Dois dos maiores escritórios de advocacia do Norte e Noroeste do estado do Rio, estão se incorporando.

Da fusão planejada há tempos, consta um espaço confortável no Rio, além da manutenção das respectivas centrais nas cidades de Campos dos Goytacazes e Itaperuna.

A ColunaNB vai trazer mais detalhes em breve. Spoiler: são dois pesos pesados do mundo jurídico.

A cidade de Cardoso Moreira esta pronta para mergulhar na folia! O Carnaval 2025 comeca hoje com o CarnaIdoso, dedicado à melhor idade, e promete cinco dias de animação, tradição e novidades ate *4 de marco*.

A programacao inclui blocos tradicionais, shows de grandes nomes da musica e atrações especiais para crianças e mulheres.

Abertura com tradição e respeito a melhor idade

A festa tem inicio hoje com o CarnaIdoso, no Ginasio Nassib Assed, a partir das 20h,, na principal praça da cidade, a Ibrahim Assed.

Tem concurso de fantasias, escolha da Rainha e do Rei Momo, e um show especial com Joao Paulo e Daniel. "E uma forma de valorizar nossa melhor idade que é pura energia e alegria", destaca a secretaria de Cultura Grazielle Gamma.


Programação completa

Sábado (01/03): Desfile dos blocos Boi Flamengo e Boi Borracha Fraca, seguido pelo show de Matheus Melo.

Domingo (02/03): Matine de Carnaval infantil, com Tio Marcão, as 17h na Praca Ibrahim Assed. Brincadeiras, pipoca, algodao doce e desfile de fantasias. À noite, os blocos Boi Vitorioso, Boi Chupa Mas Não Baba e Boi Caldo Verde desfilam, encerrando com show de Diego Carvalho.


Segunda (03/03): Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o Bloco das Princesas e a Boneca Anita tomam as ruas. A organização convida todas as mulheres a vestirem rosa para celebrar a data. O show da noite fica por conta de Natália Fernandes.

Terça (04/03): O encerramento vai ser com todos os blocos reunidos na avenida e um show do grupo Elas Sambam.


Durante todos os dias, a animação ficara por conta do DJ Maykon Paes, da Bateria Furiosa Cardosense e do Mini Trio Pop Show. A concentração oficial sera em frente à Rodoviaria (Centro).

Segurança

Para o bem-estar dos foliões, a Secretaria de Segurança Pública vai usar câmeras de monitoramento, além de 50 homens, com a Guarda Civil Municipal, segurança privada e Policia Militar, caixinhas de som e garrafas de vidro serão proibidos.

"Neste ano, pensamos em todos: criancas, idosos, mulheres e famílias. Queremos que Cardoso Moreira brilhe como o melhor Carnaval do interior", afirmou a a prefeita Geane Vincler.

Prepare sua fantasia e junte-se à folia!

 

 

Em 25 de fevereiro de 1993, Renato Jacinto tomou posse como o primeiro prefeito da recém-emancipada Cardoso Moreira, no estado do Rio de Janeiro. A posse de Renato foi a coroação de uma longa luta pela liberdade administrativa, que até então era exercida por Campos dos Goytacazes.

Quase não aconteceu devido às várias dificuldades impostas judicialmente, mas a persistência de Renato Jacinto, que não pôde ser empossado como os outros prefeitos brasileiros daquele período, no dia 1º de janeiro de 1993, fez a cidade finalmente conquistar o desejado pela maioria.

A saga da emancipação de Cardoso Moreira merece um livro, pelas diversas etapas percorridas e pelos sacrifícios extremos envolvidos. Se não fosse pelo esforço de Renato Jacinto em garantir o direito de ser cidade, ter prefeito e vereadores, Cardoso ainda hoje poderia ser um distrito campista com a mesma sina de outros do interior.

 A data, os detalhes e o nome do primeiro prefeito merecem um reconhecimento maior, de prefència óbvia, enquanto Renato Jacinto da Silva está vivo. Ele que, seria prefeito outra vez nos anos 2000, e vice-prefeito por duas vezes, continua simples, e querido pela comunidade.

A história cardosense é rica em fatos, já contados pelos pesquisadores Aílton Nunes Guimarães e Alberto Rodolfo. Transformar os dados coletados por ambos em um livro seria uma forma fantástica de preservar e celebrar a memória local. A prefeita Geane Vincler, em seu segundo mandato consecutivo, é uma apaixonada pela terra natal e tem realizado feitos notáveis.

Vinda do interior do município, da pequena localidade de Valão dos Pires na área de São Joaquim, ela acalenta no coração a ideia de construir uma Praça da Emancipação, com os nomes dos sonhadores que viram o sonho virar realidade, para marcar para sempre cada um na história da liberdade cardosense.

Santa Maria de Campos-RJ – A comunidade paroquial de Santa Maria de Campos,  com todas as capelas, reuniu-se para celebrar o aniversário do estimado Padre Alci de Andrade, administrador paroquial. Sua dedicação e comprometimento com a paróquia têm trazido frutos, fortalecendo a fé e a união entre todos.

