Com 64 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções, o deputado estadual André Ceciliano (PT) foi reeleito para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para o biênio 2021-2022. O Norte Fluminense ganhou papel de maior destaque ainda na Mesa Diretora, com o itaperunense Jair Bittencourt (PP) e o macaense Chico Machado (PSD) para a primeira e segunda vice-presidências, respectivamente.

O governador em exercício Cláudio Castro (PSC) compareceu e acompanhou a sessão até o final. Junto a ele, Bruno Dauaire (PSC) pediu exoneração por um dia da secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos para retornar à Alerj e também votar na chapa encabeçada por Ceciliano, que contou com o voto do campista Rodrigo Bacellar (SD).

A sessão também foi marcada por homenagens aos deputados campistas Gil Vianna (PSL) e João Peixoto (DC), que morreram por complicações da Covid-19 em 2020 (aqui).

Ceciliano já exerce a presidência da Alerj desde novembro de 2017, sendo que até fevereiro de 2019 ocupava o cargo de forma interina. Em fevereiro de 2019, foi eleito para o primeiro mandato de dois anos como presidente do Parlamento Fluminense. Após ser reeleito, o deputado agradeceu aos colegas parlamentares e prometeu ser um presidente de todos. “Todos vocês, apesar das diferenças ideológicas, tiveram liberdade para defender aqui suas ideias e os anseios de seus eleitores, pois seus projetos foram colocados em pauta e votados”, disse. O deputado agradeceu, ainda, a presença do governador, ressaltando ser a primeira vez que um governador acompanha a votação da Mesa Diretora da Casa.

Ceciliano ainda destacou que, durante sua gestão, foram reduzidos em média 30% dos custos das contratações de bens e serviços, realizando inclusive a filmagem de todas as licitações. Além disso, a TV Alerj ficou mais barata aos cofres do Legislativo e passou a operar em sinal aberto, democratizando ainda mais o acesso às decisões legislativas. "Nós também criamos a Descentralização de Verba para os Gabinetes e, com isso, os deputados passaram a gerir seus gastos, com total transparência, e todas as prestações de contas estão publicadas online", explicou o parlamentar, pontuando ainda o término da obra da nova sede, no Edifício Lúcio Costa, que está passando por pequenos ajustes finais.

Confira abaixo a chapa completa eleita:

- Presidente: André Ceciliano (PT)

- 1º Vice-presidente: Jair Bittencourt (PP)

- 2º Vice-presidente: Chico Machado (PSD)

- 3º Vice-presidente: Franciane Motta (MDB)

- 4º Vice-presidente: Samuel Malafaia (DEM)

- 1º Secretário da Mesa: Marcos Muller (SD)

- 2º Secretário: Tia Ju (Republicanos)

- 3º Secretário: Renato Zaca (SD)

- 4º Secretário: Filipe Soares (DEM)

- 1º vogal: Pedro Brazão (PL)

- 2º vogal: Dr. Deodalto (DEM)

- 3º vogal: Valdecy da Saúde (PTC)

- 4º vogal: Giovani Ratinho (Pros)

Mais informações em instantes.

Os deputados campistas Gil Vianna (PSL) e João Peixoto (DC), que morreram vítimas da Covid-19 em 2020, foram homenageados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que retorna do recesso nesta terça-feira (2), antes do início da votação da nova Mesa Diretora.

O vereador Bruno Vianna (PSL), filho de Gil, e Gerusa Peixoto, filha de João, estiveram pessoal no Palácio Tiradentes – sede da Alerj – e receberam uma placa com a foto dos deputados e os cumprimentos dos demais parlamentares. A homenagem foi prestada após um minuto de silêncio em memória de todas as vítimas da Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro.

— Hoje foi um dia de muita emoção e orgulho, não só para mim, mas para todos que amavam o meu pai. Estar na Alerj, lugar que ele sonhou, batalhou, e conseguiu conquistar uma cadeira, é um momento de muita honra. Meu coração é grato por todas homenagens à memória dele, que sempre será lembrado por um trabalho lindo, feito com muita dedicação, nos seus mais de 16 anos de vida pública — destacou Bruno Vianna.

No entanto, apesar da lembrança, houve nova aglomeração dos deputados no momento da homenagem.

Com apenas uma chapa inscrita, o atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, André Ceciliano (PT), deve ser reeleito para o cargo no próximo biênio (2021/2022), na eleição que acontece na terça-feira (2), quando termina o recesso. O Norte e Noroeste Fluminense continuarão representados na Mesa Diretora com dois dos três deputados estaduais eleitos pela região em posições de destaque.

