Um relatório da Frente da Alerj de Prevenção a Tragédias Naturais e em Defesa da Moradia Digna mostra que 82% dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, incluindo Campos, não possuem plano de contingência, apontando para uma fragilidade na gestão de riscos em meio às mudanças climáticas. O documento elaborado pela Frente, que é coordenada pelo deputado Yuri Moura (PSOL), revela que apenas 17 dos 92 municípios do estado possuem planos de contingência para o período de chuvas; as demais cidades estão desprotegidas diante de possíveis desastres naturais. A Frente Parlamentar tem como objetivo promover debates sobre justiça climática e moradia digna, com fundamento nos direitos sociais e constitucionais. A Prefeitura de Campos, entretanto, afirma que possui plano de contingência, que já foi apresentado a diversas entidades e passa frequentemente por atualização.

Segundo o colegiado, o relatório evidencia a gravidade do problema em meio a um contexto de mudanças climáticas que intensificam eventos extremos como enchentes, alagamentos e deslizamentos. A crescente urbanização, aliada à impermeabilização do solo, agrava os riscos de desastres e dificulta a gestão sustentável dos recursos hídricos.

O levantamento realizado pela Frente da Alerj avaliou instrumentos fundamentais para a prevenção de tragédias, como o Plano de Contingência, o Plano Diretor, o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), os sistemas de alerta e os mecanismos de Cidade Esponja. Foram analisados dados de municípios como Petrópolis, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e São Gonçalo, além do próprio estado.

“Os planos de contingência são ferramentas indispensáveis para uma resposta coordenada entre autoridades, comunidades e órgãos de defesa civil. Eles salvam vidas e reduzem danos materiais, além de permitir maior previsibilidade na alocação de recursos públicos”, comentou Yuri.

Diante desse cenário, o deputado enviou ofício à Secretaria de Defesa Civil do Estado, solicitando informações e medidas urgentes para que os municípios sem planos de contingência estejam preparados para enfrentar o período de chuvas. “Não podemos aceitar que vidas continuem sendo perdidas pela ausência de ações que previnam tragédias anunciadas”, afirmou. O relatório também ressalta a necessidade de investimentos em políticas públicas que combinem planejamento urbano inteligente, sustentabilidade e resiliência climática.

A Frente enfatiza a importância de fortalecer os sistemas de Defesa Civil e garantir a execução orçamentária voltada à prevenção contra esses eventos climáticos, reforçando a urgência de ações estruturais que promovam uma gestão urbana eficiente, prevenindo tragédias e garantindo um futuro mais seguro para a população.

A Prefeitura de Campos informou que, ao longo dos últimos quatro anos, a Defesa Civil criou o Centro de Monitoramento de Desastres, em que faz análises em tempo real, desde análise hídrica à meteorologia. Essas informações são circuladas nos meios de comunicação e por meio de torpedos, a fim de manter a população atenta a mudanças naturais que podem impactar a sua vida”.

O Município destacou, ainda, que toda a equipe passou por treinamento e capacitações, como princípios básicos de primeiros socorros, curso básico de Defesa Civil, princípio básico de combate a incêndio e radioamador. “A equipe operacional foi contemplada, ainda, com manuseios de retroescavadeira, direção de embarcação e manuseio de motosserra. Além disso, passamos por simulados internos e pelo simulado de chuvas intensas proporcionado pela Redec Norte 10 no final do ano de 2024”.

A Folha entrou em contato com o Governo do Estado, por meio da Defesa Civil Estadual, para buscar um posicionamento sobre o levantamento feito pela Alerj, mas ainda aguarda resposta.