Ao longo de seu tempo à frente da comunidade, o Padre Alci destacou-se pela profunda sensibilidade pastoral, sempre presente nas alegrias e tristezas dos paroquianos. Com um coração aberto, ele irradia amor e esperança. Sua capacidade de ouvir, orientar e inspirar a todos é verdadeiramente admirável. Sua liderança tem sido uma luz guia, sempre refletindo seriedade, responsabilidade e espiritualidade.

Ele  tem sido um pilar na criação e revitalização de pastorais:

Pastoral Familiar: Base de todas as pastorais.

Pastoral da Acolhida: Composta majoritariamente por jovens.

Pastoral de Eventos: Um dos seus braços direitos.

Grupo de Adolescentes Conectados com Deus.

Revitalizou o grupo de coroinhas, que enfrentou dificuldades durante a pandemia.

Reestruturação e Melhorias

Também liderou a reorganização das pastorais existentes, dando novo fôlego às atividades paroquiais.

As melhorias estruturais incluem:

Construção de uma nova sacristia na Capela de Espírito Santinho, com ar-condicionado.

Construção da nova Capela de Santa Rita.

Início da celebração de missas no bairro Areal.

Levantamento do novo Centro Catequético, com cobertura metálica sobre o salão paroquial, evitando vazamentos.

Energia Sustentável e Infraestrutura

Na busca por sustentabilidade, Padre Alci instalou placas solares, possibilitando a futura instalação de ar-condicionado na Igreja Matriz. Além disso, concluiu a tão esperada cozinha industrial da paróquia, realocou a sala da Pastoral Social e criou um novo espaço para a Pastoral da Liturgia.

Dinamização da Comunidade

Ele fortaleceu a participação nas capelas de Santa Bárbara, São Sebastião e Mata da Cruz, promovendo um maior envolvimento da comunidade. Reformou a capela mortuária, que estava em estado deplorável, com a ajuda de colaboradores.

A comunidade de Santa Maria de Campos parabeniza o Padre Alci por seu aniversário e seu ministério dedicado. Que o novo ano de vida seja repleto de bênçãos e realizações, que Santa Maria, nossa mãe, continue abençoando o seu ministério sacerdotal e a sua vida.

O exemplo do Padre Alci inspira todos a continuar a caminhada de fé e amor, se doando e construindo juntos uma comunidade ainda mais unida e solidária.

 

VM: Sempre fui apaixonado pelos embates jurídicos. Na primeira idade meu interesse se deu através dos filmes e, na adolescência, assistindo a muitos Tribunais do Júri.
Tenho veias criminalistas na família, minha mãe foi do corpo de jurados por décadas e, meu pai, foi comissário de Polícia Civil, e posteriormente advogado.

NB: Onde o senhor nasceu?

VM: Nasci no Município de Itaocara, mas sempre residi em Cambuci, especificamente no 5º. Distrito chamado Funil, próximo a Aperibé.

NB: Em qual faculdade se formou?

VM: Me formei na Universidade Estácio de Sá, em Campos dos Goytacazes, no ano de 2007. Em seguida fui para o Rio de Janeiro onde me especializei.

NB: Quais foram os maiores desafios que enfrentou ao longo da carreira?

VM: Sair do Interior para morar longe dos meus pais para estudar.

NB: Pode compartilhar conosco algum caso memorável que teve grande significado na carreira?

VM: Tive a honra de labutar em diversos casos emblemáticos de repercussão nacional, mas reputo que os maiores deles foram duas chacinas. Uma na Comarca de Conceição de Macabu-RJ, onde o Acusado foi apelidado de a Fera de Macabu, alcunha esta revivida e reutilizada do texto literário brasileiro “A Fera de Macabu”. A outra foi  em Espera Feliz-MG, conhecida como a Chacina do Córrego São Felipe.

NB: Quais são as qualidades essenciais para se tornar um advogado criminalista bem-sucedido?

VM: A perseverança, a combatividade, o conhecimento e a humildade.

NB: Como  lidar com o estresse e a pressão que vêm com a responsabilidade de defender os clientes?

VM: Para o Criminalista é impossível separar o homem do profissional, digo sempre que o braço do advogado começa onde termina a mão do indivíduo.
São noites de afinco e estudo, debruçadas em processos de milhares de páginas. Os maiores dos ramos do Direito.

NB: Cite três grandes juristas que te inspiram:

VM: São muitos, mas passeando entre a velha guarda e a mais recente, inequivocamente reputo Evandro Lins e Silva, Waldir Troncoso Peres e João Paulo Granja.

NB: Para finalizar, qual conselho daria para os jovens que desejam seguir a carreira de advogado criminalista?

O ex-prefeito de Cardoso Moreira, o primeiro da história do município no  inícios dos Anos 1990 ( depois eleito outra vez nos Anos 2000, e vice-prefeito por duas vezes), comemorou o aniversário em Santa Clara, São Francisco do Itabapoana-RJ.

