dia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno do trâmite da ação penal da operação Caixa d'Água. Entre os réus estão os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, acusados de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais e até uso de armas de fogo para intimidação de empresários locais com o objetivo de arrecadar dinheiro ilegal para a campanha de Garotinho ao Governo do Estado.
Assim como outros seis réus, o casal Garotinho chegou a ser preso preventivamente no dia 22 novembro de 2017. Rosinha foi solta em 29 daquele mês, enquanto o ex-secretário de Governo de Campos deixou o presídio de Bangu 8 no dia 21 de dezembro de 2017.
A ação penal foi suspensa pelo ministro Dias Toffoli em 25 de junho de 2018 (aqui), após um pedido do ex-ministro, ex-deputado federal e ex-presidente do PR Antonio Carlos Rodrigues. Ele é apontado pela investigação como intermediário do repasse ilegal de R$ 3 milhões para a campanha de Garotinho em 2014, que militava no PR à época.
A versão foi confirmada em depoimentos pelo empresário campista André Luiz da Silva Rodrigues, conhecido como Deca (aqui), e o ex-executivo da JBS, Ricardo Saud. De acordo com o Ministério Público, Deca usou uma empresa de fachada, a Ocean Link, para repassar o dinheiro da JBS para o ex-governador.
A defesa de Antônio Carlos Rodrigues alegou que as investigações surgiram a partir da delação premiada de Saud para a Lava Jato e, por tanto, a Justiça Eleitoral não teria competência para julgar o caso. Toffoli acolheu a argumentação e suspendeu a ação até que fosse definida a quem caberia o trâmite do processo.
No entanto, com a ida de Toffoli para a presidência do STF, em setembro de 2018, quem herdou a relatoria da ação foi Cármen Lúcia. Na decisão, a ministra destaca que o Supremo decidiu que casos de crimes eleitorais apurados nos desdobramentos da operação Lava Jato, como o de caixa dois apontado nesta ação, é de competência da Justiça Eleitoral. Desta forma, estaria autorizado o trâmite da ação na 98ª Zona Eleitoral de Campos.
"Embora alguns fatos apurados na ação penal (...) tenham sido extraídos da colaboração premiada de Ricardo Saud, não se há cogitar de usurpação da competência deste Supremo Tribunal, assente na jurisprudência atualmente prevalecente o entendimento de que, 'ainda que válidos os elementos de informação trazidos pelo colaborador, relativamente a outros crimes que não sejam objeto da investigação matriz, há que se ressaltar que o acordo de colaboração, como meio de obtenção de prova, não constitui critério de determinação, de modificação ou de concentração de competência", diz a ministra em um trecho da decisão.
Também são réus  na mesma ação o ex-secretário de Governo de Campos, Suledil Bernardino; o advogado e ex-subsecretário de Governo, Thiago Godoy; e o empresário Ney Flores Braga; além do policial civil aposentado Antônio Carlos Ribeiro Da Silva, conhecido como Toninho; e o genro de Antônio, Fabiano Rosas Alonso. Todos também foram presos na mesma operação.
Confira a decisão completa de Cármen Lúcia:
Comentar
Compartilhe
STF mantém ação na qual Garotinho foi condenado por formação de quadrilha
03/10/2019 | 05h09
Anthony Garotinho
Anthony Garotinho / Rodrigo Silveira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou recurso da defesa do ex-governador Anthony Garotinho (sem partido) que pretendia suspender a ação na qual o campista foi condenado à prisão por formação de quadrilha armada. A decisão é da última segunda-feira (30), mas foi divulgada nesta quinta-feira (3).
Garotinho alegava que foram anexadas escutas telefônicas no processo após o prazo permitido e que isso feriria o direito da defesa de ter acesso a todas as provas. Porém, Lewandowski entendeu que o tipo de recurso apresentado (reclamação) não pode ser utilizado para fazer reexame do conteúdo.
O ex-governador foi condenado em primeira instância a 2 anos e 6 meses de prisão em regime aberto, em 2010, mas teve a pena aumentada para 4 anos e 6 meses, no regime semiaberto, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) em setembro de 2018.
Com o último entendimento do STF, o político da Lapa deveria cumprir a pena ao se esgotar todos os recursos na segunda instância. Porém, Garotinho recorreu ao Supremo e o próprio Lewandowski concedeu liminar para que o ex-governador respondesse a ação em liberdade até nova decisão da Corte sobre o tema.
