Policiais e o 7 de setembro
05/09/2021 | 20h30
Nas últimas semanas, temos assistido ao aumento das tensões entre o presidente da República e ministros do Supremo Tribunal Federal. Os confrontos não começaram agora, mas ganharam uma dimensão inédita depois que Jair Bolsonaro apresentou ao Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Não há como apontar ao certo quando tudo isso começou, mas desde que Bolsonaro passou a afirmar de forma insistente que as eleições de 2018 foram fraudadas, houve uma escalada nos embates. Apostando na aprovação de um projeto de emenda constitucional que propunha a utilização de votos impressos como forma de auditar os resultados aferidos pelas urnas eletrônicas, o presidente usava esses atritos como forma de pressão sobre o legislativo. Com a rejeição do projeto pela Câmara dos Deputados as relações entre o executivo e o judiciário azedaram de vez.
A participação ativa do ministro Luís Roberto Barroso nas audiências sobre o tema irritou Bolsonaro. O presidente acusou o ministro de ameaçar os deputados para que rejeitassem a proposta de voto impresso. Assim como não apresentou provas de que as eleições de 2018 foram fraudadas, Bolsonaro também não apresentou provas que sustentassem essa acusação. Desse momento em diante, Barroso se tornou alvo constante de ataques tanto do presidente quanto de sua rede de apoio.
É nesse contexto gravíssimo de conflito institucional que irão ocorrer as manifestações convocadas para o dia 7 de setembro. Originalmente pensadas como ato de apoio ao governo, as manifestações estão se transformando em atos de protestos contra o STF. Pior, protestos que contarão com a presença do presidente da República. É a primeira vez desde a restauração da democracia no Brasil que um presidente irá participar de atos contra um dos poderes da República. E isso é muito grave.
Uma das maiores preocupações tem sido o crescente apoio de policiais militares a Bolsonaro. Um exemplo disso ocorreu no dia 22 de agosto. O comandante do Policiamento do Interior-7, coronel Aleksander Toaldo Lacerda, da Polícia Militar de São Paulo, publicou mensagens ofensivas a várias autoridades e convocou os policiais para participarem dos protestos de 7 de setembro. Sendo oficial da ativa e comandante de regional, Lacerda cometeu transgressão disciplinar grave, pois os estatutos e regimentos das Policiais Militares vedam manifestações políticas por parte dos seus membros.
A reação do governador João Doria foi rápida e enérgica. Doria exonerou o oficial do cargo de comando e determinou a instauração de processo disciplinar. A ação do governador de São Paulo passou a servir de modelo para os demais governadores que venham a enfrentar problemas com possíveis atos de insubordinação de policiais militares.
Segundo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a presença de profissionais das forças de segurança federais, estaduais e distritais em redes bolsonaristas aumentou de 17% para 21% entre 2020 e 2021. Já os que interagem em ambientes mais radicais, onde ideias como fechamento do STF e do Congresso são comuns, esse percentual subiu de 13% para 17%. Isso significa que parcela considerável daqueles que tem como trabalho o respeito às leis e proteção da sociedade defende abertamente atos ilegais e cerceamento de direitos e liberdades.
A participação de policiais da ativa nos protestos tem potencial para envolver os governadores nesta crise institucional. Se isso acontecer, além de uma crise entre os poderes da República, teremos uma crise federativa. Parece que é justamente isso que Bolsonaro e outras lideranças políticas ligadas a ele querem que aconteça.
Não há uma lógica por trás desse apoio dos policiais a Bolsonaro já que ele nada fez por esses profissionais durante os quase 30 anos como deputado federal e muito menos nesses dois anos e meio como presidente. Na verdade, desde que chegou ao poder executivo, Bolsonaro tem sistematicamente destruído direitos históricos desses profissionais. Hoje o policial sequer sabe se sua família terá como se sustentar dignamente se ele morrer em serviço
O país não precisa de incendiários. Precisamos de autoridades que reduzam as chamas e apaguem o fogo. Precisamos que os profissionais da segurança, que apoiam fechamento de poderes, entendam que seu trabalho é justamente o oposto, e se recordem que tornaram-se policiais para coibir atos ilegais e não apoiá-los. É urgente que todos os envolvidos nesse momento de tensão lembrem-se de seus papéis. Se isso não ocorrer, que os governadores tenham a coragem necessária para tomar as medidas cabíveis, porque como sabe todo policial, atos ilegais devem ter como resposta o rigor da lei.
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Para que uma secretaria de segurança pública?
