Cláudio Nogueira, Gabriel Torres e Dora Paula Paes
- Atualizado em 07/12/2024 08:11
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O secretário municipal de Segurança Pública de São João da Barra, Anderson Campinho foi o entrevistado de sexta-feira (6) do programa Folha no Ar, da Folha FM. Campinho falou dos avanços na área de segurança no município desde o governo da então prefeita Carla Machado que se mantiveram na gestão de Carla Caputi, com a renúncia de Carla para a eleição de deputada estadual, na qual saiu vitoriosa. Segundo ele, sua sucessora, Carla Caputi, também vitoriosa nas urnas em 2024, é uma administradora sensível às demandas. Em pontos específicos, como o armamento da Guarda Municipal, ele disse que será inevitável, mas tudo dentro do seu tempo e com um trabalho de qualificação. A segurança no verão sanjoanense, ele fala em ações efetivas já em andamento com município contribuindo no reforço da Polícia Militar, projeto junto à Polícia Civil e, até mesmo, um reforço ao Corpo de Bombeiros, com guardas-vidas através de seleção.
Segurança - A prefeita Carla Caputi conseguiu expandir as bases de segurança. A primeira, que é em Cajueiro, foi implementada ainda pela então prefeita Carla Machado, hoje deputada. Hoje nós temos quatro bases integradas. Essas bases representam um aumento no raio de ação da segurança como um todo. Teremos certamente, muito em breve, implementações de outras bases. A gente já tem pedido de várias bases por parte da população, por parte do próprio poder legislativo, indicações, solicitações de todas as formas para que a gente possa estar expandido. As ações como um todo de segurança são muito importantes. A Polícia Militar, desenvolvendo as ações dela em toda área do município de São João da Barra, em todos os distritos, com patrulhamento ostensivo. Porque a segurança a gente avalia como um todo, até constitucionalmente falando, cada um tem o seu papel estabelecido: o patrulhamento ostensivo sendo executado pela Polícia Militar do 8º Batalhão, que abrange São João da Barra, com os policiais militares do convênio com Proeis que o município consegue estar agregando, mais as ações da Guarda Municipal.
Pleito 2024 - É óbvio que a população aprovou o governo. Eu acho que é um conjunto de coisas. A população sanjoanense aprova o governo Carla Caputi e de todo o seu grupo de trabalho, de todo o governo como um todo. Indiscutivelmente, as ações que vêm sendo realizadas, que estão sendo realizadas até hoje e que tem muito mais por acontecer, a vontade de fazer que a prefeita tem, a capacidade de liderar o grupo de trabalho, de conduzir todas as secretarias. E sobretudo a capacidade, como ela mesmo diz, todo esse desejo de transformar vidas. Isso, indiscutivelmente, ficou demonstrado nas urnas.
As Carlas - Quando a prefeita Carla Machado renuncia para se candidatar a deputada estadual, e que se consagrou vitoriosa, a prefeita Carla Caputi assumiu e teve condições, recursos em caixa para poder desenvolver. Então casou, tendo um recurso que foi deixado com muita responsabilidade pela prefeita Carla Machado e tendo toda a vontade que a prefeita Carla Caputi tem de se fazer acontecer. E a gente também tem que falar das qualidades pessoais da prefeita Carla Caputi. Ela tem um carisma muito grande e a população demonstrou isso por meio dos votos. Mas eu volto a dizer, foi um conjunto de coisas que aconteceram e é por isso que essa dupla, Carla Machado e Carla Caputi, quando se iniciou foi sucesso. Eu tive oportunidade, sou muito grato por isso, de ter entrado desde o governo Carla Machado e estar até hoje no governo Carla Caputi. Quando você fala se vamos ficar, se vamos permanecer ou não, a gente cuida de um dia de cada vez. Obviamente que a gente precisa ter um planejamento, executar as ações.
Candidatura - Eu nunca pensei nessa história, mas falar que eu nunca seria candidato, foi o que eu disse, nunca é uma coisa muito forte. Eusou bom soldado. Se algum dia fosse interessante para o grupo político ao qual eu faço parte, certamente eu estaria à disposição. Sou bom soldado, foi o que eu disse e volto a dizer. Mas eu não acredito, como eu falei na entrevista, na oportunidade que tive, de que eu não acreditava que isso seria cogitado, nem necessário. Nós tivemos vários nomes importantes, nomes de pessoas competentes, tanto que nós tivemos um grupo político aprovado. Dos 13 vereadores eleitos, 12 cadeiras são da base do governo.