Nos bastidores do Palácio Tiradentes – sede da Alerj – é dada como certa a manutenção da grande maioria dos cargos na Mesa Diretora. Entre eles, a primeira vice-presidência, que atualmente é ocupada pelo itaperunense Jair Bittencourt (PP). Outro deputado da região, o macaense Chico Machado (PSD), também vai ser mantido no alto escalão da Alerj. A dúvida ainda é se será como primeiro secretário ou como segundo vice-presidente.

Caso a segunda hipótese se confirme, e Norte e o Noroeste estarão representados na linha de sucessão de Ceciliano, uma vez que o petista também atua indiretamente como vice-governador já que Wilson Witzel (PSC) foi afastado do cargo e o vice eleito, Cláudio Castro (PSC), é quem está exercendo o comando do Rio de Janeiro.

Aliás, os movimentos políticos de Castro em busca de uma base na Alerj têm influencia direta na composição do Legislativo e na bancada do interior fluminense. Isso porque o governador em exercício convidou alguns deputados para assumirem os trabalhos em secretarias estaduais. Um deles foi Bruno Dauaire (PSC), que atualmente é titular da secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

A pandemia de Covid-19 também desfalcou a bancada regional, mais especificamente a de Campos, com as mortes dos deputados Gil Vianna (PSL) e João Peixoto (DC), vítimas da doença em 2020. Além disso, as eleições municipais do ano passado também tiraram Welberth Rezende (Cidadania) da Alerj, já que ele foi eleito prefeito de Macaé.

Com isso, o único representante do maior município do interior fluminense é o deputado Rodrigo Bacellar (SD). Apesar de uma relação próxima com André Ceciliano, ele é o único parlamentar da região que não terá uma cadeira na Mesa Diretora. Bacellar foi relator da comissão do impeachment de Witzel na Casa.

Outro que também tem grande prestígio com o presidente é Chico Machado, que foi presidente da mesma comissão e atualmente integra o Tribunal Misto, que julga em definitivo o afastamento de Wilson Witzel.

 

Em 2019, Ceciliano obteve 49 votos favoráveis, sete contrários e oito abstenções. A expectativa é que a chapa encabeçada por Ceciliano tenha uma quantidade de votos favoráveis ainda maior, com até 70 votos favoráveis e em torno de cinco abstenções.

A Justiça de Itaperuna determinou a quebra do sigilo bancário do ex-prefeito Dr. Marcus Vinícius (DEM) e da sua esposa, Camila Andrade Pires, além do bloqueio de R$ 2,6 milhões da Organização Social (OS) Unir Saúde dentro do processo onde são acusados de superfaturamento na compra de alimentos para a secretaria municipal de Assistência Social.

A OS também é uma peça chave no processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel, que é acusado de crime de responsabilidade por ter requalificado a Unir Saúde, que até então estava proibida de fechar contratos com o Governo do Estado por uma série de irregularidades.

De acordo com o Ministério Público, houve superfaturamento de até 500% em produtos como refrigerante, carne, biscoito e frutas comprados em dezembro de 2017. Na época, a primeira-dama do município também acumulava o cargo de secretária de Assistência Social.

Na ação, o MP relata a compra de garrafas de dois litros de refrigerante por R$ 11,92, quando o custo de mercado na época era de R$ 3,99, o que configuraria um superfaturamento de quase 200%. Em outro ponto, a promotoria relata que a secretaria fez um pedido de 35 melancias, mas a nota fiscal aponta o valor de 416 unidades.

Pelo contrato assinado com a Prefeitura, a organização deveria administrar alguns centros de assistência social, mesmo sem nunca ter atuado nessa área. Entre 2017 e 2018, a Unir recebeu da Prefeitura de Itaperuna cerca de R$ 2,6 milhões.

Outra acusada nesse processo é Andrea Baptista, ex-coordenadora da Unir Saúde. Atualmente, ela é presidente da Fundação Leão XIII.

O Ministério Público Federal afirma que a organização é ligada ao empresário Mário Peixoto, preso no ano passado acusado de comandar um esquema de corrupção no Governo do Estado.

Em nota, a defesa de Wilson Witzel disse que o governador afastado nunca negociou qualquer decisão judicial ou administrativa. Witzel disse que a recondução da Unir foi pautada em critérios técnicos e, quando o governador soube de irregularidades na Saúde, tomou todas as providências para afastar os envolvidos.

