As consequências da decisão, dia 20 de novembro, do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata sobre a partilha dos royalties será o principal tema do Folha no Ar, da Folha FM 98,3, desta segunda-feira (16). Para falar sobre o assunto, que tem preocupado estados e municípios produtores de petróleo, o programa recebe o superintendente de Ciência Tecnologia e Inovação de Campos, Romeu e Silva Neto.
Uma liminar da ministra Cármen Lúcia impede, desde 2013, a partilha dos royalties para todos os municípios, como determinou o Congresso Nacional. O impacto seria imediato, com grandes perdas para os produtores, sobretudo os municípios da região e o Estado do Rio de Janeiro. A previsão da bancada fluminense na Câmara dos Deputados é pessimista, uma derrota para os produtores no STF por 6 a 4. Dos 11 ministro, Luís Roberto Barroso deve se declarar impedido, já que assinou a ADI que entrará em pauta.
Mesmo antes do caos financeiro com a possível partilha dos royalties, prefeitos já enfrentam uma queda de arrecadação sobre a produção do petróleo. Em julho, o prefeito Rafael Diniz (Cidadania) decretou contingenciamento na Prefeitura de Campos. Na última semana, foi a vez da prefeita Carla Machado (PP), de São João da Barra, anunciar redução de contratos e cancelamentos de eventos.
Além do rádio, na 98,3, o programa também pode ser acompanhado ao vivo pelo Facebook, na página da Folha FM (aqui). Pela rede social acontece a interação com envio de perguntas, críticas e observação em tempo real.
