Conflitos judiciais da Saúde são debatidos
17/02/2017 21:17 - Atualizado em 22/02/2017 12:20
Para abrir um canal de diálogo e trazer a possibilidade de resolver conflitos de maneira amistosa, a procuradora-geral de São Francisco de Itabapoana, Eliza Pompermayer, e a secretária de Saúde, Shirley Rangel se reuniram com o defensor público Rogério Nunes de Oliveira. A reunião aconteceu nesta semana, na Prefeitura, e contou ainda com a participação do chefe de gabinete, Jorge Raul, além de procuradores municipais.
O defensor, que também é coordenador da região 12, composta pelas cidades de Campos, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, falou da atitude pioneira do governo. “Vocês estão de parabéns. Estreitar laços é extremamente importante. É a primeira vez que sou solicitado para uma reunião como esta em São Francisco do Itabapoana, pois no governo anterior estive aqui e não conseguimos ter êxito”,
De antemão, Rogério sugeriu a implantação de uma Câmara Técnica que envolva a administração pública local, como meio alternativo de solucionar contendas relacionadas à Saúde. Essa Câmara deve ser formada por profissionais que terão o compromisso de averiguar e filtrar os processos relacionados à saúde levados à Defensoria Pública, agilizando os atendimentos das necessidades médicas dos pacientes.
A secretária de Saúde detalhou que já foi feita uma força tarefa com o setor de Regulação do município e do Estado para análise dos casos que já estão em andamento para serem encaminhados aos destinos corretos. Segundo Shirley Rangel, as demandas que podem ser resolvidas no município serão encaminhadas para o ambulatório. Com relação a medicamentos disponíveis na “Farmácia Popular”, a secretária afirmou que vai solicitar aos médicos que orientem seus pacientes sobre os remédios gratuitos disponibilizados nas redes de drogarias cadastradas para o Programa.
Na parte jurídica, a procuradora-geral Eliza disse que já colocou alguns procuradores somente para cuidar dos processos da área da Saúde para facilitar o trâmite e a resolução dos quase dois mil casos em registro. “O município está fazendo todos os esforços para evitar ao máximo que o cidadão procure a Defensoria Pública. O trabalho já está sendo feito, porém demanda tempo”, explicou.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS