Se depender dos movimentos sociais, a questão da indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não está batida com a indicação do presidente Michel Temer do nome de Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça. Nessa quarta, representantes desses movimentos entregaram à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um manifesto que traz a indicação de uma candidatura alternativa à de Alexandre. O nome sugerido é o de Beatriz Vargas Ramos, professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Moraes será sabatinado pelos membros da CCJ na próxima terça-feira (21). Segundo os organizadores do manifesto, o documento, com o que denominam de “anticandidatura”, foi lançado por integrantes do movimento feminista como uma forma de protesto à indicação de “pessoas que representem retrocesso nos direitos humanos e sociais arduamente conquistados, que desrespeitem o direito à não discriminação e à igualdade substantiva que a Constituição assegura a todas as pessoas”.

O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), recebeu o manifesto e reiterou que a indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) é prerrogativa constitucional do presidente da República e deve ser validada pelo Senado. O senador afirmou, contudo, que a opinião pública deve ser considerada e que dará o devido encaminhamento ao manifesto. “Recebo com respeito para que em uma oportunidade se possa examinar a possibilidade de alteração constitucional, a fim de que seja contemplada a iniciativa dos senhores e senhoras”, afirmou Lobão.

Para os manifestantes, a indicação da professora Beatriz atende aos requisitos ideais de um ministro do STF, já que se trata de uma “pessoa reconhecida pelo meio jurídico, defensora dos direitos e garantias e dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”. Eles dizem que a petição pública recebeu mais de 5 mil assinaturas de pessoas ligadas a diferentes entidades culturais e acadêmicas. O grupo esclareceu que a candidatura alternativa é uma ação política para chamar a atenção da sociedade durante os dias que antecedem a sabatina de Moraes.