19/07/2021 | 08h53
Passados os primeiros seis meses sob a gestão do prefeito Wladimir Garotinho já pode ser feita uma análise sobre as ações realizadas pelo governo na área da segurança pública. Criada ainda no governo Rafael Diniz, a secretaria de segurança pública da cidade de Campos é comandada desde o início do atual governo pelo vereador licenciado Cabo Alonsimar. Policial militar reformado e fisioterapeuta de formação, a promessa era que faria uma gestão diferente da anterior, quando a secretaria também foi comandada por outro policial militar, Darcileu Amaral, o que parece que conseguiu, mas não para melhor.
Durante a campanha eleitoral o então candidato Wladimir sempre que podia pontuava sobre a necessidade de uma participação mais efetiva da guarda municipal na segurança pública da cidade. Crítico contundente da administração que terminava, afirmava em seus discursos que os guardas municipais não eram vistos nas ruas e que a violência era um problema a ser combatido, sendo essa uma de suas prioridades. E não estava errado. Seu discurso criou expectativas.
Seis meses após a posse, as expectativas se tornaram decepção para muitos. A sensação ao circular pela cidade é de abandono. O trânsito se tornou insuportável e parece que cada um faz o que quer. Contornos ilegais, avanços de sinal, motocicletas trafegando em altas velocidades em calçadas e todo tipo de bandalha passaram a ser rotina. Enquanto isso a população se pergunta onde estão os guardas municipais. Esse era o projeto de uma atuação mais incisiva da guarda municipal na segurança pública? Como atuar na proteção da população se eles não estão nas ruas? Há uma percepção de que as ruas da cidade se tornaram "terra de ninguém".
Entre os profissionais da segurança pública a decepção não tem sido menor. Nos últimos dias em conversas reservadas com servidores da área, foi unânime a percepção de que não há nada de novo no horizonte e de que a única ação efetiva da gestão atual com relação a eles foi o corte no auxílio alimentação. Os guardas municipais querem atuar, mas precisam de ferramentas. São necessários projetos de curto e longo prazo, planejamento operacional e de gestão de pessoas.
Indagados sobre as realizações e a existência de projetos à frente da secretaria de segurança, tanto o secretário Cabo Alonsimar quanto o subsecretário Marcos Moreira preferiram ficar em silêncio. Uma reação compreensível diante do que está sendo visto pela cidade. Porém, fica a questão: para que uma secretaria de segurança pública se ela não cumpre sua finalidade? A falta de resposta às vezes é a própria resposta.
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Todos pagam pelo "gato"
22/06/2021 | 22h27
Em qualquer comunidade no Rio de Janeiro uma cena comum se repete, o emaranhado de fios que chegam e partem de postes. Em alguns a quantidade é tamanha que certos locais parecem estar cobertos de fios. Não é algo que começou agora, mas segundo comunicado da Light, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital, piorou muito desde o início da pandemia. Segundo informe feito a investidores pela empresa, as perdas “não técnicas” foram as mais elevadas nos últimos cinco anos. Esse termo serve para designar as perdas por fraudes e furtos de luz, os famosos “gatos”. Segundo a empresa, de abril de 2020 a março de 2021 foram desviados 7.134 gigawatt-hora (Gwh), suficientes para abastecer todas as residências do Estado do Espírito Santo por quase três anos.
O que poucos sabem é que esse prejuízo não é assimilado pela empresa e muito menos diminui seus lucros. Conforme estabelecido no contrato de concessão, esse prejuízo é repassado para os usuários da rede de energia elétrica. Ou seja, todos aqueles que pagam suas contas de luz corretamente acabam dividindo entre si as perdas causadas pelos desvios. E não é pouca coisa. Para continuar citando a Light como exemplo, que é responsável por entregar energia a 64% da população fluminense, mais da metade da energia que a empresa fornece a consumidores de baixa tensão (residências e pequenos comércios) é desviada. Isso faz com que a conta de luz no Rio de Janeiro seja uma das mais caras do país.
Mas o quanto isso gera de gasto? Segundo estimativas, os clientes atendidos pela Light pagam cerca de 10% a mais pela energia consumida somente para compensar os “gatos”. Segundo a ANEEL, em 2019 esse percentual era de 9,5%. Já os consumidores da Enel, que distribui energia para as demais cidades do Estado, esse acréscimo estaria por volta de 5% e em 2019 era de 4,4%. Em termos de comparação, a média nacional desse tipo de repasse é de 3%.
