Pastor Marcos Elias foi empossado vereador em Campos
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Foto: Rodrigo Silveira
O vereador Pastor Marcos Elias terá que decidir se continua na Câmara de Campos ou opta por uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A situação envolve a disputa entre Alexandre Knoploch, primeiro suplente convocado para assumir como deputado estadual, e Felipe Pereira, sexto suplente que tenta barrar sua convocação. Pereira argumenta que Knoploch e outros três suplentes deixaram o Podemos e por isso não têm direito à vaga. Além disso, argumenta que Marcos Elias, quinto suplente, renunciou ao posto. O desembargador Rafael Estrela, relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), disse desconhecer a renúncia de Marcos Elias e pediu seu posicionamento. Em contato com a equipe de reportagem, Marcos Elias afirmou que ainda não tomou conhecimento da decisão.
A disputa é pela vaga deixada por Léo Vieira, deputado estadual eleito em 2022 e que foi eleito prefeito de São João de Meriti em 2024. No início deste ano, ele renunciou à cadeira na Alerj para assumir a prefeitura. Primeiro suplente no ano da eleição, Alexandre Knoploch foi convocado pela Alerj para assumir o cargo. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, estabelece que o suplente que troca de partido perde direito à vaga. Este é o caso de Knoploch, que filiou-se ao PL, e de outros três suplentes da fila.
Caso a Justiça Eleitoral considere esta tese, o suplente convocado deverá ser Marcos Elias, pois é o quinto na fila e permanece no partido. Felipe Pereira é o sexto suplente e alega que deveria ter sido convocado porque Marcos Elias renunciou.
O desembargador eleitoral Rafael Estrela negou o pedido para barrar a convocação de Alexandre Knoploch e afirmou desconhecer a renúncia de Marcos Elias."Tendo em vista que não consta nestes autos a comprovação da efetiva renúncia de Marcos Elias Escafura da Silva à suplência e que eventual deferimento dos pedidos formulados pelos requerentes afetará a sua esfera jurídica, é indispensável a sua citação para integrar o presente feito", escreveu.
Além disso, o magistrado estabeleceu o prazo de três dias para que Marcos Elias seja incluído no processo, a fim de analisar a situação com seu posicionamento pela renúncia ou não."Portanto, determino que sejam intimados os requerentes para que, no prazo de 3 (três) dias, procedam à emenda da inicial e regularizem o polo passivo, fazendo constar também Marcos Elias Escafura da Silva como requerido", escreveu o desembargador Rafael Estrela.
A equipe de reportagem entrou em contato com o TRE-RJ sobre o caso e aguarda retorno.
Em 2022, Pastor Marcos Elias foi o quinto mais votado de seu partido para deputado estadual com 7.484 votos. Naquela eleição ele se candidatou pelo PSC, partido que foi posteriormente incorporado pelo Podemos. Para a Justiça Eleitoral, é como se estivesse no mesmo partido, assim como o Podemos herdou os parlamentares do PSC. Em 2024, foi eleito vereador com 2.529 votos e tomou posse no dia 1º de janeiro deste ano.