A condenação de Anthony Garotinho diz respeito a crimes apurados na operação Segurança Pública S/A, que investigou o envolvimento de policiais civis com favorecimento ao contrabando de peças para máquinas de apostas e exploração de jogo ilegal. Na época, Garotinho era secretário estadual de Segurança Pública no governo Rosinha. Várias outras pessoas foram condenadas no mesmo processo, como o ex-chefe da Polícia Civil, Álvaro Lins.
Confira a decisão completa:
Comentar
Compartilhe
De Garotinho a Rogério 157: quem já foi beneficiado por Siro Darlan
25/09/2019 | 03h30
Agência Brasil - Tânia Rego
Alvo de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira que apura a venda de sentenças, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) Siro Darlan tem uma carreira marcada por polêmicas. Foi ele o magistrado responsável pela soltura do casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus no início do mês.
Darlan é alvo de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apura a venda de sentenças no fórum da capital. Agentes cumpriram 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Luis Felipe Salomão a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) em vários endereços do desembargador: na casa dele, na Gávea, na Zona Sul do Rio; em seu gabinete, no TJ, no Centro; em seu escritório na Barra da Tijuca e em um endereço ligado a ele no município de Resende, no sul fluminense.
Darlan comandou, por mais de uma década, a 1ª Vara da Infância e da Juventude do Rio antes de ser nomeado desembargador, em 2004. Como magistrado de primeira instância, muitas de suas decisões provocaram controvérsia como quando ele proibiu, em 2001, a entrada de menores em um show da banda Planet Hemp promovido pela prefeitura do Rio, sob a alegação de que o grupo fazia apologia às drogas. Ainda em 2001, proibiu modelos menores de 18 anos que não comprovassem frequência escolar de desfilarem em um evento de moda.
Sete traficantes liberados
No ano de 2013, já como desembargador, Darlan concedeu habeas corpus a sete dos nove envolvidos na invasão ao Hotel Intercontinental, em São Conrado. Em 2010, um bando armado com fuzis, pistolas e granadas manteve 35 reféns, entre funcionários e hóspedes, por três horas. A ação resultou em uma pessoa morta e seis feridas. Entre os beneficiados estava Rogério 157, que assumiu o comando do tráfico na Rocinha após a prisão do traficante Nem.
O jornal O Globo publicou, em dezembro do ano passado, que Darlan era suspeito de soltar presos durante plantões judiciais em troca de propina. A reportagem mostrou que, em dois casos investigados, detentos teriam sido beneficiados por decisões do magistrado.
Num deles, foi anexada a colaboração premiada de um dos envolvidos, que afirmou ter ouvido de um dos presos sobre o pagamento a um intermediário do magistrado: R$ 50 mil para ser solto. O delator relatou que o valor inicial chegou a R$ 120 mil, mas caiu para menos da metade dividido em duas parcelas.
Fonte: Época
Comentar
Compartilhe
Morar Feliz: processo de Garotinho e Rosinha tem novo relator no TJ
18/09/2019 | 03h38
Rosinha e Garotinho
Rosinha e Garotinho / Armando Paiva - Agência O Dia
A novela envolvendo o processo dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, acusados de superfaturamento e de recebimento de propina pela obra do Morar Feliz, ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (18). A ação ganhou um novo relator na segunda instância (o terceiro em três semanas), o desembargador Celso Ferreira Filho.
Inicialmente, o processo foi sorteado para a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Porém, o colegiado é presidido pelo desembargador Luiz Zveiter, desafeto público de Garotinho e que possui diversas ações por calúnia e difamação contra o ex-governador. Desta forma, a própria Câmara se declarou impedida para o julgamento.
A partir disso, os autos foram redistribuídos para a 2ª Câmara Criminal, considerada uma das mais rígidas do Tribunal. A desembargadora Katia Maria Amaral Jangutta foi sorteada como relatora, porém, ela também alegou suspeição nessa terça-feira (18) e o processo, enfim, parou nas mãos de Celso Ferreira Filho.
Em entrevista à GloboNews, a promotora Ludimilla Bissonho, do Ministério Público estadual, falou dos relatos de uma testemunha que alega ter sido ameaçada de morte. A partir disso, o MP pretende pedir novamente a prisão do casal Garotinho. O pedido será analisado pelo relator.
Anthony e Rosinha foram presos no dia 3 de novembro e soltos na madrugada do dia seguinte por decisão do desembargador Siro Darlan, no plantão judiciário.
