Discussão sobre LDO esquenta o clima na Câmara
Rodrigo Gonçalves 19/07/2023 19:34 - Atualizado em 19/07/2023 20:28
Rodrigo Silveira
Após a falta de quórum dessa terça-feira (18), a Câmara Municipal de Campos voltou a ter sessão nesta quarta, marcada por um pedido de informação feito pelo vereador Juninho Virgílio (União), vice-líder do governo, sobre a previsão da votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Sem pautar a LDO, que estima o orçamento de cerca de R$ 2,7 bilhões para o exercício de 2024 da Prefeitura, a Câmara não pode entrar em recesso.
Juninho usou a tribuna para perguntar ao presidente da Câmara de Campos, Marquinho Bacellar (SD), sobre a LDO. “O senhor vem cumprindo o regimento aqui dessa Casa. Eu sempre deixo isso claro. (...) O senhor é quem pauta e organiza os trabalhos dessa Casa, mas queria saber o motivo e se o senhor está pensando em fazer uma nova audiência pública em relação à LDO (...) e se o senhor tem alguma posição sobre a LDO para a gente pautar e tocar a vida”, destacou Juninho.
A pergunta foi encarada como uma cobrança pública e causou reações não só de Marquinho, mas também de outros vereadores, como Helinho Nahim (Agir).
— A LDO virá para a pauta sim, quando todos chegarem a um consenso de que o melhor para a população e para as entidades esteja incluído nela. Essa é a simples resposta. (O prefeito) vir aqui numa audiência pública da LDO discutir com os vereadores e a população. Eu quero ver ele responder os sindicatos, as entidades e a população que ele não pode fazer nada, que não pode fazer nada pelo aposentado (...) Venha a essa Casa, vamos marcar outra audiência pública com a presença do senhor — disse Marquinho, que fez críticas ao prefeito Wladimir Garotinho e relembrou o fato de a LDO no ano passado ter sido colocada em votação pelo então presidente da Casa, Fábio Ribeiro (PSD), em dezembro, após o acordo de pacificação feito entre os grupos dos Garotinho e Bacellar.
Líder do governo, Álvaro Oliveira (PSD) disse que desconhecia até aquele momento de que a LDO ainda não foi pautada por inconsistência. “Também estamos de portas abertas para que de forma institucional possamos resolver. Não entendi por que os ânimos se alteraram. Não entendi essa desavença, a pergunta (de Juninho) foi pertinente”, afirmou Álvaro, ressaltando que a Casa vive um bom momento de amadurecimento.
Já Helinho disse que não havia a necessidade de Juninho ter feito a “cobrança” na tribuna e que isso poderia ter sido feito internamente, na sala do presidente ou em qualquer ambiente. O vereador falou diretamente para o prefeito e primo que com diálogo o município vai avançar e que não adianta peitar os vereadores de oposição e “independência”.
Outros temas debatidos na sessão desta quarta estiveram relacionados à questão dos graves acidentes registrados no trânsito de Campos, além de indicações legislativas que “dispõem sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação, tratamento, armazenamento e utilização de águas pluviais nos prédios públicos do município”, a que cria “o Programa de Enfrentamento da Obesidade na Rede Municipal de Saúde”, outra sobre a realização de uma “campanha anual de combate ao caramujo gigante africano” e “ampliação do Cemitério de São Martinho”.
Também foram aprovados, em primeiro turno, os projetos de lei que autorizam a "criação do Programa de Combate à importunação sexual no transporte coletivo e alternativo”, a “criação do Programa “Adote um Campo” para captação de parcerias e para a implementação, reforma e manutenção dos campos públicos de futebol amador; a “criação da Semana Lixo Zero no calendário oficial do município” e a que inclui também no calendário “o mês ‘Maio Roxo’, como o mês de conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais”.

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