Obra do contorno sairá do papel?
Camilla Silva 11/05/2019 16:02 - Atualizado em 15/05/2019 20:54
Uma viagem tranquila. É o que deseja milhares de motoristas que trafegam na BR 101 no estado do Rio de Janeiro todos os dias. Após privatização no trecho entre Niterói e Campos e a duplicação da maior parte da rodovia, o número de acidentes tem diminuído desde 2012. No entanto, a população ainda aguarda obras importantes, como o Contorno Rodoviário, em Campos, que promete retirar o tráfego pesado da área urbana da cidade, porém o projeto ainda está no papel. Outro problema constante é o da insegurança. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um veículo foi roubado a cada 9 horas na rodovia, no trecho de Niterói a Campos, nos quatro primeiros meses do ano. Em Manilha, no município de São Gonçalo, o número de crimes fez a localidade ficar conhecida como “Terra de Ninguém”.
Segundo o jornalista Esdras Pereira, em sua coluna na Folha da Manhã, a Arteris Fluminense, concessionária que administra a rodovia, afastou completamente a possibilidade de realização da obra com recursos próprios, ou seja, a intervenção não deve ocorrer antes de uma revisão no contrato de concessão que causaria aumento do pedágio.
Obra prometida, sonhada e conhecida pelos campistas, o traçado do contorno começaria, inicialmente, no km 51 da rodovia, em Guarus, e terminaria em Ibitioca, no km 84, mas, após uma reunião no início do ano passado, envolvendo o setor empresarial e a sociedade civil organizada de Campos, foi solicitado o aumento de seis quilômetros no traçado do contorno, que passaria a ser em Travessão.
No início de fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que havia encaminhado no final de dezembro de 2018, um ofício para a concessionária Arteris Fluminense, solicitando apresentação de projeto funcional da obra, o que ainda não aconteceu segundo o órgão. Em resposta, a Arteris emitiu a seguinte nota: “Em atendimento às solicitações da ANTT, a Arteris Fluminense informa que o projeto funcional do Contorno Rodoviário de Campos está em fase final de ajustes e será protocolado na agência reguladora até o final deste mês, conforme previsto no contrato de concessão”.
Já no final de fevereiro, deputados federais se reuniram com representantes do órgão. Na ocasião, o deputado federal Wladimir Garotinho afirmou que foi informado que a obra só ocorreria com a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) de um reajuste no valor de mais de R$ 1 bilhão no valor do contrato e o consequente aumento na tarifa. A equipe de reportagem entrou em contato com a Arteris Fluminense e a ANTT para confirmar a informação, mas ambas permaneceram em silêncio sobre o questionamento. Ainda segundo o deputado, uma nova reunião deve acontecer ainda neste mês.
A rodovia foi privatizada em 2008, mas só a partir de 2012 o número de acidentes começou a diminuir. Naquele ano, foram registrados 4586 incidentes e 195 mortes. Em 2018, segundo a concessionária, foram registrados 3.017 acidentes, 1.776 feridos e 74 mortes entre a divisa RJ/ES e Niterói.
— O trânsito já é complicado o bastante dentro da cidade, ter que aguentar o intenso fluxo de caminhões, ônibus, dificulta ainda mais — reclamou o motorista Leonardo Souza.
Insegurança preocupa autoridades da região
A PRF informou que, em relação aos quatro primeiros meses de 2018, houve queda de pouco mais de 22% no número de roubos de veículos no trecho entre Niterói e Campos. Foram 478 assaltos de janeiro a abril de 2018 contra 371 no mesmo período de 2019. Mas mesmo com a redução, os flagrantes deste tipo de crime se repetem. A Folha tem noticiado nos últimos meses que a rodovia sofre com uma onda de insegurança, onde acontecem com frequência assaltos e arrastões, o que levou membros de entidades representativas do comércio e indústria de Campos realizarem um ato público, na última quinta-feira, em frente à Câmara de Vereadores. No evento, o presidente regional da Firjan, Fernando Aguiar explicou que o ato não é para chamar a atenção dos governantes, que, segundo ele, já estão cientes da violência na rodovia, mas para alertar a sociedade.
O atual secretário de Desenvolvimento Humano e Social de Campos, Marcão Gomes, recordou que o tema foi debatido pelo prefeito Rafael Diniz e outros prefeitos da região em reunião do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf).
Construção de viaduto vegetado foi iniciada
Outra obra importante para a segurança na rodovia e a preservação do meio ambiente já foi iniciada: a construção do primeiro viaduto vegetado no Brasil, que ligará duas áreas de unidades de conservação com micos-leões-dourados e rica fauna, em Silva Jardim. A concessionária informou que aguarda a obtenção da licença de instalação do Ibama para a duplicação de 46 km do trecho que atravessa a Reserva Biológica União, entre as cidades de Macaé e Casimiro de Abreu.
O viaduto será construído após a realização de um termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público Federal referente ao licenciamento ambiental das obras de duplicação da rodovia BR 101.
— O viaduto vegetado está em construção no km 218 da BR-101 RJ/Norte (Silva Jardim) e vai conectar a Rebio Poço das Antas, um dos principais habitats do mico-leão-dourado, à fazenda Igarapé, formando corredores ecológicos para conectar fragmentos florestais isolados, permitindo assim o fluxo genético entre as populações selvagens, além de tornar mais segura a travessia da fauna local sobre a rodovia. Nesta etapa da obra, a concessionária trabalha na fundação da estrutura do viaduto e seu andamento segue dentro da programação. A Arteris informa também que todas as 15 galerias das passagens inferiores já foram executadas e, atualmente, trabalha na construção das cercas delimitadoras e no plantio de 2 mil árvores de espécies nativas em cada dispositivo. As obras para construção das passagens superiores seguem dentro da programação — afirmou a concessionária, em nota.

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