Após ter um pedido de reconhecimento de situação de emergência negado pelo governo federal, a Prefeitura de São João da Barra substituiu a solicitação e tem atuado em cima de um plano de trabalho para viabilizar as obras de contenção do mar na praia de Atafona. A situação envolve o aporte financeiro para início das obras de contenção, assunto que tem gerado críticas ao Ministério de Integração Nacional e ao próprio Poder Público, que paralelamente a este cenário, tem dedicado esforços ao projeto de duplicação da BR 356.

Em julho desse ano, a questão socioambiental de Atafona, foz do Paraíba do Sul e distrito de São João da Barra, se tornou oficialmente estado de emergência, após o decreto municipal. No entanto, esta parece ser uma questão apenas dessa esfera. Dois meses depois, a União indeferiu o pedido de reconhecimento da causa como tal, alegando que a solicitação não se enquadra em ações emergenciais e sim em prevenção de risco.

Na ocasião do indeferimento, o órgão federal sugeriu um Plano de Trabalho de Obras e Contenção com base no anteprojeto elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), que prevê um valor em torno de R$ 180 milhões para sua execução. O coordenador da Defesa Civil sanjoanense, Adriano Assis, informou, que no mesmo mês a administração municipal enviou os documentos do pedido e ainda aguarda a análise do caso pela Coordenadoria Geral de Prevenção e Preparação da Defesa Civil (Sedec), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional.

Adriano reforça, que “em termos de captação do recurso junto ao governo federal, o plano de trabalho substitui o pedido de reconhecimento da situação de emergência”, referenciada pela grande ressaca do dia 20 de julho. Na ocasião, foi construída uma barragem provisória com sacos de areia impedindo o avanço da água na rua Minervina Pereira, onde estão localizados frigoríficos e imóveis residenciais. Ação considerada efetiva para a União naquele momento, “mesmo provisórias e emergenciais, foram eficientes por se tratar de um desastre gradual”.

Na opinião do deputado estadual Bruno Dauaire (PR), é lamentável que a União não reconheça a situação de Atafona. “Esta é tão importante quanto à duplicação da BR. Isso significa que os esforços e mobilização de todos devem permanecer”.

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB), que esteve em Atafona em agosto, disse que para ela a decisão da União traz muita surpresa. “Naquele dia estive com a prefeita da cidade, Carla Machado, e disse a ela que meu gabinete estava à disposição para ajudar a cidade na solução do problema. A oferta segue válida, inclusive com o intuito de intermediar a reversão da decisão federal”, pontuou.

Para o advogado e integrante do movimento “SOS Atafona”, Geraldo Machado, a solução seria judicializar a “coisa”. “A União está empregada a não gastar coisa alguma e economizar a custo e sacrifício das pessoas. Com isso, só pode haver um caminho, o judiciário. Particularmente, não acredito que a administração pública busque essa solução. O destino da foz e dos moradores é coisa secundária, a prioridade agora é o Açu”, disse ele, em referencia à duplicação da BR 356, no trecho que abrange o Porto do Açu.

Na última quarta-feira, 18, o deputado Altineu Côrtes incluiu um valor de R$ 20 milhões na Lei Orçamentária-2018 para a obra.