Alerj Vai Transferir 40 milhões do Fundo Especial para os municípios do Norte e Noroeste
04/03/2022 | 04h10
BNB DE OLHO
A Lei 9.583/2022, que autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a transferir R$ 40 milhões do seu Fundo Especial para os municípios das Regiões Norte e Noroeste fluminenses, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (04/03). A norma é de autoria original do presidente da casa, André Ceciliano (PT) e, e tem como objetivo dar suporte as regiões afetadas por grande volume das chuvas.

A lei estabelece que o valor total será repartido entre os 16 municípios beneficiados, com cada um recebendo R$ 2,5 milhões. As cidades contempladas são: Itaperuna, Cambuci, Aperibé, Italva, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Bom Jesus do Itabapoana, Porciúncula, Varre e Sai, Natividade, Cardoso Moreira, São José de Ubá, Carmo e São Fidélis.

Para receber a doação, o município deverá comprovar a decretação de emergência ou estado de calamidade pública, a partir de 01 de janeiro de 2022, com a devida homologação do Governador do Estado.

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Derrubada de Veto Confirma Extinção de Vistoria do Detran-RJ
25/02/2022 | 02h00
BNB ESTADO

Inspeção passará a ser realizada via abordagens de fiscais de trânsito


A Alerj derrubou, nesta quinta-feira (24/02), o veto total do Governo ao PL 1377-A/2019, de autoria dos deputados Anderson Moraes (PSL) e Renato Zaca (PTB), que extingue as vistorias de segurança veicular e controle de emissão de gases poluentes e ruídos realizadas pelo Detran/RJ. Com a derrubada do veto, a inspeção passará a ser realizada mediante operações de abordagens por fiscais de trânsito dos órgãos competentes do Estado.



A medida vale para veículos de transporte escolar, de carga, de transporte coletivo de passageiros e rodoviários de passageiros. A inspeção ambiental será realizada por meio de equipamento eletrônico de aferição de gases poluentes e ruídos.



¨Como esses veículos já passam por vistorias de segurança em outros órgãos estaduais e municipais, a Alerj compreendeu que o objetivo da proposta é apenas desburocratizar um processo que acaba afastando muitas empresas do exercício de suas funções diárias, acarretando prejuízos que, agora, serão evitados¨, destacou o deputado Anderson Moraes.



Segundo dados do Detran, cerca de 600 mil veículos das categorias contempladas na proposta ainda são submetidos à vistoria de segurança veicular e ambiental. Na justificativa, os autores afirmam que a proposta equipara o Rio de Janeiro aos demais estados da federação, cuja fiscalização anual já ocorre de maneira aleatória por fiscais ou empresas habilitadas, fomentando a atividade econômica do setor e permitindo maior comodidade aos proprietários.



¨Ao desburocratizar o processo de inspeção, diminuindo os custos do proprietário do veículo, estamos fortalecendo o transporte legal e desestimulando o clandestino, que não contribui para os cofres públicos e ainda oferece um serviço de péssima qualidade para a população¨, ressaltou o deputado Renato Zaca.



Ao incluir um dispositivo autorizando o uso da força policial na fiscalização, a proposta poderá ainda coibir atividades criminosas que envolvem o transporte coletivo de passageiros, o que hoje não ocorre, já que os fiscais de trânsito temem represálias durante a abordagem.



Com a derrubada do veto, o texto volta para análise do Governador e, caso não seja sancionado, a lei será promulgada pelo Presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, através de publicação no Diário Oficial.






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Dep. Christino Áureo Ganha Moção em Natividade-RJ
17/02/2022 | 03h00
BNB COM SILAINE TERRA
Silaine Terra
Deputado Christino Áureo receberá Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Natividade
 
Honraria é de autoria do vereador Filho Barreto
 
A Câmara Municipal de Natividade aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta segunda-feira (14), uma Moção de Aplausos para o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ). O vereador Geraldo Soares Barreto Filho (Filho Barreto), autor da honraria, lembrou os recursos destinados ao município pelo deputado.
 
Os incentivos, ao longo do tempo, são em diversas áreas, como Agricultura, Infraestrutura, Saúde e Educação, entre outros. Recentemente, Christino destinou recursos para a aquisição de um caminhão e uma retroescavadeira e ainda para a pavimentação da estrada que liga os bairros Pedro Gomes e Barro Branco.
 
