Concurso público anunciado para Macaé
Rodrigo Gonçalves, aluysio abreu barbosa, Cláudio nogueira e Matheus Berriel 21/10/2023 15:14 - Atualizado em 21/10/2023 15:15
Prefeito de Macaé, Welberth Rezende
Prefeito de Macaé, Welberth Rezende / Divulgação
Com uma arrecadação prevista para 2024 de quase R$ 4 bilhões para atender a cerca de 250 mil habitantes, Macaé se destaca como o quarto orçamento do estado, mas isso, segundo o prefeito Welberth Rezende (Cidadania), não traz acomodação. Mesmo que hoje não tenha sequer um dos 17 vereadores na oposição e conquistado também o apoio daqueles que disputaram com ele a Prefeitura em 2020, Welberth vê na sua presença na rua e no diálogo com os diferentes setores da sociedade quesitos para avaliação positiva do seu governo, que o credencia ao favoritismo à reeleição no próximo ano. Mas, garante: “sem salto alto”. Até porque reconhece que, mesmo diante de avanços em diversas áreas ao priorizar o desenvolvimento econômico, ainda tem gargalos na questão do servidor público, categoria para a qual já anunciou um reforço de duas mil vagas em concurso público para substituir funcionários contratados em diferentes áreas. A previsão, de acordo com o prefeito, é lançar o edital até o fim do ano. Na Saúde, demonstra preocupação com a sobrecarga no atendimento. “Estou atendendo a 350 mil cartões ativos na cidade. É uma anomalia muito grande. Isso é maior do que toda a população da cidade”, destacou.
Redução da violência — A questão da segurança pública era um ponto em que a gente sempre teve muita cautela, muito cuidado. É um tema muito sensível para o município de Macaé, que encontramos numa situação como uma das cidades com índice mais negativo. Mas, temos frutos da parceria do município com o Governo Federal e o Governo do Estado, os três dando as mãos. No passado, colocavam que é um problema da polícia, é com o governador. A gente entende que é um problema de todos. Todos têm que combater e trabalhar na questão da segurança pública. Nós, enquanto município, fazemos a nossa parte, trabalhamos com nossa honrada Guarda Municipal, com um número de mais de 500 homens. O município também avançou junto com o Proeis. Nós não tínhamos nenhum Proeis. Junto ao Estado, conseguimos avançar com o Batalhão de Ação com Cães, o BAC, que é mais um aparelho de um grupo especial da Polícia Militar. Já estamos acertados de trazer o Grupamento Aeromóvel para Macaé também. E, claro, há o trabalho da Polícia Federal, da Polícia Civil com o doutor Pedro Emílio e sua equipe, que fazem um trabalho duro e sério, e ainda o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, coronel Arêdes, o subcomandante Thales, enfim. Eles têm feito uma grande revolução junto com o município. Também temos acertado com o Estado de uma Delegacia de Homicídios. O município já está fazendo um processo para monitorar a cidade. A ideia é fazer monitoramento de todas as câmeras, fazendo um centro de controle operacional e segurança no município. A gente está levando essa questão da segurança muito a sério, e os números despencaram.
