Para marcar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, no próximo domingo (21/01), o Governo do Rio de Janeiro criou o Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa. Decreto do governador Luiz Fernando Pezão, publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial, estabelece que o órgão, pioneiro no Brasil, será coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI) e vai articular as ações entre as instituições públicas e a sociedade civil para atuar contra a discriminação.

 O conselho terá, entre suas atribuições, contribuir para a definição de políticas públicas destinadas a promover a liberdade religiosa; acompanhar denúncias de violações de direitos relacionadas à intolerância; promover o intercâmbio e cooperação com outras entidades de combate ao preconceito; fiscalizar a aplicação da legislação; promover eventos e publicar trabalhos em defesa da liberdade religiosa.

 - O estado do Rio de Janeiro é pioneiro no país com essa iniciativa, ao criar um fórum democrático, aberto e plural, capaz de tratar essa temática com dignidade e eficiência. Com esse organismo, conseguiremos ouvir as demandas das diversas vertentes religiosas para elaborar de maneira mais eficaz nossas políticas públicas. - explica o secretário de Direitos Humanos Átila Alexandre Nunes.