Secretaria de Segurança -Em São João da Barra, a prefeita Carla Machado, em 2017, criou inicialmente a Secretaria de Segurança, que tinha o nome anterior de Secretaria de Ordem Pública. Assim como outros municípios ainda têm até hoje, que depois se transformou em segurança pública, mas sendo a mesma coisa. Mas a Secretaria de Segurança, qual o viés dela, o papel dela? É gerir políticas públicas voltadas à segurança da população, no âmbito do município. Mas como? Fazendo com que o município possa garantir instrumentos. Por exemplo, como posso ajudar a Polícia Militar a trabalhar melhor? Dar mais condições para que o efetivo da Quinta Cia do 8º batalhão trabalhe em São João da Barra. A gente pode, que é o principal que a gente tem, que é relacionado a Polícia Militar, é fazer um convênio. Na época foi feito, na gestão da prefeita Carla Machado, a gente tem esse efetivo, como a gente tem até hoje de 20 policiais militares por dia, que a prefeita Carla Caputi mantém. A Quinta Cia do 8º Batalhão tem 10 policiais por dia atuando na cidade. O Proeis tem 20 policiais vagas por dias ofertadas. Ou seja, nós conseguimos dobrar o efetivo policial na cidade. Quando você liga 190 para dizer qualquer coisa, ah, o vizinho tal viu a uma briga, uma questão da lei Maria da Penha, a Polícia Militar vai lá atender essa ocorrência e nisso que vai atender a ocorrência a sua área de atuação de patrulhamento fica é desguarnecida. O Proei está ali para garantir que isso não aconteça. Na áreada 145ª DP, que é a área de São João da Barra, Quinta Cia do 8º batalhão, a gente consegue manter todos os indicadores verde. E a gente tem o indicador que é zero a meta, como roubo de carga é zero. E a gente está sempre dentro desses números.
Guarda Municipal - A Guarda municipal, por exemplo, ela é inserida na questão do patrulhamento das vias, porque se a gente entender anteriormente na constituição, fala que a polícia, a guarda municipal, ela é voltada para tomar conta do patrimônio, bens e serviços públicos municipais. Pois é, mas a iluminação pública não é um serviço público municipal? E como é que toma conta da iluminação pública? É patrulhando. Então já era uma coisa que existia. Esse patrulhamento da guarda municipal hoje, que ocorre mais efetivamente com viatura ostensivamente patrulhando, também reflete na população aquela sensação de segurança que eu falei anteriormente. Então a gente vem hoje fortalecendo a guarda municipal.
Integração -O caminho é a integração, isso já está demonstrado de várias formas. A própria lei do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) é justamente pra isso, para um sistema único. Ou seja, se a gente for observar no país inteiro, todas as operações que envolvem várias instituições de segurança, normalmente em todas elas são sempre muito exitosas porque o caminho é esse, não há outro caminho. Por exemplo, em São João da Barra a gente está sempre realizando operações em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, às vezes, com a Polícia Civil. Na maioria das vezes com o 8º Batalhão de Polícia Militar. Por falar do 8º batalhão, já deixo aqui de antemão, ao coronel Arthur, minha continência, meu máximo respeito e gratidão. De igual forma ao capitão Rodrigues, que é o comandante da Quinta Cia do 8º batalhão, que não medem esforços para estarem sempre fazendo o possível e impossível com pouco efetivo que a Polícia Militar tem hoje para estar atendendo a demanda do nosso município.
Proeis - O Proeis é um convênio entre o município de São João da Barra e o governo do Estado, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública de São João da Barra e a Secretaria de Estado e Polícia Militar. Para que a gente consiga ofertar vagas, como a gente oferta lá hoje, 20 vagas para policiais militares que no seu horário de folga, da sua escala ordinária nos batalhões onde trabalham, possam estar se voluntariando a atuar no município, mediante ao planejamento operacional feito pelo município. A gente observa a nossa estatística, os locais mais sensíveis, das nossas áreas de necessidade, as rondas escolares, os locais de patrulhamento, para estar garantindo essa ostensividade. Enfim, mediante a gratificação total, toda a gratificação recebida pelo policial é paga pelo município. A maior demonstração de que a prefeita Caputi tem total sensibilidade com a segurança da nossa população. Quando a gente faz a manutenção, que inclusive o convênio foi assinado ontem (quinta-feira) pela prefeita, a renovação deste convênio para 2025.Então, a gente vai continuar no ano de 2025 com a atuação desse Proeis, que é um diferencial.