Orçamento já passa de R$ 4 bilhões este ano — Esse é um tema que mostra realmente que o governo quer trabalhar, quer fazer as coisas acontecerem. É claro que tem o aumento dos royalties, todos os municípios tiveram um incremento na melhoria da questão dos royalties, que ajudou a muitos municípios. Mas, também há a política pública do município de Macaé. No nosso período, conseguimos subir cerca de 40% na (arrecadação) própria municipal. Isso aí é imposto municipal que a gente começou a implementar aqui, que não dependia de políticas públicas externas, dependia de o município se movimentar. O desenvolvimento econômico é um dos pontos prioritários do governo. É onde eu gosto de trabalhar, onde a gente atua, onde a gente tem se debruçado muito, por entender que, através do desenvolvimento econômico, a gente vai possibilitar melhorias na saúde, educação, nas políticas públicas na parte de assistência social... Então, é através do desenvolvimento econômico que a gente precisa financiar. Encontramos uma Prefeitura que tem um orçamento robusto, mas que também tem dívidas muito grandes já comprometidas e vinculadas. Nós temos uma folha que é maior do que o município. A projeção para o próximo ano é de R$ 3,9 bilhões. Temos aqui, por exemplo, para o próximo ano também, só duas contas fáceis de fazer. A nossa folha de pagamento é de R$ 1,6 bilhão. Temos uma dívida grande com o servidor municipal, que teve perdas no governo passado de mais de 50%. Talvez seja um dos maiores problemas aqui no município de Macaé. Então, nós temos aí R$ 1,6 bilhão de folha de pagamento e outro pagamento vinculado no plano de previdência. Só o Macaeprev, para o ano que vem, tem aproximadamente R$ 600 milhões de repasse. Só aí já foram R$ 2,2 bilhões, praticamente o orçamento de cerca de 80%, quase 90% dos municípios do RJ (...) Nossa folha de pagamento é a segunda maior do estado, só perde para a da capital. Nos consome muito. Então, nós temos uma Prefeitura que tem uma grande arrecadação, mas também tem os compromissos que são muito grandes aqui no município. São contas numa régua de uma cidade que trabalha por excelência. Avançamos muito também na questão de investimentos. Nós pegamos políticas públicas que estavam paradas. Macaé, hoje, caminha em todos os sentidos. Por conta da questão do incremento e da melhoria no desenvolvimento econômico, a gente conseguiu colocar a educação e a cultura, que nós encontramos paradas; as festas tradicionais da cidade estavam paradas, e nós voltamos com todas. É claro que isso demanda recursos. A gente cresceu e também colocou a máquina para funcionar. Macaé é uma das cidades que mais crescem no estado. Temos números de 1/3 de todo o investimento privado do estado acontecendo na cidade. Isso é muito grande!
Avanços — Falando de acerto, talvez o primeiro ponto seja a questão da reconstrução da cidade. Puxando de cima para baixo, tem a questão do desenvolvimento econômico acertado. Macaé consegue trazer grandes investimentos, funcionar; incrementa a sua arrecadação; teve melhoria na questão da empregabilidade... Fomos líderes do Brasil no proporcional da criação em 2021, logo depois da pandemia, mostrando o poder e a força de recuperação na cidade. Criamos mais de 12 mil vagas de emprego com saldo positivo do Caged. E, claro, tudo isso trouxe recursos para a gente. Com recursos, a gente começa agora a pormenorizar os avanços, e aí, foram avanços em todas as áreas.
Grande demanda na saúde — Esse é um grande problema que a gente vai começar a corrigir. A gente tem sido parceiro, acredita no crescimento regional. Mas, trazer essa conta (da Saúde) para a cidade sem financiamento, a gente não pode aceitar. Tem R$ 1,165 bilhão em saúde já investidos na conta deste ano (...) Vamos dizer que 100 mil vidas tenham plano de saúde no município. Se nós temos 260 mil moradores, teoricamente, teríamos que cuidar de 160 mil cotidianamente. É claro que o pessoal do plano pode utilizar também, mas cotidianamente não utilizaria a rede municipal. Só de Cartões SUS ativos em Macaé, são 350 mil cartões. É mais do que a população toda. Aí, eu não estou aguentando pagar essa conta. E aí, se o macaense fica na fila, eu tenho que contratar cada vez mais (médicos e outros profissionais) (...) A gente entende das pessoas procurando saúde para melhorar. Mas, o que está machucando um pouco é a crítica. Quando a gente vê a população da cidade não tendo acesso ao serviço de saúde, e eu aqui, que deveria atender 100 e poucas mil pessoas, tirando o pessoal dos planos, estou atendendo a 350 mil cartões ativos na cidade. É uma anomalia muito grande. Isso é maior do que toda a população da cidade. É um problema que nós identificamos e vamos precisar corrigir. Eu devo recadastrar esses cartões nos próximos meses.