 

AUTISMO EM FOCO: Diagnóstico da pessoa autista e configuração de deficiência para fins de BPC
O IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários emitiu Nota Técnica sobre o TEMA 376 DA TNU – Turma Nacional de Uniformização.
A Nota Técnica foi escrita pelo Professor Marco Serau Junior @prof.marcoserau, que traz importantes considerações, inclusive acerca da Teoria Geral do Direito.

 

Marco Serau ainda afirma: “Assim, a discussão ora submetida ao exame da TNU no sentido de que possa ser exigível a avaliação biopsicossocial para configuração plena da deficiência parece estar voltada à diminuição do rol de direitos já assegurados à pessoa autista.”

A questão submetida a julgamento é: Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.
A Nota Técnica pode ser acessada AQUI: https://www.calameo.com/read/005820876cd0313fd2173



IEPREV HABILITADO EM TEMA DA TNU
O IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários pediu habilitação no TEMA 376 DA TNU – Turma Nacional de Uniformização como amicus curiae.
As diretoras responsáveis pelo tema junto ao Tribunal são: Liliam Simões, esta colunista e Larissa Françoso. 

A questão submetida a julgamento é: Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

LARISSA FRANÇOZO E O TEMPO ESPECIAL DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
Larissa Françozo @russo_lari, @francozosterzaadv, após sustentação oral na Junta de Recursos do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, obteve Decisão para o reconhecido de tempo especial do contribuinte individual.

Com emoção Larissa afirma: “Hoje, realizamos sustentação oral para lembrar a Junta de Recursos da realidade de quem é contribuinte individual, daquele que passou a vida inteira trabalhando como marceneiro, expondo a ruído e agentes químicos.”
Importante lembrar o TEMA 1291 do STJ “pretende dizer o contribuinte individual não pode ter o tempo especial reconhecido.” Por outro lado, o TEMA 1124 do STJ “busca estabelecer que novas provas anexadas apenas no processo judicial descaracterizam os efeitos retroativos a DER” – Data Entrada do Requerimento.


GALERIA DAS SOLENIDADES DE POSSE

No último dia 06/02/2025 a 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Espírito Santo realizou a Cerimônia de Posse no Auditório da Câmara Municipal de Serra para o triênio 2025/2027.
Ítalo Scaramussa Luz foi empossado para o terceiro mandato.

Fabiana Santos, que já havia sido empossada como Conselheira da OABES em Gabinete, participou da cerimônia pública promovida pela Seccional em 11/02/2025.

Clarice F. de Abreu Polonini tomou posse como Secretária Adjunta na 2ª Subseção da OABES (CachoeirodoItapemirim).

O Tribunal do Júri, também conhecido como Tribunal Popular, é o instituto mais democrático dentro do Poder Judiciário Brasileiro. Ele possui duas fases, uma obrigatória para a aferição da culpa do acusado e, outra que somente ocorre quando verificados indícios suficientes de autoria e materialidade do suposto crime, para o seu julgamento pelo Conselho de Sentença.

O Conselho de Sentença é formado por sete componentes chamados de jurados, que ostentam competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, que são o homicídio, o infanticídio, o aborto e o auxílio, induzimento e instigação ao suicídio.

É importante frisar que a competência do Conselho de Sentença não é possuída nem mesmo pelo Juiz de Direito, já que é um procedimento no qual, exclusivamente, o povo é quem julga o cidadão.

Durante o Plenário do Júri, são revividas as provas orais já colhidas na primeira fase do processo, além da apresentação e manuseio de provas documentais, periciais, etc.

Após esta fase chamada de Instrução, dá-se início à fase de debates, onde primeiramente o Ministério Público faz uso da palavra, cabendo à defesa sustentar em seguida todas as matérias defensivas do acusado, podendo acusação e defesa voltarem posteriormente para novas explanações, chamadas de réplica e tréplica.

Encerrados os debates, o Conselho de Sentença se recolhe em uma sala secreta, na presença do magistrado, da acusação e da defesa, para a votação dos quesitos, que são fragmentos de votação que irão aferir se o acusado será absolvido ou condenado.

Cabe frisar, que no Tribunal do Júri vigora a Plenitude de Defesa do Acusado e, em caso de dúvida quanto à sua inocência ou culpa, devem osjJurados votarem pela absolvição.

O Tribunal Popular possui, sem sombra de dúvidas, a ritualística mais bela e segura do Ordenamento Criminal Brasileiro.

*Vitor Meireles, é Advogado Criminalista com 221 (duzentas e vinte) atuações perante o Tribunal do Júri.

A IA-Inteligência Artificial Copiltot da Microsoft, respondeu à uma pergnta feita pela Coluna NinoBellieny, sobre quais seriam os jornalistas de Itaperuna-RJ mais citados nas redes sociais. *Confira a resposta: