Câmara de Campos têm menor representação de partidos em três legislaturas
Gabriel Torres 15/01/2025 08:11 - Atualizado em 15/01/2025 08:11
Câmara de Campos
Câmara de Campos / Foto: Rodrigo Silveira


A atual composição da Câmara de Vereadores de Campos reflete a diminuição da quantidade de partidos representados no legislativo. Ao todo, 10 legendas têm parlamentares na Casa de Leis, o menor número das últimas três legislaturas. Conquistaram vaga na Câmara os partidos PP, PDT, MDB, Republicanos, Podemos, PL, União Brasil, Solidariedade, PSD e PMB. Em 2020-2024, 14 partidos conseguiram uma cadeira na Câmara e, em 2017-2020, foram 15. Para o cientista político George Gomes Coutinho, a tendência é de diminuição de partidos no país nos próximos anos. Esta diminuição, que já começou, pode ser sentida no cenário político de Campos.

O partido que mais ganhou espaço foi o PP, legenda do prefeito Wladimir Garotinho, que elegeu sete vereadores, a maior bancada da Câmara. Já o PSD, partido pelo qual Wladimir foi eleito prefeito em 2020, foi o que mais perdeu espaço. De quatro parlamentares eleitos em 2020, conseguiu apenas um no pleito de 2024.

Dos 14 partidos representados no Legislativo campista na última legislatura, de 2020 a 2024, oito não têm parlamentares na atual composição. Este número, no entanto, se deve às fusões e incorporações entre partidos. PSL e DEM se fundiram originando o União Brasil, que possui dois vereadores. O PSC foi incorporado pelo Podemos, que também conta com duas cadeiras na Câmara.

O cientista político George Gomes Coutinho, professor da UFF Campos, enxerga a diminuição do número de legendas como resultado da reforma de 2017, que criou limitações aos partidos que não conseguiram alcançar um resultado eleitoral mínimo.“Um dos objetivos da reforma de 2017 é justamente esse, é o de produzir um enxugamento, digamos, das legendas, de modo que elas até mesmo se vejam constrangidas pra fazer fusões. Então isso vai se refletir nas próximas eleições, pelo menos no campo das agremiações partidárias. A tendência é nós termos a partir da cláusula de barreira, que vai definir se tem acesso ou não tem acesso a recurso público da campanha, nós vamos provavelmente ver um número mais reduzido de legendas partidárias no Brasil nos próximos tempos”, disse George.

Em 2017, houve a promulgação da emenda constitucional 97, medida aprovada pelo Congresso que, entre outras coisas, estabeleceu uma cláusula de desempenho (ou cláusula de barreira), que tira recursos públicos e acesso à propaganda eleitoral e partidária daquelas legendas que não alcançarem um desempenho mínimo nas urnas.

Para George Gomes Coutinho, a diminuição do número de legendas atende às demandas por mudanças no sistema político brasileiro.“Há uma tendência Brasil afora desde da reforma de 2017, que de uma reforma inclusive ela tenta dar conta de demandas de 2013, de 2016, o ano do impeachment de Dilma Rousseff, onde havia um clamor muito grande na opinião pública por mudanças no sistema político brasileiro. E a reforma de 2017, ela vem com uma tentativa de elaborar respostas a esses. Clamores das ruas, digamos assim”, finalizou George.

Um movimento partidário que contribuiu para a diminuição no número de partidos foi a incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) ao Solidariedade, legenda que elegeu dois vereadores em Campos. Avante, Agir, Cidadania e PRD (fruto da fusão entre PTB e Patriota) são partidos que não conseguiram representação no Legislativo. Avante e PRD nem sequer lançaram candidatura à vereança.

A legislatura 2017-2020 da Câmara Municipal contou com 15 siglas representadas e muitas delas deixaram de existir devido à incorporação ou fusão com outro partido. Uma das legendas com a maior bancada daquela legislatura com três vereadores, o PTC (atual Agir), perdeu força e está fora da Câmara. Um dos partidos que segue emplacando seus candidatos nas últimas três composições é o Partido Liberal, anteriormente denominado Partido da República.

O ex-vereador e presidente do diretório municipal do Agir, Thiago Virgílio, comentou o momento vivido pela legenda. Segundo ele, é dada preferência às legendas com direito a tempo de televisão e fundo partidário.“O Agir, que é o antigo PTC, durante dois mandatos a frente da presidência, nós tivemos três cadeiras de um mandato e outro mandato nós tivemos duas cadeiras. E essa agora o Agir não fez ninguém, porque na verdade o partido, a estratégia montada pelo nosso grupo político foi de seis partidos. E inteligentemente foi dada atenção àqueles partidos que tem tempo de televisão e fundo partidário, coisa que o Agir hoje não tem”, disse Thiago.
Virgílio também falou sobre a falta de representatividade do partido na Câmara de Campos. Para ele, a situação do Agir se aplica a outros partidos, que também encontram dificuldades para se manter.”Hoje o Agir se encontra sem ninguém na casa, sem representatividade. Então a tendência é que esses partidos pequenos encontrem dificuldades. Acredito que deva aguentar mais uma ou mais duas eleições. E não tem mais caminho. Acho que ou acontece uma fusão ou é acabar mesmo os partidos pequenos”, falou.
Atualmente existem no Brasil 29 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral.

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