Os bastidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) continuam movimentados. A eleição para a presidência acontece em um mês e os deputados do interior seguem como protagonistas nas especulações para a mesa diretora. Desta vez, segundo o jornal O Globo, o ex-prefeito de Itaperuna e ex-secretário estadual de Agricultura Jair Bittencourt (PP) está cotado para ser o primeiro vice-presidente na chapa do atual presidente em exercício André Ceciliano (PT).

De acordo com a reportagem, a chapa ainda contaria com Renato Cozzolino (PR), como segundo vice; Marcos Muller (PHS), como primeiro secretário; e Samuel Malafaia (DEM), como segundo secretário.

Ceciliano assumiu a presidência após a prisão de Jorge Picciani (MDB) em novembro de 2017 na operação Cadeia Velha. No entanto, o PSL do presidente eleito Jair Bolsonaro elegeu 13 deputados – a maior bancada da Casa – e o presidente estadual da sigla, o senador Flávio Bolsonaro, já falou na intenção do partido em tirar o PT do comando da Alerj. Para isso, a legenda ensaiou um apoio a Márcio Pacheco (PSC), mas agora pensa em lançar uma candidatura própria.

O blog tentou falar com Jair Bittencourt, mas não conseguiu contato.

O vereador Fred Machado (PPS) assumiu nesta quarta-feira (2) a presidência da Câmara Municipal de Campos para o biênio 2019/2020. Eleito em agosto do ano passado por unanimidade, o então líder do governo disse que pretende adotar um tom conciliador. Compuseram a mesa na sessão extraordinária a irmã de Fred e prefeita de São João da Barra, Carla Machado, e o procurador-geral de Campos, José Paes Neto, representando o prefeito Rafael Diniz.

"São funções diferentes. Enquanto líder do governo estava em contato direto com as demandas para o Executivo e agora, na presidência, irei ouvir a todos e trabalhar para colocar em pauta os projetos de maior interesse da população", disse Fred, que também adiantou que pretende conversar com as câmaras dos municípios vizinhos para reativar o projeto do Parlamento Regional. "Temos que conversar com os municípios da região para caminharmos juntos pelo desenvolvimento".

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Primeiro-secretario eleito com 23 votos e duas abstenções, José Carlos (DC) falou em uma gestão para todos. "Só não tive os votos de dois vereadores, mas quero dizer para todos que vamos cumprir nosso papel de ética e moral. Que a Casa tenha a mesma felicidade da legislatura passada. O prefeito não está aqui, mas quero dizer para ele que pode contar conosco. Fred, pode contar conosco", afirmou.

Carla Machado também usou a palavra e lembrou do período como vereadora para falar ao irmão. " Esse é um dia muito feliz para mim. Chamo o Fred de 'Ico' desde criança. Então, Ico, que Deus te abençoe. Que você trate todos com igualdade, que cumpra com suas obrigações. Nós que somos pessoas públicas precisamos fazer com que as pessoas acreditem em nós. Eu já fui vereadora, presidente de Câmara, e sabemos que é na casa do vereador que a população bate para cobrar. Muito orgulho".

Emocionado, Fred lembrou dos pais, filhos e esposa e elogiou o trabalho de seu antecessor no cargo, Marcão Gomes (PR). "Aprendi que gentileza gera gentileza e violência gera violência. Convivemos com a divergência de opiniões. Santa divergência" disse o novo presidente da Câmara, que elogiou o trabalho do prefeito Rafael Diniz, mas sem perder o poder de fiscalização. O desafio está feito. Meus amigos Alonsimar e Renatinho do Eldorado estão aqui, com posições ideológicas diferentes da minha, mas temos que estar unidos, sempre"

 

 

 

 

Após a atribulada saída do PR, a família Garotinho se dividiu por diferentes partidos na última eleição. Anthony Garotinho foi para o pequeno PRP, enquanto a esposa, Rosinha, se filiou ao Patriotas (ex-PEN) e Clarissa se candidatou a deputada federal pelo Pros. Em meio a sopa de letrinhas da política brasileira, o casal de políticos campistas poderá voltar a caminhar juntos na mesma legenda. Isso porque as direções de PRP e do Patriotas anunciaram uma fusão entre as duas siglas, de olho no fundo partidário.