É um problema tão disseminado na região metropolitana do Rio de Janeiro que já se tornou inclusive fonte de renda para milicianos. Segundo investigações realizadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, em áreas controladas pelas milícias, criminosos estariam cobrando “taxas” de R $100,00 pela instalação do “gato” de luz. A própria Light já fez denúncias de furto de energia em comunidades controladas por milicianos e inclusive de casos de prédios inteiros construídos pelos criminosos onde toda a energia era proveniente de furto.
Em comunidades como Rio das Pedras, controlada por milicianos, são visíveis os emaranhados de fios saindo de postes para as residências e comércios, onde aparelhos de ar condicionado funcionam quase ininterruptamente. Cenário que se repete em comunidades controladas pelos traficantes de drogas. Em locais como Rocinha, Vidigal e Tabajaras as ligações clandestinas estão visíveis por toda a parte. Segundo a Light, das perdas não técnicas, mais de 60% foram registradas em áreas dominadas por criminosos.
Porém, casos de furto de energia não são encontrados somente em comunidades e áreas carentes. Esse tipo de crime ocorre também em bairros de classe média, estabelecimentos comerciais e até mesmo em condomínios de alta renda. Por ter uma pena relativamente baixa e ser um crime que permite fiança, não causa muita preocupação a quem se dispõe a cometer esse tipo de delito. Segundo informações a incidência tem crescido bastante desde o início da pandemia.
Mas como resolver esse problema? Prender todos? Aumentar a pena? Infelizmente não há uma solução mágica a ser apresentada, mas há opções para diminuir o tamanho do problema. Em primeiro lugar é necessário rever os custos que envolvem o preço da energia. O Estado do Rio de Janeiro tem um dos maiores valores percentuais de ICMS, tornando as contas de luz dos residentes no Estado um grande peso no orçamento das famílias. Isso tem que ser revisto. Em segundo lugar, melhorar a rede de distribuição de energia que em muitos locais é antiga e causa ineficiência no serviço prestado, é preciso cobrar das empresas que façam esses investimentos e, por último e não menos importante, gerar emprego e renda. A grande maioria não tem um “gato” de luz porque deseja. As pessoas querem pagar suas contas e ter uma vida tranquila, mas para isso são necessárias oportunidades e o Estado tem falhado demais nesse papel.
Já aqueles que fazem “gatos” porque querem se dar bem, para esses a única saída é a punição, mas não a prevista em lei, é preciso atingir o patrimônio deles para devolverem à sociedade pelos valores que foram rateados por todos. Portanto lembre-se, quando alguém conhecido está com um “gato” é você que está pagando a conta.
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Um perigo anunciado para 2022
31/05/2021 | 22h00
Primeiro a abordagem desastrosa ao ciclista ocorrida em Goiás e depois a ação completamente desproporcional em Pernambuco. Dois casos que mostram o abismo entre as polícias e a população.
Se no primeiro o despreparo e falta de treinamento foi evidente, cabendo uma discussão sobre racismo, no segundo não faltou treinamento. Ali o que faltou foi controle.
Forças policiais existem para proteger a população e quando elas atuam com abuso ou com ideologia política é porque algo está muito errado.
Ano que vem teremos um ano eleitoral e diante do antagonismo político é certo que irão ocorrer várias manifestações nas ruas.
Se as polícias ficarem sem controle e atuarem contra a população como visto em Pernambuco, a situação pode explodir.
É responsabilidade dos governadores começarem agora o trabalho para atenuar essa tensão entre policiais e população.
É preciso fazer com que muitos policiais voltem a entender que eles trabalham para o povo e não para o político da ocasião.
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Falta um plano nacional de segurança pública
30/05/2021 | 11h40
 Solenidade de Lançamento do Projeto em Frente Brasil
Solenidade de Lançamento do Projeto em Frente Brasil
Ao longo dos últimos 20 anos foram apresentados pelo governo federal um total de seis planos voltados para a área da segurança pública. Alguns previam formas de apoio às ações dos governos estaduais, outros previam valorização dos profissionais de segurança e dois ficaram somente nas intenções, não tendo sido sequer executados. Porém, além do fato de terem sido planejados e divulgados pelo governo federal. outro ponto em comum a todos foi a ausência de resultados efetivos.
Em junho de 2000, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi anunciado o Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), que tinha como meta a articulação de ações de repressão e prevenção da criminalidade. Era um plano ambicioso que envolvia temas relacionados ao crime organizado, controle de armas, capacitação dos profissionais e aquisição de equipamentos para as forças policiais. No entanto, a principal linha de ação foi a indução de ações estaduais e municipais através de financiamento federal. Sem a previsão de mecanismos de coordenação e avaliação dessas ações, não foi possível alcançar os resultados pretendidos e aos poucos foi sendo deixado de lado.