A defesa de Mário Peixoto disse que o empresário não é e nunca foi sócio, direto ou oculto, do Instituto Unir.

Em nota, a defesa da ex-coordenadora da Unir Saúde e atual presidente da Leão XIII, Andrea Baptista, disse que vai pedir a exclusão de Andréa do processo. Os advogados alegam que ela era coordenadora técnica de assistência social e não tinha atuado em prestação de contas nem nas decisões administrativas e financeiras da Organização.

O ex-prefeito Marcus Vinícius e a ex-primeira-dama não foram encontrados.

Fonte: G1

 

Com 22 votos favoráveis e dois contrários, a Câmara de Campos aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (28), o projeto de lei do gabinete do prefeito Wladimir Garotinho (PSD) que reajusta o valor da contribuição dos servidores para o Previcampos de 11% para 14%. Com isso, a Prefeitura se adequa à legislação federal da reforma da Previdência que determina o valor mínimo de 14% para todos os municípios do país.

Presidente do Previcampos, Mário Filho explicou que, caso não houvesse a adequação até 31 de janeiro, o município perderia a certidão de regularidade previdenciária e ficaria impedido de receber verbas federais, como as emendas parlamentares. A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Campos (Siprosep), Elaine Leão, chegou a enviar uma carta ao Legislativo pedindo o adiamento da votação e se mostrou contrária a proposta.

No documento, a presidente do Siprosep questiona que o Executivo tenha definido o valor mínimo de 14% para a própria Prefeitura recolher a parte patronal e pede que o percentual seja de 20%. "Resultando no achatamento ainda maior de nossos vencimentos que já se encontram diminuídos pela falta de reposição inflacionária há cinco anos, o que é garantido por lei a todo trabalhador, e que também responsabiliza o servidor por aquilo que o mesmo não deu causa, que é o déficit existente. Essa conta não é do servidor, por isso defendemos a majoração da alíquota patronal e a revogação da lei 8.619/15 como forma de solucionar o problema".

Em nota, o Siprosep informou que tanto o Conselho Deliberativo do Previcampos, quanto o sindicato comungavam do entendimento, que mesmo sendo um prazo curto, deveria ser discutido o tema. "A maioria dos vereadores optou por um projeto que não atende aos servidores e que desconsidera estudos preliminares sobre o assunto. Na última reunião realizada pelo conselho (10 de dezembro de 2020) foi apresentado pela Fundação Instituto de Administração (FIA) quatro cenários que evidenciariam as situações quanto ao equilíbrio financeiro e atuarial do regime de previdência", dizia a nota.

Segundo a conselheira Elaine Leão esse estudo foi ignorado e o projeto de lei que foi votado se quer foi debatido. "Os vereadores aprovaram a alíquota mínima, ou seja, 14% de contribuição dos servidores e 14% de contribuição da Prefeitura, sendo que essas porcentagens não foram apresentadas pelo órgão responsável pelas analises, muito menos foi debatido entre o Conselho”, disse.

O Siprosep informou, ainda, que de acordo com os membros do conselho da Previcampos não houve por parte da município, nem da Câmara de vereadores, uma reunião sobre o assunto. "Como presidente do Siprosep e conselheira me vi na obrigação de informar a Câmara por meio de oficio. Em nenhum momento agi de forma contraditória, é triste ver um assunto importante como esse ser tratado de forma a prejudicar os servidores”, disse Elaine.

No entanto, o Siprosep foi criticado por vereadores durante a votação, que questionaram a posição de Elaine sobre o mesmo assunto no Conselho do Previcampos. "É uma incoerência da presidente do Siprosep pedir 20% agora para a Prefeitura, sendo que ela e os outros dois representantes do sindicato votaram contrários a esse valor anteriormente no Conselho do Previcampos", afirmou Maicon Cruz (PSC).

Helinho Nahim (PTC) foi outro que criticou o sindicato pelo que chamou de "política barata". "Quero aqui lamentar essa postura da Elaine de querer jogar mais uma vez os servidores contra os vereadores. Não se pode fazer essa política barata, temos que dizer a verdade à população. Nada pessoal contra ela, mas o Siprosep não pode ser assim", disse.