Comentar
Compartilhe
Zveiter declara impedimento da 1ª Câmara Criminal para julgar Garotinho
09/09/2019 | 05h57
O presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Zveiter, declarou oficialmente o impedimento do colegiado para julgar os recurso dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho no âmbito da operação Secretus Domus.
Os dois foram presos na última terça-feira (3), por decisão do juiz Glicério Silva, da 2ª Vara Criminal de Campos, por possível coação de testemunhas. Ambos são acusados pelo Ministério Público de superfaturamento e de receberem propina para beneficiar a Odebrecht nas licitações para construção das casas populares do Morar Feliz.
No entanto, o desembargador Siro Darlan, no plantão judiciário da quarta-feira (4), decidiu soltar o casal Garotinho por entender que não havia provas suficientes de coação.
Comentar
Compartilhe
MP cita ameaça de morte à testemunha para justificar prisão do casal Garotinho
05/09/2019 | 07h12
Folha da Manhã
O Ministério Público revelou, à GloboNews, o depoimento de uma testemunha que diz ter sido ameaçada de morte para não falar sobre esquemas de corrupção dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Essa pessoa, segundo a reportagem, disse ao MP que vem sendo ameaçada desde o início da operação Chequinho, que apura compra de votos com Cheque Cidadão na última eleição municipal em Campos.
O casal Garotinho foi preso na última terça-feira (3) (aqui) acusado de superfaturamento e de ter recebido propina para beneficiar a empreiteira Odebrecht nas licitações para construção de casas populares do Morar Feliz quando Rosinha era prefeita de Campos. Os dois deixaram a prisão um dia depois por decisão do desembargador Siro Darlan, no plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) (aqui).
A prisão foi decretada pelo juiz Glicério Silva, da 2ª Vara Criminal de Campos, sob alegação de possível ameaça a testemunhas do processo, o que foi refutado por Darlan na segunda instância.
No depoimento, segundo a emissora, esta testemunha relatou que os "recados" são constantes e dizem "para ficar quieta para não morrer".
A promotora Ludmilla Bissonho disse, em entrevista, "que a testemunha sabia sobre esses fatos e que recebeu outras diversas ameaças para não falar sobre nenhum fato que tivesse conhecimento".
Mais informações em instantes.
Comentar
Compartilhe
Após saír da prisão, casal Garotinho dispara contra Rafael
04/09/2019 | 09h53
Rosinha e Garotinho
Rosinha e Garotinho / Armando Paiva - Agência O Dia
Após saírem da prisão, no final da madrugada desta quarta-feira (4), os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho voltaram a um campo que conhecem muito bem: o rádio. Em programa de uma emissora campista no final da tarde de ontem, o casal voltou a artilharia para o prefeito de Campos, Rafael Diniz (Cidadania).
Por telefone, Garotinho disse que iria tratar do assunto juridicamente. “Não vou citar nomes, vou tratar o assunto juridicamente, mas nós já sabemos quem está por trás disso”.
No entanto, a ex-prefeita Rosinha disparou contra o seu sucessor no cargo. “Um prefeito que não faz nada para o povo (...) é pura perseguição política. É tudo do grupo de Sérgio Cabral. O prefeito de Campos apoiou Pezão, apoiou Cabral o tempo inteiro. É tudo do mesmo grupo. Ele que tinha de estar lá, fazendo companhia para Sérgio Cabral. Mas não vai faltar oportunidade, porque a hora que a Justiça de Campos quiser fazer justiça, não vai ser com a gente não, vai ser com ele”.
O casal Garotinho é acusado pelo Ministério Público de superfaturamento e de receber propina da Odebrecht para o direcionamento das licitações para construção das casas populares do Morar Feliz quando Rosinha era prefeita. Ambos foram presos, na última terça-feira (3), por risco de coação de testemunhas, porém, o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça (TJ), revogou as medidas no plantão judiciário.
Rosinha ainda questionou a denúncia e acusou Rafael de superfaturamento na Saúde. “Se a Odebrecht diz que teve prejuízo, como é que foi superfaturado? Perseguição com a nossa família. Agora pergunta também para o prefeito sobre o superfaturamento que o governo dele está fazendo com medicamentos. Estamos acompanhando a quantidade de medicamentos que compram e não chegam. O dinheirão que está se gastando com superfaturamento. Cadê o Ministério Público?”.
Comentar
Compartilhe
Próximo >
Sobre o autor

Aldir Sales

[email protected]