O objetivo da movimentação é o cumprimento da cláusula de barreira e, assim, ter direito ao dinheiro do fundo partidário. Segundo o jornal O Globo, o partido seguirá com o nome Patriotas. No total, a agremiação terá um senador e nove deputados federais, entre eles, Wladimir Garotinho, eleito pelo PRP.

Segundo nota conjunta assinada pelos dois partidos, Adilson Barroso, atual comandante do Patriotas, será o presidente nacional da legenda, enquanto Ovasco Resende, ex-presidente do PRP, assumirá a primeira vice-presidência nacional.

Ao se preparar para responder pela liderança da bancada fluminense do PSL no Congresso, o deputado federal eleito pela região, Felício Laterça, que participa da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), se encontrou com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília.

Laterça disse que avalia estratégias focadas em recuperar a economia nacional, que dependerão da coalizão entre os parlamentares da Câmara e do Senado, aliados ao futuro governo. Ele elege como principais pontos para a recuperação do equilíbrio fiscal da União a reforma da Previdência e o alto endividamento do governo.

— Essas são as duas questões de extrema relevância para o país. Avaliamos com o futuro ministro os problemas que envolvem a Previdência e a dívida pública, e os caminhos que poderão ser traçados para aliviar esta tensão — explicou Felício.

Para agilizar e tornar eficiente as ações planejadas para a economia, Paulo Guedes explicou aos deputados a configuração do futuro ministério, que integra as pastas de Fazenda e de Planejamento, onde áreas importantes terão status de secretaria. A ideia articulada entre os futuros ministros e os deputados do PSL é manter, de forma contínua, as reuniões de trabalho promovidas no gabinete de crise, uma forma de estreitar a relação institucional entre o futuro governo e os representantes do Congresso, afim de traçar pautas para garantir a recuperação nacional.

— A proposta é fazer deste encontro uma relação periódica, para que todos possam trabalhar em sintonia e, somando esforços, buscar superar os grandes desafios que se apresentam para o Brasil, em beneficio da sua população — disse o deputado eleito.

O deputado estadual Bruno Dauaire (PRP) foi escolhido para ser o relator do processo de impeachment do governador Luiz Fernando Pezão (MDB). A comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que analisa o caso também escolheu, ontem, a deputada Martha Rocha (PDT) como presidente.

A primeira reunião da comissão está marcada para essa quinta-feira (13). Pezão está preso desde o último dia 29 de novembro, alvo da operação Boca de Lobo, acusado de receber cerca de R$ 40 milhões em propina.

O pedido de impeachment foi protocolado pelo Psol desde fevereiro, mas a comissão só foi criada nesta semana, depois da prisão de Pezão.

O deputado estadual eleito e ex-prefeito de Silva Jardim Wanderson Gimenes Alexandre (SD) e o presidente da Câmara de Vereadores do município, Roni Pereira da Silva (SD), foram presos na manhã desta sexta-feira (30) em uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil. Eles são acusados de fraude em licitações.

Wanderson foi eleito prefeito de Silva Jardim em 2016, mas se licenciou do cargo para disputar a eleição para deputado estadual neste ano, quando recebeu 25.384 votos e conquistou um posto na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a partir de 2019.

Segundo a denúncia, os dois teriam montado uma organização criminosa voltada para esquema de arrecadação de vantagens ilícitas, a partir do pedido de propina a empresários em troca da celebração de contratos com o município, por meio de fraudes em processos de licitação.

As investigações sobre o caso tiveram por base acordo de delação premiada. Segundo o MPRJ, as doações ilegais seriam feitas mediante o compromisso de que, caso eleitos, os prefeitos garantiriam a contratação de empresa específica para a prestação dos serviços de iluminação pública ou, eventualmente, de implementação de som e iluminação em eventos municipais. A promotoria diz, ainda, que, no caso de Silva Jardim, Wanderson, em razão do exercício da função de prefeito teria solicitado a uma empresa a quantia de R$ 150 mil, além de um repasse de 10% do total de cada nota fiscal que viesse a ser emitida após sua contratação, o que teria acontecido.

