Previsto para ser votado em segundo turno e redação final na sessão da Câmara dessa terça-feira (9), o projeto de lei que propõe o “Programa de Apoio e Acolhimento de Pessoas LGBTQIA+ em situação de violência e/ou vulnerabilidade social”, deve voltar a avaliação no plenário nesta quarta (10). Aprovado em primeira discussão há uma semana, a proposta causou polêmica por declarações consideradas LGBTQIA+fóbicas ditas por vereadores durante a votação.
As reações de repúdio vieram da Frente LGBTQIA+ do Norte Fluminense, composta por movimentos como as "Mães da Resistência", que, entre outras coisas, rebateu (em nota abaixo) o vereador Pastor Marcos Elias (antigo PSC), que questionou na tribuna sobre que pai ou mãe gostaria de ter um filho com outra opção sexual? Ao votar contrário ao projeto, ele ressaltou que a criação de um espaço de acolhimento poderia aumentar os conflitos dentro das casas, porque os filhos vão saber que terão apoio no espaço proposto para ser respaldo.
O vereador fala também em tratar "estas pessoas que têm essa opção sexual" e suas famílias, pois acompanha, como pastor, o sofrimento dos pais. Marcos Elias disse respeitar, orientar e não discriminar homossexuais. Ele também tem evitado a responder questionamentos feitos pela imprensa sobre as declarações, mas nessa terça, na primeira vez a voltar na tribuna após a votação, citou Salmo 46, versículo primeiro que diz que "Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na hora da angústia". Ao fim da fala, na qual pedia a roçada de mato na Vila Rainha, o pastor fez questão de citar o slogan usado em sua campanha política: "Preservando princípios e defendendo a família. Vamos avançar, porque em Deus faremos proezas".
A expectativa agora é para ver se os vereadores voltarão a justificar seus votos nesta quarta-feira, quando está prevista a retomada da sessão que foi suspensa nessa terça, não por conta do projeto, mas após o vereador do grupo oposição/"independentes" Helinho Nahim (Agir) pedir que duas propostas enviadas em regime de urgência pelo gabinete do prefeito fossem retiradas de pauta para uma apreciação conjunta a com a base, antes de ir à votação.
Um dos que deve voltar à tribuna para falar sobre o projeto às pessoas LGBTQIA+ é o vereador Fred Machado (Cidadania), um dos autores da proposta junto com Marquinho Bacellar (Solidariedade). Ele buscou a Frente LGBTQIA+ do Norte Fluminense, para amadurecer o diálogo, pois também recebeu críticas por declarações equivocadas durante sua defesa do projeto. Outros vereadores criticados foram Abdu Neme (Avante) e Nildo Cardoso (União).
Veja o que diz a nota da ONG Mães da Resistência:
"Respondendo ao vereador Marcos Elias no seu pronunciamento na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ no dia 02/05/2023 que demonstrou dúvidas sobre o sentimento dos pais que têm filhes LGBTQIAPNB+, queremos responder que somos mães e pais e temos sim, muito orgulho de nosses filhes LGBTQIAPNB+.
Viemos declarar nosso imenso orgulho por nosses filhes serem quem são e total repúdio à infeliz fala do vereador supracitado. Não precisariamos dessa fala se eles fossem respeitades e aceites, nessa sociedade evidentemente hipócrita. Portanto, o que nós, pais e mães de pessoas LGBTQIAPNB+ precisamos, é nos fortalecermos enquanto parte da linha de frente na luta em defesa de seus direitos, de suas vidas e possibilidades de existência, e também que outros familiares quais ainda permanecem na ignorância possam se desvincular dessa lógica de exclusão e violência.
Ter filhes LGBTQIAPNB+, portanto, é uma eterna declaração de orgulho, de amor, de proteção e de resistência, e isso rebate o preconceito da sociedade que ainda não aprendeu a amar, pois ama com condições. Nossa declaração de orgulho diz ao mundo que nosses filhes têm o direito de viver, de amar e existir como todes es filhes que foram desejades com toda a esperança e alegria que trazemos em nossos corações.
O nosso acolhimento é o traço de união de um amor cheio de orgulho entre filhe e mãe/pai/afins. Amor que que diz 'eu te amo', eu me orgulho de você".