Já no governo Lula, em 2007, foi lançado o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI) que tinha como principais objetivos a qualificação dos profissionais da segurança pública, a reforma do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade nas ações de combate à violência. Assim como o PNSP, a principal linha de ação do governo federal foi o financiamento federal de ações a serem desenvolvidas pelos governos estaduais e municipais, tendo sofrido do mesmo mal pela ausência de uma coordenação dessas ações.
Durante o governo Dilma foram três planos para a segurança pública. Em 2012 foi o Brasil Mais Seguro, que tinha como eixo principal o combate à impunidade e que visava o aumento da sensação de segurança da sociedade diante do aumento contínuo dos índices de homicídios no país. O plano tinha como metas o controle sobre a circulação de armas e combate aos grupos de extermínio como formas de combater a alta dos homicídios.
Diante da falta de resultados do Brasil Mais Seguro, em 2015 foi lançado o Plano Nacional para Redução de Homicídios e em 2017 o Plano Nacional de Segurança Pública. Em comum além de terem sido lançados no governo de Dilma, o fato de que nunca foram executados. E 2017 seria marcado com o ano com maior número de homicídios na nossa história, com 65.602 casos. Três planos, só um executado e sem resultados positivos. Esse foi o legado.
No governo Bolsonaro, eleito com uma plataforma de combate ao crime e de tolerância zero com criminosos, até o momento não foi anunciado ou implantado qualquer plano voltado para a área da segurança. Até agora, a única iniciativa foi o projeto Em Frente Brasil, que teve sua fase inicial encerrado em abril deste ano.
Elaborado pelo então Ministro da Justiça Sérgio Moro, esse projeto previa a promoção de ações integradas de diversos setores de assistência social, saúde, educação, lazer, esporte e segurança pública, coordenadas pelo governo federal. Nessa primeira fase foram instalados projetos-piloto em cinco cidades com altos índices de criminalidade: Goiânia (GO), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). Após 19 meses os resultados não foram animadores. Apenas em Ananindeua houve uma redução significativa de homicídios (44%). Nas demais cidades os índices de criminalidade aumentaram ou permaneceram iguais.
Como visto, nas últimas duas décadas os diferentes governos foram incapazes de apresentar planos ou projetos realistas para a segurança pública. A ausência de comprometimento dos governos federais com a segurança pública é uma realidade e isso precisa ser modificado. Sem um plano voltado para redução dos homicídios com ações multisetoriais e coordenação federal, é pouco provável que seja possível reduzir o número de mortes violentas de forma consistente.
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Um dia sangrento
07/05/2021 | 16h13
Ontem, dia 06/05, tivemos na cidade do Rio de Janeiro a operação policial mais sangrenta da história. Em uma cidade acostumada com tiroteios diários, onde os jornais matutinos noticiam confrontos armados com a mesma naturalidade que noticiam os engarrafamentos, os acontecimentos da manhã não pareciam ser diferentes do "normal". Era apenas mais uma operação para cumprimento de mandados de prisão, dessa vez na comunidade do Jacarezinho e quando os policiais chegaram, foram recebidos a tiros. Nada diferente do esperado, já que esse parece ser o único roteiro de nossa política de segurança pública. Porém, dessa vez os mortos foram muitos. Além de um policial civil abatido com um tiro na cabeça, outras 24 pessoas, apontadas pela polícia como criminosos, também foram alvejadas. Sem contar os feridos. O número foi muito alto a repercussão maior ainda.
Infelizmente esse tipo de operação parece ser a única forma que os gestores de segurança pública de nosso Estado conhecem ou acreditam ser eficaz. A invasão de comunidades controladas por criminosos tem ocorrido há décadas na cidade e nada muda nesse cenário. Os confrontos ocorrem, pessoas são baleadas, armas são apreendidas e fotos são feitas nas chefias de Polícia para comprovar o sucesso das operações. O enredo é sempre o mesmo e todos conhecem. Porém, o efeito em termos de segurança pública é nulo.
As comunidades continuam a ser controladas pelos criminosos, os armamentos continuam a chegar e as drogas sempre à disposição para quem quiser. Se a ideia dessas operações em algum momento foi melhorar a situação, já podem ser consideradas grandes fracassos. Resumir a segurança pública a equações matemáticas onde comparamos os números de mortes em cada lado do confronto para ver quem saiu vitorioso é sinal de que está tudo errado. Qualquer operação policial que resulte em confronto generalizado tem que ser considerada um fracasso.