Líder do governo na Câmara, Alvaro Oliveira (PSD) lembrou que haverá a contratação de um estudo para readequação futura do valor patronal. "Temos que lembrar que essa é uma imposição da reforma da Previdência, que foi votada em 2019. O município e os servidores vão ficaram com o valor mínimo de contribuição, que é de 14%, inicialmente. Se houvesse um valor diferenciado agora para o patronal, haveria o risco de se renunciar receita a longo prazo, aumentando o déficit do Previcampos. E está escrito muito claro no projeto que esse valor é provisório até a realização de um estudo atuarial, que leva tempo para ser feito. O presidente do Previcampos, Mário Filho, já disse que contatou empresas que realizam esse estudo".

Um dos divergentes foi Abdu Neme (Avante), que afirmou não poder votar sem maiores detalhamentos. Além dele, apenas Marquinho Bacellar (SD) voto contrário ao projeto. "Não dá para vota um projeto desse sem o plano atuarial em mãos. É inaceitável o que estão fazendo, tudo recai sobre a população, sobre os servidores. E é algo que não é nem questão do prefeito, mas tem a reforma da Previdência, tem reforma tributária, tem reajustes atrás de reajustes, tudo está ficando caro. E tudo recai sobre a população".

Ainda em nota, o Siprosep lamentou a postura de alguns vereadores: "Ressaltamos que a nova diretoria, eleita democraticamente pela categoria, sempre estará em defesa dos servidores e de portas abertas para o diálogo e esclarecimentos dos fatos. Somos contra a desinformação e aos ataques gratuitos de teor meramente político".

A Câmara de Campos convocou para esta quinta-feira (28) a segunda sessão extraordinária durante o recesso parlamentar. Desta vez, os vereadores vão votar um projeto de lei enviado do gabinete do prefeito para regulamentar a contribuição dos servidores, aposentados e da Prefeitura para o Previcampos, atendendo a nova legislação aprovada com a reforma da Previdência. Na prática, a contribuição de todos os pilares do fundo previdenciário municipal passaria dos atuais 11% para 14%, o mínimo exigido pela lei.

De acordo com o presidente do Previcampos, Mário Filho, se o município não aprovar essa nova faixa de contribuição até 31 de janeiro, a Prefeitura perde a certificação junto ao governo federal e fica impedida de receber recursos de Brasília.

Mário explicou, ainda, que o projeto foi enviado pelo ex-prefeito Rafael Diniz no dia 28 de dezembro, no final do último governo, e que previa uma contribuição maior do Executivo e não citava os aposentados. Segundo o presidente do Previcampos, a proposta seria inviável, uma vez que a Prefeitura de Campos não teria recursos para bancar uma contribuição superior.

“O prazo venceu no dia 31 de dezembro de 2020, o governo passado tentou aprovar no apagar das luz, a nossa sorte e que houve a prorrogação por 30 dias, o novo prazo vence agora no dia 31 de janeiro. A gestão anterior não elaborou o Plano Atuarial necessário para adequar às normas da Emenda Constitucional 103/19 que deveria estar vigorando desde 31 de dezembro”, informa o presidente do Previcampos.

O ex-vereador Luiz Alberto Neném (PSL) sofreu um acidente na BR 101, na altura do Parque Aeroporto, em Campos, durante um treino de ciclismo, nesta terça-feira (26). O político e empresário sofreu cinco pontos no joelho, foi atendido pela equipe da Arteris Fluminense, encaminhado ao Hospital Ferreira Machado (HFM) e liberado para recuperação em casa.

De acordo com o próprio Neném, em publicação nas redes sociais, ele estava indo de bicicleta para Guaxindiba, em São Francisco de Itabapoana, quando um motociclista teria tentado ultrapassar um carro pelo acostamento. No mesmo momento, o empresário relata que um cachorro apareceu na pista e, na tentativa de não atropelar o animal, ele se desequilibrou e caiu em uma mureta ao lado da pista.

Neném contou que foi atendido pelos socorristas da Arteris Fluminense, que administra o trecho da rodovia, e foi levado ao HFM. "Graças a Deus está tudo ok. Levei cinco pontos no joelho. Quero agradecer aos socorristas que foram bem bacanas, assim como o doutor que acompanhou. Fui para o Ferreira Machado, onde Roque Arêas me atendeu de uma forma muito bacana. Quero agradecer ao doutor Roque, ao André Busquet, que também me deu um apoio, também quero agradecer a todos os funcionários do HFM", disse o ex-vereador na publicação.

Neném recebeu 1.205 votos na última eleição municipal para a Câmara de Vereadores e ficou na segunda suplência do partido, que conseguiu duas cadeiras no Legislativo com Bruno Vianna e Nildo Cardoso.

