Nessa semana um detento foi morto dentro da Cadeia Pública em Campos. Ele teria saído para o banho de sol quando foi atacado por um grupo de detentos que o espancou. Seu corpo só foi encontrado 6hs após o crime e já sem vida. Diante de um fato como esse fica a indagação: Como pode ocorrer algo assim em um local que deveria ser controlado pelo Estado?

Primeiro é necessário deixar claro que não foi um fato isolado. Segundo dados levantados pelo Conselho Nacional do Ministério Público, de 2015 a 2017 houve um crescimento cerca de 50% no número de detentos mortos em presídios no Estado, de 207 para 301. E os números do primeiro semestre de 2018 apontam para a manutenção da trajetória de crescimento, pois em seis meses foram mortos 178 presos.

E para entender porque ocorrem tantas mortes nos presídios do Estado, dois fatores devem ser levados em conta: a superlotação e a falta de efetivo para controlar e vigiar os detentos, dois problemas crônicos no sistema de administração penitenciária.

Segundo o mesmo levantamento do Ministério Público, a capacidade para presos no Estado do RJ no primeiro semestre de 2018 era de 31.210 presos, enquanto havia 53.100 detentos, um excedente de 170,14%. E o quadro é ainda pior em nosso município, pois aqui temos uma capacidade para 1.566 e temos 2.911 presos, com 185,89% de superlotação.

Se não bastasse esse excesso de presos para dificultar o controle, o quadro de servidores existentes para essas funções está abaixo do mínimo para a capacidade máxima. Segundo informações o déficit de servidores é enorme, e em 2018, com um quadro de cerca de 4.500 inspetores penitenciários, era estimada a necessidade de contratação de outros 2.500.

Conjugando esses dois fatores, superlotação e déficit de servidores, fica muito difícil manter o controle das instalações e ao mesmo tempo vigiar as atividades dos presos em tempo integral. Se o governo quiser impedir que o problema se agrave, o caminho é um só, ou realiza investimentos em novas instalações e contratação de profissionais, ou será necessária uma revisão da política de encarceramento.