O confronto bélico deve ser sempre a última alternativa, não apenas por colocar policiais em perigo, mas principalmente por colocarem diariamente milhares de cidadãos nesse fogo cruzado entre policiais e criminosos. Mas você meu amigo leitor vai indagar qual alternativa existiria e eu te digo. As maiores apreensões de fuzis da nossa história ocorreram sem um único disparo, fruto de ações investigativas. Ocorreram no aeroporto do Galeão em 2017, quando 60 fuzis que abasteceriam facções criminosas que atuam na cidade foram descobertos no terminal de cargas, e em 2019, quando foram apreendidas peças que seriam usadas na montagem de 117 fuzis, e que segundo investigações seriam de um dos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco. Foram resultado de investigações e sem necessidade de confrontos armados.
Porém, o caminho do confronto parece ser a preferência dos nossos gestores e uma vez escolhido esse caminho, não há qualquer possibilidade de se tratar criminosos armados que atiraram contra policiais como vítimas. Muitos tem afirmado que a operação na comunidade do Jacarezinho foi uma chacina, um massacre, mas a verdade é que a única certeza que temos é que houve um confronto em larga escala e que sim, todas as mortes devem ser investigadas. Não devemos romantizar. Segurança pública deve ser pensada e tratada com base em evidências e sendo confirmado abuso ou crime cometido por policiais, que sejam punidos. Mas que fique claro que não foi um massacre de inocentes ou que todos são bandidos, isso somente a investigação irá esclarecer. 
O que temos que debater nesse momento é se esse tipo de política pública que tem sido implantada há décadas é a mais adequada. Se essa guerra insana que vivemos onde policiais e criminosos se matam enquanto grandes atacadistas de drogas e traficantes de armas enriquecem é a melhor opção. Porque esses não estão nas comunidades. Em operações como essa realizada no jacarezinho dificilmente esses serão encontrados por lá. Eles estão na zona sula da cidade, em escritórios operando negócios de fachada e em coquetéis com políticos influentes. Esses nunca são alcançados por essas operações e continuam a enriquecer enquanto os demais morrem. 
É sobre isso que precisamos falar e escrever. É preciso que o governo federal chame para si parte da responsabilidade do problema da segurança pública e passe a monitorar as fronteiras e investigar os crimes de sua alçada. As polícias estaduais estão exauridas nesse combate sem fim enquanto o governo federal faz anúncios e promessas. Se quisermos realmente combater o crime e melhorar a segurança pública do nosso país e do nosso Estado, precisamos sair dessa armadilha do confronto. 
É urgente conhecer o caminho que as armas e drogas percorrem até chegar às comunidades e prender e tomar os bens de todos os envolvidos nessa cadeia. Chega de matar nossos jovens nessa guerra insana, chega de colocar policiais em risco como se fossem apenas números. Vamos atrás de quem importa, está na hora de mexer com os peixes grandes. A pescaria tem que começar. Como disse o personagem Capitão Nascimento no Filme Tropa de Elite II: "O sistema é foda parceiro.".
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Um dia triste de uma realidade apavorante
05/05/2021 | 16h48
Ontem foi um dia muito difícil para todos nós. Se durante o dia fomos sabendo aos poucos sobre a barbaridade ocorrida na creche da cidade de Saudades/SC, à noite chegou a informação da morte do ator Paulo Gustavo. Um dia triste, um dia que nos lembra das nossas catástrofes e faz pensar como deixamos chegar a esse ponto. O massacre de bebês é algo inimaginável para mim. Não que qualquer homicídio seja menos grave e cause menos repulsa, mas, BEBÊS?????
Isso acabou com o meu dia, mas o que era uma grande dor passou a virar revolta ao ler posts e comentários onde alguns tentavam se aproveitar politicamente da tragédia para defender suas bandeiras. Teve gente defendendo que cuidadores de creches deveriam trabalhar armados para que algo do tipo não se repetisse. Que insanidade é essa????? Não vou nem entrar no mérito sobre a relação causal entre armas e violência para me ater a questionar a sanidade mental de quem defende que cuidadores de creches trabalhem portando armas de fogo. De onde veio essa gente???
Mas o dia seguiu e à noite outra bomba que nos faz lembrar da nossa tragédia diária. O ator Paulo Gustavo morre em decorrência da contaminação por Covid19 após quase dois meses lutando. Mais uma dentre outras milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas. Mortes causadas pelo descaso das autoridades, pelos discursos enlouquecidos de negacionistas que flertam com a morte e por pessoas que não se importam com os outros e continuam a aglomerar espalhando o vírus. Ele e outras milhares de pessoas poderiam ter sido vacinadas se não fosse a incompetência do governo federal. Não precisavam ter morrido.