A reunião extraordinária que estava prevista para esta terça-feira (26), na Câmara Municipal, para debater a crise econômica de Campos foi cancelada. Segundo nota enviada pelo Legislativo goitacá, o motivo foi a pandemia de Covid-19

O presidente Fábio Ribeiro (PSD) participou, nesta segunda-feira (25), de uma reunião com o Gabinete de Crise Covid-19 do Executivo, e informou que o momento ainda é de atenção, sendo preciso manter os cuidados. “Entendemos que o momento que Campos vive ainda é de atenção máxima. Por isso, estamos intensificando as medidas de prevenção e vamos colaborar para conscientização da população”, esclareceu o presidente.

O PSD de Wladimir Garotinho está de namoro com a deputada federal e irmã do prefeito de Campos, Clarissa Garotinho. Atualmente no Pros, ela recebeu proposta da direção e um encontro com o presidente nacional da legenda, o ex-ministro Gilberto Kassab, é aguardada para os próximos dias.

A aproximação política ainda maior dos irmãos não é de hoje. Embora tenha sido eleita em 2018 com maioria dos votos na cidade do Rio de Janeiro, Clarissa teve desempenho fraco nas urnas no ano passado, quando se candidatou à Prefeitura da capital fluminense e recebeu apenas 12.178 votos. No entanto, com a eleição de Wladimir em Campos, a estratégia da família Garotinho é fazer com que a deputada se dedique mais ao Norte Fluminense, ocupando o lugar do irmão, que deixou a Câmara Federal para assumir a prefeitura goitacá.

Em entrevista ao Folha no Ar, na Folha FM, no dia 2 de dezembro, Wladimir foi o primeiro a falar sobre essa aproximação da irmã com a região novamente, o que foi confirmado pela própria Clarissa em entrevista na posse do prefeito de Campos, em 1º de janeiro.

— Tenho um carinho muito grande pela cidade, é a minha cidade onde meu pai foi prefeito, minha mãe foi prefeito e meu irmão é prefeito, onde eu também me elegi deputada federal. Houve um momento onde tivemos uma estratégia de lançar nós dois, eu e Wladimir, a deputado federal, com prioridade para ele aqui na região porque tínhamos o projeto para que ele se tornasse prefeito. Agora que ele não está em Brasília, eu vou novamente ocupar esse espaço, trabalhando junto aos ministérios, trazendo recursos, projetos, obras para cidade porque essa articulação com o governo federal é extremamente importante para que a gente possa retomar o desenvolvimento para a cidade de Campos, gerar mais oportunidades e estarei em Brasília cumprindo esse papel — disse Clarissa.

Na última quarta-feira, os dois tiveram juntos em um encontro com parte da bancada fluminense em Brasília que apoia o deputado Artur Lira à presidência da Câmara (aqui). A reunião também teve a presença do governador em exercício Cláudio Castro (PSC).

Os números são claros. Campos vive o pior momento desde o início da pandemia de Covid-19 e as estatísticas traduzem em dados a realidade vivida pelo profissionais da área da saúde em leitos próximos da capacidade máxima. O município completou nesta quinta-feira (21) o 14º dia seguido da média móvel acima dos 100 infectados. Desde o início do ano, o aumento da média de casos é de 107%.

A média móvel é adotada por especialistas e permite analisar se o número de casos confirmados e o de mortes nos últimos 14 dias tem aumentado ou diminuído, de acordo com o mesmo intervalo de tempo das semanas anteriores, e mostra uma tendência mais próxima da realidade.

De acordo com o levantamento do blog, a média móvel era de 174 casos nesta quinta, mas chegou ao pico de 190 no dia 15 de janeiro. Aliás, as aglomerações com as festas de fim de ano era uma das maiores preocupações dos especialistas e, duas semanas após o Réveillon o município atingiu o seu pior momento desde o início da pandemia. A título de comparação, a média em 31 de dezembro, no último dia de 2020, era de 84 casos.

O último boletim da Prefeitura informa são 617 mortes causadas pelo coronavírus, mas nos cartórios do município já são 837 registros de óbitos por Covid-19, segundo o Portal da Transparência do Registro Civil. No entanto, mesmo considerando apenas o dados divulgados pela secretaria municipal de Saúde, Campos também vive o seu pior momento na pandemia em relação às mortes, com média de cinco nos últimos 14 dias. Na auge da primeira onda, entre julho e agosto, essa média não ultrapassou os quatro óbitos.

A título de comparação, a média móvel de mortes em Campos é maior do que nos estados do Acre (1,7); Amapá (4); Roraima (2); e Tocantins (2).