Guarda armada - Oque a gente observa com relação a isso, ninguém está preparado, nenhum ser humano está preparado para nada. Se ele não tiver um treinamento, se ele não tiver o conhecimento do que ele vai praticar, ele nunca vai estar preparado. Então, isso é uma questão de naturalização do ser humano e muito mais também de se observar. Vamos fazer a comparação básica, quando a gente vai num banco, você vê um vigilante armado, isso para você é natural. Qual é a diferença? Quando você vê aquele vigilante ali do banco armado, e um policial na rua armado, você vê isso com total naturalidade. Quando você vê a presença da Guarda Municipal patrulhando, você começa a entender e a conceber a Guarda Municipal como alguém que garanta a sua segurança e da sua família. E por que você não vai querer que essa pessoa também esteja armada? Porque se ela está provendo a segurança sua e da sua família, é uma coisa natural, é uma evolução. A Guarda Municipal, pela lei 3022, é uma instituição armada. Agora, obviamente, não se tem como se armar uma guarda ou qualquer outro profissional antes de se ter o treinamento.Então a questão de armar, tudo que vem para somar é positiva, tudo que vem para agregar junto dos demais órgãos é positivo. A guarda em São João da Barra, sobretudo agora nos últimos anos, teve uma evolução muito grande. A prefeita vem fazendo um investimento sério.
Estatuto da Guarda - Agora, em 2025, a Guarda Municipal vai ter um avanço muito grande, que é a questão do próprio estatuto, criação de corregedoria. Quando a gente fala em armar, a gente tem que pensar na questão dos desvios de conduta e tudo mais. Criação de corregedoria, criação de plano de cargos e salários, que é algo muito almejado por eles. Então, uma série de avanços. Mas para que isso aconteça, é óbvio que, primeiramente, teremos audiências públicas, discutiremos isso junto à população. Então é um dia de cada vez, trabalhando para que seja reconhecido. E que isso venha acontecer, vai acontecer inevitavelmente.
Qualificação da Guarda - A guarda vai ser armada? Inevitavelmente, porque ela é hoje concebida por lei como uma instituição armada. Mas para isso acontecer, tem todo um processo de transição para que isso aconteça, a formação, a qualificação. A prefeita Carla mandou um projeto de lei no final do ano passado, a gente está licitando os coletes balísticos para os guardas municipais.
Problemas sociais -Todo desenvolvimento traz consigo alguns problemas sociais, e esses problemas sociais inevitavelmente refletem na segurança. Então, para isso, o que precisa ser feito? Precisa ser feito um trabalho sério voltado a essa observação.
RAIS - A Polícia Civil hoje tem um efetivo muito reduzido trabalhando na delegacia. São 13 policiais civis atuando em São João da Barra, acho que 14 com o delegado, se eu não me engano. Então a prefeita assinou uma manifestação de interesse em estar aderindo ao RAIS. É o Resumo Adicional de Serviço. O RAIS é uma coisa a nível do estado, mas existe uma possibilidade do município estar, da mesma forma que faz com Proeis em relação à Polícia Militar, aderir ao RAIS e garantir um efetivo de policiais civis de folga estando atuando na delegacia mediante gratificação do município. Esse processo de convênio está tramitando na Secretaria de Estado e Polícia Civil, está em andamento para retornar para que a prefeita possa estar assinando e a gente passar a garantir isso em 2025.
Segurança no Porto -O único problema com o crescimento do Porto do Açu é a perturbação da ordem. Eu posso falar enquanto município, a participação da Secretaria, o que eu mais tenho com relação a isso lá é demanda de perturbação do sossego. Não há demonstrado hoje, nenhuma pesquisa, não há nenhum dado estatístico que diga que aumentou (violência). Aumentou a população e isso é preocupante.
Investimento -Vai ser publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado que as viaturas da Quinta Cia vão passar a abastecer em suas localidades por conta da prefeitura.O município. As viaturas da Quinta Cia que patrulham João da Barra não vão precisar mais abastecer em Campos, deixando a área descoberta de patrulhamento. É mais uma demonstração do que o município, ainda que esteja investindo numa coisa que era uma despesa a ser paga pelo Estado, vai estar sendo feita pelo município para garantir que as viaturasnão deixem a sua área de atuação por um motivo de um simples abastecimento.
Depósito público - Vamos criar um pátio para guardar esses veículos apreendidos. A prefeita aprovou mais uma ideia, mais uma contribuição enorme para a área da segurança, para fortalecer as instituições.
Verão no litoral - A gente faz um papel também no verão muito interessante, que é a questão da Defesa Civil, que auxilia o Corpo de Bombeiros na questão de guarda-vidas. Auxiliando o Corpo de Bombeiros, porque eles têm um efetivo também que não é o suficiente para garantir os 32 km de orla que o município tem. Esse ano, por exemplo, a gente vai estar oferecendo 80 guarda-vidas para estar somando. Os guarda-vidas da Guarda Civil Municipal. Teremos aí essa seleção que irá acontecer em breve. Então é muito gratificante a gente poder estar atuando numa área onde a gente tem condições de trabalho.