Para onde foi a empatia? Quando deixamos de ter humanidade? Quando a opinião pessoal passou a importar mais que a dor do outro? Porque é isso que tenho visto, e não é fácil achar uma saída. Hoje sinto dor e a única esperança que resta busco passar para meus filhos, porque eles não são culpados pela m... de sociedade que criamos, mas sofrerão as consequências, assim como os filhos de vocês. Vamos pensar sobre isso.
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As armas de Bolsonaro
16/04/2021 | 18h05
Na última segunda-feira, dia 12, a ministra do STF Rosa Weber em decisão monocrática suspendeu partes dos decretos editados pelo presidente Bolsonaro que flexibilizavam ainda mais a posse e o porte de armas em território nacional. A decisão atingiu especificamente os últimos quatro decretos publicados na véspera do carnaval. As principais partes que foram invalidadas pela ministra foram a que aumentava o limite de armas que poderiam adquiridas por um cidadão comum de quatro para seis, a que dispensava autorização do exército para que colecionadores e atiradores adquirissem armas e a que reduzia a fiscalização do Exército sobre a circulação de armas.
Desde que assumiu a presidência Jair Bolsonaro editou diversos decretos modificando a política nacional sobre armas de fogo. Eleito com um discurso sobre lei e ordem, a defesa do armamento da população, de combate à impunidade e redução da maioridade penal formaram o eixo central de suas propostas. Apesar de defender as ideias liberais durante a campanha, o discurso econômico não teve a mesma relevância para sua vitória que a agenda ligada à segurança pública e justiça criminal. Seu símbolo na campanha era uma arma e independente das soluções simplistas apresentadas, esse discurso atingiu o eleitorado amedrontado pela violência e criminalidade.
Portanto, essas tentativas de facilitar a compra de armas pela população são apenas o cumprimento de uma promessa de campanha. Ao contrário das outras promessas como combate à corrupção, privatização de empresas públicas e a não utilização de emendas e ministérios para cooptar apoios de políticos que foram deixadas para trás, a flexibilização do comércio de armas parece ser a única mantida até agora.
Porém, as justificativas usadas para a defesa do armamento da população mudaram. Até as eleições a proposta de liberar a compra de mais armas e munições pela população tinha como ideia central a defesa dos cidadãos diante da crescente violência. Apesar de não haver comprovação científica de que uma população armada é uma forma eficaz de combater a violência, essa era a ideia central dos Bolsonaros. Na verdade, as pesquisas nacionais e internacionais apontam justamente o contrário, de que o crescimento do número de armas em circulação contribui para o aumento das taxas de crimes violentos.
Com a divulgação da gravação da famosa reunião ministerial de abril de 2020 ficou claro que a questão do armamento para Bolsonaro é muito mais ideológica do que uma preocupação com a segurança da população. Segundo fala do próprio presidente, as medidas de flexibilização da legislação evitariam que a população fosse oprimida por uma ditadura. A ideia era armar as pessoas para que pudessem combater a opressão dos governantes, o que é incompreensível já que vivemos em uma democracia e até agora a única ameaça surge justamente do seu governo. O verdadeiro risco para a nossa frágil democracia é exatamente o que ele propõe, armar militantes e milicianos para que possam constranger e ameaçar opositores e críticos do atual governo.
Apesar das críticas constantes a seus arroubos autoritários, Bolsonaro afirma que irá defender a democracia, mas mesmo na questão das armas ele mostra não ter muito respeito pelos ritos democráticos. Tendo sido um político que atuou por quase três décadas no Congresso Nacional, Bolsonaro deveria saber que para modificar uma lei é necessária a discussão de uma nova legislação, seguindo todo processo legislativo na Câmara e no Senado. Porém, desde o início ele se recusou a apresentar um projeto de lei para que fosse discutido no Congresso. Sua estratégia foi fazer essas modificações através da edição de decretos e portarias, contornando os ritos legislativos. O sonho do presidente sempre foi governar por decretos, sem precisar debater ou discutir. Governos democráticos não governam por decretos, o fazem através de leis e emendas constitucionais.
Para frustação do presidente, seu desejo tem encontrado forte resistência na sociedade civil organizada e na imprensa. Grupos como Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz, Fórum Brasileiro de Segurança Pública dentre outros, conhecem o emaranhado de leis, decretos e portarias que regem a produção, comercialização e circulação de armas no país, e seus alertas e denúncias tem subsidiado recursos contra essas mudanças.
