O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar, vai presidir uma frente parlamentar em defesa dos royalties do petróleo. O pedido de instalação da Frente foi feito pelo líder do governo, Dr. Serginho e adesão foi em massa: do PSOL ao PL, passando pelo PT e União Brasil.

A Frente em defesa dos royalties vai levar o debate a Brasília. “Essa redistribuição dos royalties representa um gravíssimo impacto financeiro aos municípios e estados produtores. É preciso mobilização política e diálogo para demonstrar os danos irreversíveis. O caminho mais estratégico passa por um acordo. Um momento importante para se discutir também caminhos para a reforma tributária e temas como a impossibilidade de estados produtores de petróleo tributarem esses insumos na origem, conforme a regra vigente para todo país. Com isso, vamos restituir um direito que o Estado do Rio vem perdendo ao longo dos anos”, disse Bacellar.

Esta semana o tuíte do senador Renan Calheiros, afirmando que até o próximo dia 16 o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá mudar a decisão monocrática que suspendeu a redistribuição dos royalties, gerou grande repercussão.

— Tomamos a iniciativa, em conjunto com toda a Assembleia Legislativa, de iniciar uma Frente Parlamentar, entendendo que o momento é de se unir, todo o estado do Rio de Janeiro, todos os parlamentares, independentemente de qualquer bandeira partidária, para que juntos consigamos impedir que o estado do Rio de Janeiro chegue ao estado de calamidade pública, de falência, em decorrência de eventual perda dos royalties do petróleo. É uma maneira de, institucionalmente, dialogarmos, tanto com o Poder Executivo Federal, tanto com o Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, e todas as instâncias políticas. O Petróleo é nosso e os Royalties também — postou Dr. Serginho em sua rede social.

Deputado de Campos, o presidente da Comissão de Minas e Energia da Alerj, Thiago Rangel (de saída do Podemos), disse que está empenhado na mobilização em defesa dos royalties.

— A defesa dos royalties e da nossa população, assim como a busca de alternativas que sejam viáveis é o nosso desafio. Estamos na luta para que a conta não chegue na mesa do cidadão e o nosso estado se mantenha firme rumo ao progresso — comentou.

Para o deputado estadual licenciado e secretário de Estado de Habitação de Interesse Social, Bruno Dauaire a redistribuição dos royalties vai ser fatal para o estado, principalmente para os municípios produtores de petróleo. “Ter a Frente na Alerj é uma ótima maneira de concentrarmos esforços no parlamento, e com o Governo do Estado, para buscarmos um acordo para defender o Rio de Janeiro e impedir um caos financeiro”, opinou.

A Folha enviou mensagens aos outros deputados estaduais da região, sendo que Carla Machado (PT) e Jair Bittencourt (PL), não retornaram; já Chico Machado (SD) disse que só falaria nesta segunda.

Em 2022, o governo do estado recebeu R$ 30,7 bilhões de royalties. O valor cairia para R$ 19,4 bilhões, 37% menos, caso a lei já estivesse valendo. O problema é ainda maior para os municípios que produzem petróleo: Macaé, Campos, Niterói e muitos outros podem perder até 60% do valor repassado dos royalties. No caso de Campos, representaria a falência da cidade.