Insatisfação dos servidores — Para mim, esse é o maior problema que nós temos para ser resolvido no município. O servidor tem direito a melhorias salariais, a gente reconhece isso. A gestão tem feito todo esforço para poder ajudar e melhorar nessa conta, que é muito negativa. O governo passado ficou parece que seis anos sem dar reajuste ao servidor, e isso fez com que o déficit com o servidor aumentasse muito. Segundo ele, dados dos servidores foram mais de 50%. Mas, o nosso governo não contribuiu para isso. No primeiro ano do nosso governo, todo o Brasil não pôde dar aumento. Por conta da Covid-19, tinha uma medida do presidente Bolsonaro. No segundo ano, nós demos aumento. No terceiro ano, nós demos aumento. Demos 11% de aumento desde que nós chegamos, e a inflação foi 2,5% a menos do que isso, bateu em 8% e pouco nesses dois anos. Então, nós não contribuímos para o aumento. Inclusive, houve um ganho real de 2 e pouco %. Mas, para um grupo, em que me coloco, porque também sou servidor público municipal, que tem um déficit de 50%, ter um ganho real de 2 e pouco %... Eu falei: o aumento foi de 11%, mas só recuperou 2 e pouco % perdido no governo passado, que é o limite. Como falei, é uma folha muito alta. Nós temos 17 mil servidores no município, contando todos. Temos aproximadamente 900 cargos comissionados, número até pequeno em relação a outros municípios. E temos cerca de 2 mil contratados. Proporcionalmente, temos um número grande de servidores, o que causa um grande problema. A gente tem trabalhado muito para aumentar a arrecadação da cidade, muito por isso também, por conta de tentar diminuir esse déficit. Eu sentei com o servidor. Os próprios estão praticamente comprometidos só com o que é vinculado. De tudo o que Macaé arrecada, 97.5% vão só para pagamento de folha, o Macaeprev e outras coisas também obrigatórias a serem pagas com recursos próprios. Esse é o nosso maior problema. O royalty não pode ser utilizado para pagamento de pessoal. Ainda que com o royalty a gente consiga incrementar melhorias e políticas públicas de valorização ao servidor, como foi o caso do aumento do ticket-alimentação. Nós dobramos o ticket. Consegui fugir da questão de pagar com folha própria, que é uma possibilidade, e implementar com valorização. Além de abonos, que criamos para todos os servidores nesses três anos. Foram dois abonos de R$ 2 mil. Não consigo aumentar mais a folha, porque já está no limite, mas o abono de R$ 2 mil... Foram dois para o professor e teve mais um de R$ 3,5 mil. Alguns abonos nós colocamos. Mas, realmente, é um grande problema. Temos aqui esse déficit, com o servidor, que é o que me tira o sono.
Concurso público — Faremos agora um concurso público este ano, que é uma boa notícia, mas tão somente para substituição dos contratados, que são cerca de 2 mil e vão ser substituídos por concursados. Tem uma ação judicial, há oito, dez anos. Fomos condenados e vamos cumprir fazendo concurso público, substituindo os contratados por concursados. A ideia é que não cresça muito. Claro que dois, três cargos, com três, quatro pessoas que sejam estratégicas, podem aumentar com cargos novos, mas 95% das vagas vão ser para reposição de contratados na Prefeitura de Macaé. Não sei o número de vagas ainda, porque vamos colocar algumas outras categorias. Por exemplo: o engenheiro do trabalho que se tinha na Prefeitura era um, e aí tem que botar uma ou duas vagas para engenheiro do trabalho. Está aposentando muito procurador. O Macaeprev é um instituto de previdência que nunca teve concurso. Então, tem algumas coisas novas. Mas, a regra é que seja para substituir os contratados de hoje, porque a gente não pode aumentar a folha. A previsão é de o edital sair ainda este ano, com a prova no ano que vem. É uma boa notícia para a região. O concurso de Macaé tem seus salários, na média, maior em relação a outros municípios do estado, tirando aqueles que estão indexados em pisos.