O procedimento é sempre o mesmo, o presidente edita um novo decreto com mudanças, a sociedade civil denuncia a ilegalidade, partidos políticos apresentam recursos ao STF e nas casas legislativas e parte das mudanças são suspensas. Foi o que aconteceu com a liminar concedida pela ministra Rosa Weber. Na decisão ela lembra de forma sutil que um governo deve governar de forma democrática e que os decretos excederam o poder de regulamentação do poder executivo adentrando atribuições do poder legislativo. Mais uma lembrança para o presidente de como deveria se portar um governante democrático, mas que não encontra eco, restando a todos aguardar os próximos passos do presidente em seu objetivo de espalhar armas por todo o país.
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A dança das cadeiras e a segurança pública
07/04/2021 | 14h17
Em uma não tão surpreendente minirreforma ministerial onde o presidente Jair Bolsonaro promoveu mudanças em seis ministérios, não passou despercebida uma das mudanças que mais chamou atenção e afeta diretamente a segurança pública, a troca do ministro da justiça. O que era para ser uma simples troca para agradar o centrão, com a substituição do ministro das relações exteriores, Ernesto Araújo, acabou se transformando em verdadeira “dança das cadeiras” que resvalou até no comando das Forças Armadas. André Mendonça saiu do Ministério da Justiça e Segurança Pública e entra em seu lugar Anderson Torres, delegado de polícia federal que era Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
Apesar do ineditismo da nomeação de um policial como ministro da justiça, foi uma escolha que não agradou a todos. Enquanto foi parabenizado pela ADPF – Associação dos Delegados de Polícia Federal, a escolha foi recebida com certa desconfiança por outras associações de policiais como a FENAPEF, Federação Nacional de Policiais Federais. O novo ministro é amigo próximo de um dos filhos do presidente e deve defender com vigor as pautas da família como excludente de ilicitude, ampliação da posse e porte de armas e redução da maioridade penal. Nada muito diferente de seus antecessores Sérgio Moro e André Mendonça.
A diferença é que o novo ministro não é um novato na política como o ex-ministro Moro. Durante anos Anderson trabalhou no gabinete de um deputado paranaense e teve oportunidade de compreender como funcionam as engrenagens que movem a política nacional. Porém, o que poderia ser utilizado para destravar questões importantes para a segurança pública que tramitam no Congresso Nacional, provavelmente será limitado pela proximidade com a família presidencial.
As corporações policiais não estão satisfeitas com a forma que tem sido tratadas pelo governo Bolsonaro. Eleito com uma plataforma de apoio à segurança pública, o presidente tem retirado direitos das categorias e começa a enfrentar grande desgaste entre os profissionais. Principalmente devido à reforma da previdência e a PEC emergencial que congelou salários de servidores. É um desgaste que tende a piorar com o debate sobre a reforma administrativa e isso preocupa o presidente e seu entorno.
Mas o presidente ainda tem prestígio principalmente entre os praças das polícias militares e policiais civis e não deseja perder essa base. Prova disso foram os acontecimentos da semana passada onde mais uma vez Bolsonaro ensaiou tirar os comandos das policiais das mãos dos governadores dos Estados. Exemplo maior dessa tentativa foi a apresentação de um requerimento de urgência pelo deputado Major Victor Hugo (PSL-GO) para apreciação do projeto que modifica a “mobilização nacional”. O objetivo era dar ao presidente o poder de confiscar bens, intervir na produção industrial e principalmente convocar civis e militares para ações ordenadas pelo governo federal. Felizmente o requerimento não foi aprovado, mas acendeu mais um alerta sobre as pretensões autoritárias de Bolsonaro.
O movimento do deputado não foi isolado. A tropa de choque de Bolsonaro no Congresso Nacional aproveitou-se da tragédia ocorrida na Bahia, onde o policial Wesley Soares foi morto após disparar tiros de fuzil contra outros policiais, para atacar os governadores. No episódio ocorrido, Wesley, visivelmente transtornado, fez reclamações contra as medidas de restrição impostas por autoridades, o que foi apontado pelos bolsonaristas como um ato de heroísmo e resistência contra a opressão dos governadores. Foi mais um movimento com o objetivo de insuflar atos de desobediência das tropas como já haviam feito nos motins que ocorreram no Ceará ano passado. Só que dessa vez tiveram que recuar, principalmente pelo mal-estar criado com policiais que quase foram mortos na ação após horas de negociação sem sucesso.