Além de Wanderson e Roni, a Justiça também decretou a prisão do assessor-chefe do gabinete do ex-prefeito e um membro da equipe de licitação da Prefeitura. Em sua decisão, o 1ª Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, além da prisão dos acusados, a suspensão do exercício da função pública de todos os indiciados. “Indubitável a necessidade do afastamento dos indiciados de suas funções públicas, até porque, de acordo com as evidências colacionadas aos autos, todos eles utilizariam suas prerrogativas funcionais para cometer o crime de fraudar o caráter competitivo das licitações, com o objetivo de espoliar os cofres públicos”, aponta a decisão, que autorizou, a partir ‘dos indícios de prática dos delitos de associação criminosa, corrupção passiva e fraude’, a ordem de busca e apreensão.

O governador eleito Wilson Witzel (PSC) se reuniu com representantes das universidades públicas estaduais, entre eles o reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Luís Passoni, e anunciou o nome do novo secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, responsável pelas instituições. Trata-se do empresário Leonardo Rodrigues.

Com 43 anos, Rodrigues é empresário do ramo aeronáutico, gestor de empresas de manutenção e modernização de aeronaves e consultor aeronáutico para projetos comerciais e de desenvolvimento de novos produtos, além de Desenvolvedor de equipamentos e dispositivos de inovação com ênfase em segurança aeronáutica.

Witzel também anunciou os nomes dos presidentes de outras instituições ligadas à secretaria. São eles:

- Jerson de Lima da Silva: Instituto Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

- Luís Mauro Santos Silva: Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec).

O Supremo Tribunal Federal negou, nesta semana, seguimento à ação de Reclamação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que pedia a exoneração da secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura de Itaperuna, Camila Andrade Pires, esposa do prefeito Dr. Marcus Vinícius.

Na decisão, o relator Ministro Luís Roberto Barroso declarou que, no caso concreto, não há demonstração inequívoca da configuração de nenhuma das hipóteses de nepotismo ou fraude à lei na indicação, e que a Jurisprudência do STF não tem aplicado a súmula 13 aos cargos de natureza política, no qual se incluem os secretários municipais e estaduais.

Fonte: Decom/Itaperuna

O prefeito eleito de Laje do Muriaé, José Eliezer (MDB), e o vice, José Maria Sanhaço (MDB), foram diplomados nesta segunda-feira (19) na Justiça Eleitoral de Miracema, que também é responsável pelo município. A posse está marcada para essa terça-feira (20), às 19h, na Casa de Cultura.

Os eleitores do município no Noroeste Fluminense foram às urnas no último dia 28 de outubro no segundo turno das eleições gerais e também para escolher o novo prefeito, depois que o eleito em 2016, Dr. Rivelino (PP), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por compra de votos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eliezer obteve 2.890 votos, apenas 279 a mais do que o segundo colocado Alexandre Souza Dias, o Pestana (PP), que é do mesmo partido de Rivelino. Após o fastamento do ex-prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, Carlos José Freitas, o Cazé (Pode), assumiu interinamente o Executivo lajeense. Ele chegou a lançar sua candidatura à reeleição, mas a dois dias do pleito decidiu desistir e apoiou o emedebista.

Eleito em outubro no pleito suplementar, o novo prefeito de Aperibé, Vandelar da Silva (PSDB), e seu vice, Rodolfo Salvador (PR), foram diplomados na manhã desta sexta-feira (16) na 34ª Zona Eleitoral de Santo Antônio de Pádua, responsável pelos dois municípios. 

A posse dos dois está marcada para a próxima quinta-feira (22), às 22h, em uma sessão solene no Clube dos 40, no Centro de Aperibé.

Vandelar teve 3.782 votos, 1.134 a mais do que o segundo colocado Virley Figueira (PP) e foi eleito para assumir o Executivo aperibeense até 2020. Ele entra no lugar de Flávio Berriel Diniz, o Dezoito (PP), eleito em 2016, mas que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por compra de votos. Atualmente quem responde interinamente pela Prefeitura é Virley, que é o presidente da Câmara de Vereadores.

Outra cidade do Noroeste Fluminense que também teve eleição suplementar foi Laje do Muriaé. O prefeito eleito, José Eliezer (MDB), está com a diplomação marcada para a próxima segunda-feira (19).