Decreto determina uso de forças federais para desbloquear rodovias
25/05/2018 13:36 - Atualizado em 28/05/2018 15:03
Agência Berenger - Divulgação
O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira, o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para viabilizar o emprego das forças federais – que segundo a assessoria do Planalto inclui Forças Armadas, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança – para desbloquear rodovias fechadas pelo movimento dos caminhoneiros. Com o decreto, válido até o dia 4 de junho, caso algum caminhoneiro não queria retirar o caminhão da rodovia, os militares que estiverem atuando na operação poderão assumir o controle dos caminhões e dirigir os veículos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu uma liminar em que autorizou o uso das forças de segurança pública.  
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que 45% dos pontos interditados foram liberados até o final da tarde desta sexta. O ministro garantiu que 419 de um total de 938 pontos já foram desocupados pelos caminhoneiros. Nessa quinta-feira (24), o Jungmann disse que o governo apura se houve prática de locaute pelas empresas de transporte durante o movimento dos caminhoneiros.
— Quero anunciar um plano de segurança imediato para acionar as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos governadores que façam o mesmo. Não vamos permitir que a população fique sem os gêneros de primeira necessidade, que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas e crianças fiquem sem escolas. Quem bloqueia estradas de maneira radical será responsabilizado. O governo tem, como tem sempre, a coragem de dialogar; agora terá coragem de usar sua autoridade em defesa do povo brasileiro — falou o presidente.
A pedido do governo, Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuarem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que esteja obstruindo a pista.
Nesta sexta, após reunião com os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica, o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, afirmou que as Forças Armadas atuarão de maneira "rápida" e "enérgica" para liberar as rodovias.
"A principal atividade é preservar as infraestruturas críticas, preservar o movimento dessas áreas mais críticas, particularmente de refinarias - entradas e saídas -, portos e aeroportos, de modo que permita a circulação e evitar o desabastecimento das áreas onde a sociedade já está se ressentindo. Esse é o trabalho que as forças vão fazer", afirmou Joaquim Silva e Luna.
Acordo — O governo federal e representantes de caminhoneiros anunciaram, nessa quinta-feira (24), proposta para suspender a greve por 15 dias. Contudo, as manifestações continuaram pelo país.
Na quinta, entre outros pontos, o governo propôs aos caminhoneiros manter a redução de 10% do preço do óleo diesel nas refinarias e reajustar o preço com periodicidade mínima de 30 dias.
Ministro apura se houve locaute — Nessa quinta-feira, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que o governo apura se houve prática de locaute pelas empresas de transporte durante o movimento dos caminhoneiros. Locaute é a prática pela qual empresas impedem empregados de trabalhar em razão dos próprios interesses e não das reivindicações dos trabalhadores. No caso do movimento dos caminhoneiros, do qual participaram autônomos (sem vínculo empregatício com transportadoras), haveria interesse direto das empresas de forçar a redução do preço do diesel.
— Eu diria que nós temos indícios de que existe uma, digamos assim, uma aliança, um acordo entre os caminhoneiros autônomos e as distribuidoras e transportadoras. Isso é grave, porque isso apresenta indícios de locaute. Evidentemente nós estamos verificando isso porque locaute é ilegal — afirmou o ministro.
Jungmann afirmou que, se ficar comprovada a prática de locaute pelas empresas, serão tomadas "as providências cabíveis".
Fonte: Agência Brasil e G1

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