Portanto, esse é o cenário que o novo ministro da justiça irá encontrar. Seu desafio será manter o apoio dessa base de policiais ao presidente ao mesmo tempo em que esse investe contra a qualidade de vida deles. Não será tarefa fácil, mas com sua experiência no meio político pode ser que consiga. Agora a segurança pública...isso fica para um segundo momento. O foco do governo é e sempre foi a reeleição.
 
 
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Os desafios do Congresso Nacional na segurança pública
01/03/2021 | 22h37
Nesta segunda-feira (1/3), completa um mês das eleições para as presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Para o Senado, foi eleito Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enquanto a Câmara optou pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), ambos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro. Durante a campanha, os dois parlamentares se comprometeram em tramitar alguns projetos importantes para área de segurança pública.
Além da mudança na presidência das duas casas legislativas, também foram escolhidos os integrantes das mesas diretoras e as composições das diversas comissões parlamentares existentes. Tudo resultado de muitas negociações entre lideranças partidárias ocorridas antes, durante e após as eleições.
No seu discurso de vitória, o presidente do Senado anunciou a criação da Comissão de Segurança Pública. Uma medida importante já que no Senado, os temas de segurança pública são discutidos nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH). A criação da nova comissão é um aceno direcionado a alguns senadores que têm muito apreço pelas pautas ligadas à segurança pública.
A importância da existência de uma comissão dedicada exclusivamente à segurança pública reside no fato de que em comissões do tipo não são discutidos somente os projetos de lei. As audiências públicas promovidas também são mecanismos importantes para o exercício dos mandatos parlamentares. Essas audiências permitem que os parlamentares deem voz a grupos da sociedade civil. Certamente a criação de uma Comissão de Segurança Pública aumentará o protagonismo dos senadores em relação aos seus colegas deputados.
A Câmara dos Deputados já possui a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Atualmente a CSPCCO é presidida pelo Deputado Capitão Augusto (PL-SP). Há dezenas de projetos aguardando a designação de relatores e os seus respectivos pareceres. Em razão da pandemia os trabalhos de todas as comissões foram muito prejudicados, mas o retorno aos trabalhos é esperado para breve com o avanço da vacinação. Nas próximas semanas inclusive estará em disputa a nova composição da comissão.
Tradicionalmente, os projetos aprovados na CSPCCO tratam de temas corporativos, especialmente sobre previdência, salários e prerrogativas dos integrantes das instituições. Até hoje foram raros os projetos de leis aprovados que trataram da estrutura do sistema de segurança pública. Mas isso não ocorre por falta de propostas. Na verdade, os congressistas têm relutado muito em pautar projetos que tenham como finalidade reformar o sistema de segurança pública. Esse é um dos maiores desafios da comissão.
É o caso dos projetos de lei que tratam da organização das polícias militares e civis, que foram tema dos últimos dois artigos. Esboços desses projetos se tornaram públicos recentemente e causaram grande polêmica. Caberá aos parlamentares realizar uma discussão ampla sobre as propostas. Além das associações de policiais é importante que a comissão ouça outros atores como o Ministério Público, Judiciário, Sociedade Civil e os governos estaduais.
Outro projeto de muita importância é o PL 6438/2019, enviado pelo poder executivo, que tem como objetivo alterar o Estatuto do Desarmamento, um dos temas mais caros ao presidente Jair Bolsonaro. Nas suas tentativas de mudar o regramento sobre o tema, o executivo tem promovido um verdadeiro caos regulatório com a edição de vários decretos sobre o mesmo tema.
O poder de agenda do presidente da Câmara de Deputados é muito importante para a tramitação dos projetos de lei. Na prática, o compromisso do presidente em pautar um projeto acelera sua tramitação e Arthur Lira, se comprometeu a pautar os projetos sobre a reorganização das polícias e dar celeridade ao projeto sobre armas de fogo.
Há outros projetos importantes tramitando na CSPCCO. Um deles trata da prisão em segunda instância, mas como esse não tem o apoio de muitos congressistas e do executivo, dificilmente irá avançar. Não há consenso sobre o tema e os presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira já disseram que o tema não será prioritário.
Talvez isso permita que temas vitais para a segurança pública consigam ter algum destaque, mas o panorama não é animador. Até agora a única proposta que teve um trâmite acelerado foi a que garante uma “blindagem” ainda maior aos congressistas. Criando inclusive uma ala penitenciária dentro do congresso nacional para parlamentares que tenham sido presos, a chamada PEC da impunidade vai na contramão de tudo que a sociedade deseja. Será possível esperar algo de positivo?
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Roberto Uchôa

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