Pampolha em destaque A última coluna Ponto Final, reproduzida no Blog Opiniões (aqui) também na quarta-feira (19), reproduziu entre suas notas a informação do jornalista Cláudio Magnavita, no Correio da Manhã, de que “o prestígio do prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, é tão grande que o seu nome já é lembrado para ser o vice de Thiago Pampolha, em 2026, quando o atual vice-governador deverá disputar a reeleição” em uma possível cabeça da chapa. Mesmo que o pleito só ocorra daqui a mais de três anos, é notório o fortalecimento do protagonismo de Pampolha, principalmente quando estão em evidência pautas ambientais, pasta que acumula como secretário estadual.
Governador em exercício Estrategicamente, Pampolha assumiu na quinta-feira (20) o cargo de governador em exercício para cumprir agendas na região. Em parceria com a Prefeitura de Macaé, entregou o Corredor Ecológico – Parque Atalaia + ReBio União, um dos principais programas de reflorestamento da região. Em menos de dois anos, o projeto recompôs 16 quilômetros de vegetação nativa da Mata Atlântica às margens do Rio Macaé, no Norte Fluminense. “A cidade cresceu muito, toda a região exige demais da bacia hidrográfica do Rio Macaé, portanto nós temos que ter mecanismos em favor da natureza”, declarou o governador em exercício e secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.
Contrapartida A iniciativa é uma contrapartida do grupo empreendedor do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), que precisou suprimir uma faixa de vegetação do local para instalar oleodutos do projeto. A medida compensatória alcança 32,5 hectares de áreas de matas nativas, situadas entre as fazendas Três Marias e Barrancas. A recomposição da vegetação, essencial para proteção das nascentes e cursos de corpos hídricos interligados à Bacia do Rio Macaé, cumpre as diretrizes estabelecidas pelo Programa Pacto pelas Águas, do Instituto Estadual do Ambiente. O programa tem como objetivo proteger e recuperar mananciais estratégicos de abastecimento do estado do Rio de Janeiro, garantindo a segurança hídrica e a saúde dos ecossistemas da região.
Engordamento Antes, Pampolha entregou à Prefeitura de Arraial do Cabo a licença ambiental para início das obras de ‘engorda’ da Laguna de Araruama e de quatro praias lagunares do município de Arraial, na Região dos Lagos. “Esta licença ambiental contribui para uma cidade e um estado mais sustentáveis. O serviço de engorda proporcionará uma série de benefícios à população, ao município e aos patrimônios ambientais fluminenses, nossos principais objetivos”, afirmou Pampolha. Com previsão de duração de quatro meses, as obras têm como objetivo recuperar e revitalizar as praias lagunares de Figueiras, Caiara, Novo Arraial e Monte Alto, com o controle da erosão, além de ampliar os espaços de lazer e turismo.
Descaso Quando se fala em meio ambiente, Campos terá uma obra importante no Canal Campos-Macaé com recursos de R$ 111 milhões, liberados pelo Governo do Estado, por meio Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). A intervenção deve chegar até a Arthur Bernardes, mesma avenida que daria acesso ao Parque Ecológico Municipal, que ainda não saiu do papel, apesar de anunciado desde 2019 e já ter um projeto. Como bem coloca o ambientalista Arthur Soffiati, em matéria na página 8 da Folha deste sábado (22), a dívida ambiental dos poderes públicos de Campos é muito grande. A que tudo indica deve aumentar com a canalização do Campos-Macaé, que dará espaço a uma pista duplicada na José Alves de Azevedo e o provável fim de boa parte da vegetação existente no local.
Extraordinária De recesso desde o dia 5 de julho, a Câmara Municipal de São João da Barra vai realizar nesta segunda-feira (24), às 14h, uma sessão extraordinária para apreciar oito projetos de lei de autoria do Executivo, dentre eles, o PL 067/2023, que institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional no âmbito do município de São João da Barra. O Legislativo sanjoanense aprovou, na sessão do dia 4 deste mês, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, cuja estimativa de receita e de despesa para 2024 é de R$ 852 milhões. Com a aprovação, a Câmara entrou em recesso no dia seguinte e prevê a volta das sessões ordinárias no dia 1º de agosto.
“Cobrança” Já a Câmara Municipal de Campos voltou a ter polêmica, na última quarta (19), após um pedido de informação feito pelo vereador Juninho Virgílio (União), vice-líder do governo, sobre a previsão da votação do projeto da LDO. Sem pautar a lei, que estima o orçamento de cerca de R$ 2,7 bilhões para o exercício de 2024, a Câmara não pode entrar em recesso. Juninho usou a tribuna para perguntar ao presidente da Câmara de Campos, Marquinho Bacellar (SD), sobre a LDO. A pergunta foi encarada como uma cobrança pública e causou reações. “A LDO virá para a pauta sim, quando todos chegarem a um consenso de que o melhor para a população e para as entidades esteja incluído nela”, disse o presidente.
Déficit Enquanto Campos vive a expectativa pela votação da LDO de 2024, a do Estado foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (20). A lei prevê um déficit para o próximo ano na casa dos R$ 3,6 bilhões, com uma receita líquida estimada em R$ 96,4 bilhões e uma despesa na casa dos R$ 100 bilhões. A LDO tem como objetivo apontar as prioridades orçamentárias e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Então, as previsões da LDO são sempre revistas quando o governo encaminha o orçamento.
