Os pequenos agricultores do Açu, 5º distrito de São João da Barra, junto com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), reocuparam as terras na manhã desta quarta-feira, após oito anos das terras terem sido desapropriadas para instalações do Porto do Açu. Segundo o MST, a ação faz parte da jornada nacional de luta pela terra que ocorre em todo o Brasil, de 17 a 21 de abril.
No local da desapropriação, a pretensão do empresário Eike Batista, hoje preso pela Lava Jato, era a criação de um distrito industrial na área do entorno do Porto do Açu, à época controlado pela LLX. Cerca de 500 pequenos proprietários foram desapropriados.
Segundo o site do MST, a decisão de voltar para as terras foi tomada pelos agricultores e organizada pela Associação dos Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra (Asprim). Representante da Asprim, Rodrigo Santos disse que mais de 200 pessoas participaram da reocupação. “Estamos voltando para o que nunca deixou de ser nosso. Voltaremos a produzir e exigimos que nos devolvam as escrituras de nossas propriedades. Fomos roubados e nada mais justifica que não possamos voltar para as nossas terras e à produção”, disse.
O assunto chegou a ser abordado no blog do jornalista Arnaldo Neto, hospedado na Folha 1.
De acordo com o dirigente estadual do MST, Marcelo Durão, a retomada das terras no 5º distrito representa não só o apoio aos agricultores do Açu e a denúncia a todas as violações aos direitos humanos vivenciadas, mas também o enfrentamento ao processo de reconcentração de terras, da venda de terras do Brasil aos estrangeiros, a criminalização aos movimentos sociais e a defesa intransigente do direito à terra como garantia à alimentação adequada e a preservação do modo de vida camponês na contemporaneidade.
Em nota, a Prumo, atual responsável pelo Porto do Açu, informa que “em conjunto com o Estado do Rio de Janeiro, contribui para o desenvolvimento do Distrito Industrial de São João da Barra, promovendo a atração de empresas para gerar emprego e renda para a sociedade, bem como acelerando a economia local e o aumento na arrecadação de tributos em toda a região Norte Fluminense. Para que este desenvolvimento econômico aconteça, é importante que as áreas estejam livres de desembaraços para o uso industrial – que é vocação das áreas, de acordo com o Plano Diretor do município e o planejamento de desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro. A empresa acredita na importância do diálogo com a comunidade, medida que sempre foi prioridade desde o início da instalação do Distrito Industrial. As ações de desapropriação, realizadas pelo Estado, tramitam no poder judiciário e transcorrem de acordo com a legislação brasileira”.
