Em esclarecimento às notas publicadas em sua coluna publicada no jornal Folha da Manhã, na edição do dia 24 de janeiro, e em seu blog hospedado no site Folha 1, a Superintendência Municipal de Postura informa que atua diariamente com seus fiscais no Centro de Campos, para coibir práticas contrárias ao que determina a legislação sob vários aspectos da organização pública que compete à fiscalização da Superintendência.
A direção do órgão ressalta que não há omissão por parte de seus agentes na fiscalização, por exemplo, quanto à poluição sonora provocada por alguns comerciantes que eventualmente infringem o que prevê a lei municipal 7921/2007 e o Decreto 258/2010.
Esclarece ainda que a legislação autoriza ao estabelecimento uso de som ambiente e em caso de desacordo com a norma, que cause incômodo a outros lojistas e transeuntes, é emitida notificação para que a irregularidade seja cessada no ato e o comerciante se adeque a legislação.
