A situação da maternidade do Hospital Beneficiência Portuguesa segue em discussões através da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em conjunto com o município de Campos e a direção da unidade. Depois de duas reuniões, até o momento nada foi decidido quanto ao retorno do atendimento no setor, que foi suspenso desde o dia 8 de novembro do ano passado. O próximo encontro está marcado para o dia 11 de fevereiro deste ano.
As reuniões têm como objetivo discutir ações que assegurem o atendimento na maternidade e no setor de pré-natal do Hospital, procurando encontrar soluções para manter o funcionamento. A situação crítica do setor teria sido gerada por conta da falta de médicos para atender as pacientes. Os profissionais estariam com salários atrasados, chegando a até seis meses. A informação foi passada pela própria diretoria do hospital na época.
O Ministério Público requisitou ao poder público municipal, no ano passado, o envio de documentos detalhando a demanda e oferta de serviços de maternidade e pediatria dos hospitais contratualizados, com o intuito de encontrar estratégias que estabilizem a gestão financeira do hospital e assegurem a prestação do serviço materno-infantil.
“A PJ de Tutela Coletiva da Infância e Juventude tem acompanhado a questão. Duas reuniões já foram realizadas, com propostas de providências em conjunto por parte do poder público municipal e da direção do Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos visando à retomada do serviço de maternidade, sendo certo que o prazo para tais medidas segue vigendo. Nova reunião foi designada para o início do mês de fevereiro”, disse a nota da Promotoria.
A direção do hospital apenas informou que a situação ainda está na mesma, com a maternidade fechada e que a reunião foi marcada para o dia 11 de fevereiro.
Por meio da nota a Prefeitura informou que está em dia com os repasses. Uma reunião com representantes do hospital está marcada para a próxima segunda-feira (27) para debates estratégias. O governo municipal ainda confirmou a presença de representantes da saúde na reunião no próximo mês.
"A Secretaria de Saúde de Campos informa que está em dia com o repasse dos recursos municipais e federais para o Hospital Beneficência Portuguesa. Também tem uma reunião agendada para a próxima segunda-feira (27), com representantes do hospital para debater as estratégias e planejamento futuro para o serviço de maternidade, conforme nova regulamentação do Ministério da Saúde que, através da Rede Alyne que substituiu a antiga Rede Cegonha no ano passado, vem reestruturando a assistência às maternidades, ao pré-natal e ao parto, cujo modelo ainda está em definição de financiamento. Por esse motivo, a pasta ainda está no processo de negociação e conversa com a unidade hospitalar. Importante ressaltar que não há desassistência desse serviço, visto que o Hospital Plantadores de Cana (HPC) tem atuado frente às demandas no âmbito municipal. O município compreende a necessidade de ter dois serviços em funcionamento e, está empenhado para chegar na melhor proposta de funcionamento para que o serviço seja de qualidade e prestado de forma adequada. Também informamos que está confirmada a presença dos gestores municipais da Saúde na reunião do dia 11 de fevereiro", disse a nota.