Cenário favorável à reeleição — Essa dinâmica da política faz com que os números que estão hoje positivos ou aparentemente positivos possam não estar tão positivos no futuro. Então, eu tomo muito cuidado. O governo tem trabalhado bastante, e é claro que as pessoas se refletem na melhoria na vida das pessoas. Isso se reflete nas pesquisas eleitorais. É uma pesquisa muito satisfatória, estando talvez entre os 10 governos mais bem avaliados no estado. Temos a condição de a classe política da cidade estar bem alinhada, não comigo enquanto prefeito, mas com o projeto de melhoria da cidade. A gente procura fazer um governo de diálogo, e isso facilitou muito. A Câmara de Vereadores entendeu desde sempre que a gente precisa construir junto, e ela tem sido grande interlocutora e grande protagonista do que a gente tem vivido aqui na cidade. Com certeza, se não fosse a Câmara entender a importância que ela tem, nada disso aconteceria. Então, eu queria muito agradecer e saudar essa iniciativa dos vereadores de buscarem não apoio para mim, mas apoio para os projetos que são fundamentais para a cidade. A gente tem feito um governo que tem olhado por todos, e isso tem se refletido positivamente. Em relação aos candidatos que foram contra a gente, os sete primeiros candidatos estão hoje na base de apoio ao governo, têm ajudado nesse processo do governo. Os números hoje são números otimistas e positivos, mas eu estou com muito cuidado. Nada de sapato alto. Teremos eleição. As chapas de oposição não estão consolidadas ainda, mas teremos eleição com disputa.
Pacificação — Esse cenário de brigadeiro não caiu do céu. Isso é política. Na verdade, o que eu fiz aqui foi fazer política de coalizão, foi fazer política do diálogo e buscar toda a sociedade. Hoje, eu sento com todas as classes sociais e corporativas da cidade (...) Eu sento com as classes empresariais, sento com os atores políticos. Esse é o grande ponto. É muito bom ter os 17 vereadores, mas eu construí isso. Havia seis cabeças diferentes, que foram candidatos a prefeito, mas entenderam que esse governo seria um governo do diálogo. Isso é construção. Com todo respeito, isso é mérito. É jogar na boa política. Chico Machado disputava comigo, nós éramos deputados estaduais. Eu buscava o mesmo voto que ele. Ele estava brigando comigo até há cinco meses. É coalizão, Rodrigo Bacellar foi até um que ajudou. Eu fui buscar a paz, eu busco a paz o tempo todo, busco o tempo todo entregar. Se a paz for sempre no caminho da legalidade, do que é republicano, aí serei parceiro. Como esse entendimento desses atores foi nesse sentido, a gente conseguiu fazer. Está bom para caramba agora, os números estão aí agora, mas porque nós construímos isso. Você acha que numa Prefeitura com quase R$ 4 bilhões de orçamento, com o quarto orçamento do estado, não tem muita gente querendo? (...) Eu ganhei por 2 mil votos. Fiz 26 mil votos, uma votação baixíssima. Foi pancada para ganhar aquela eleição. Depois, na gestão começamos a trabalhar para buscar os entendimentos e buscar a boa política, as boas práticas que com certeza nos unem. Os políticos têm entendido, são pessoas também de muito caráter. Riverton e Robson também estão buscando melhorias para a cidade, assim como o deputado Chico Machado, que tem sido um grande parceiro, um grande articulador nosso junto ao Governo do Estado, tem nos ajudado muito nas pautas junto ao governador (...) A gente se respeita e acaba construindo políticas públicas que atendam também ao que eles esperam. Às vezes, tem coisa que eu pensava que ia fazer diferente, mas tenho que entender também que as relações, como numa relação de casamento e amizade, exigem reciprocidade de ações.
Disputa à Câmara — Acredito que todos (os vereadores) serão candidatos e queiram voltar. É claro também em relação aos secretários, o que acaba sendo natural e acho muito legítimo (...)Eu acredito que possa ser que se acirre mais à frente, mas não é uma coisa que a gente percebe muito na cidade. Hoje, está cada um buscando o seu espaço. Cada um sabe o que tem que fazer para chegar ao Legislativo municipal. Eu não procuro atrapalhar, não procuro maximizar, não procuro tirar ninguém. Sobre candidaturas mais próximas a mim, ninguém será obrigado a nada. Nunca fiz política da perseguição, porque eu acho que não funciona. Ninguém quer votar em ninguém que não queira estar. Ninguém é obrigado a ficar com ninguém, pode ficar com ninguém. Não vai ter assédio de ninguém, não vai ter pressão a ninguém. O governo não vai fazer indicações para vereador.

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