– É com muito orgulho que dei essa Moção de Aplausos para o deputado Christino Áureo, que tanto faz pelo interior do Estado, pela Agricultura, pelo produtor rural, que luta verdadeiramente no campo, e tem serviço prestado. Para mim, é uma honra! Parabéns pelo belo trabalho que vem desenvolvendo como deputado em nosso Estado! – lembra Filho Barreto.
 
Durante a sessão, os vereadores destacaram o trabalho realizado pelo deputado, principalmente na Agricultura, no apoio aos produtores rurais, com maquinário e melhorias nas estradas vicinais. E frisaram, ainda, que o deputado “sempre abraçou Natividade” e “nunca esqueceu o município”.
 
– Fico muito contente com a aprovação dessa Moção de Aplausos, por unanimidade, pelo reconhecimento da Câmara Municipal de Natividade. Agradeço a todos os vereadores e em especial ao vereador Filho Barreto, pela lembrança do meu trabalho! Tenho grandes amigos em Natividade, e a população pode contar sempre com minha atuação junto ao governo federal – lembra o deputado.
 
Auxílio Gás em Natividade
 
No discurso, o vereador Filho Barreto destacou também o empenho e dedicação do deputado para aprovação do Auxílio Gás. Em Natividade, são 180 famílias beneficiadas, incentivando a segurança alimentar de cerca de 820 pessoas.
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Alerj Autoriza Estado em Consórcios de Saúde
08/10/2021 | 11h50
BNB COM GISELE MACEDO
 Foi aprovado pela Alerj anteontem, em regime de urgência, o PL 3833/2021, autorizadno o Estado a participar de consórcios intermunicipais de saúde e o desenvolvimento em regime de gestão associada na execução de políticas públicas do setor.
A proposta segue para avaliação do governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias para analisar, vetar ou sancionar a nova lei.
 De autoria dos deputados Jair Bittencourt -PP e André Ceciliano-PT, a proposta diz que o Estado poderá repassar recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, ou do Fundo Nacional de Saúde, aos consórcios intermunicipais, após a deliberação prévia da CIB-RJ- Comissão Intergestores Bipartite.
Também está autorizado o repasse de bens e equipamentos do acervo estadual para o desenvolvimento de ações e políticas públicas no setor. Nos casos de consórcios já constituídos, a participação do Estado será formalizada mediante celebração de termos aditivos.
 
Além de ajudar a aprimorar as políticas públicas na área de saúde, a regulamentação e efetivação do Estado nos consórcios intermunicipais são fundamentais para atender às principais demandas de cada região, oferecendo à população um serviço mais qualificado", ressaltou o deputado Jair Bittencourt.
 
A aquisição de medicamentos pelos consórcios será realizada sob o Regime de Registro de Preços, em escala. Enquanto não for implantado o Registro de Preços de Medicamento Hospitalar, poderá ser utilizado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Preços da União. Além disso, o Poder Executivo deverá encaminhar à Alerj cópias dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos celebrados com os consórcios públicos em até 60 dias após a assinatura.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Ação Urgente para 45 mil órfãos da Covid-19
31/08/2021 | 11h54
BNB em uma entrevista com o ex-deputado estadual Comte Bittencourt
Além de já ter vitimado mais 565 mil brasileiros, a pandemia de Covid-19 resultou na orfandade de 45 mil menores de idade no país. Jovens e crianças que necessitam neste momento de suporte para enfrentar o trauma da morte de entes queridos e sobreviver. Com a autoridade de quem legislou sobre o tema na Assembleia Legislativa do Rio por quatro mandatos, o ex-deputado Comte Bittencourt, chama a atenção para a urgência de uma ação integrada de toda a sociedade para acolher e abrigar quem precisa de um lar.
 
1.De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em matéria veiculada na TV Senado, 45 mil crianças e adolescentes brasileiros ficaram órfãos durante a pandemia. O senhor que como deputado já legislou sobre o tema da adoção, como vê a realidade da situação destes órfãos da pandemia no Brasil?
CB: A situação é muito grave e o estado brasileiro precisa dar respostas rápidas. Além de identificar e mapear estas famílias, é preciso oferecer suporte para que estas crianças sejam acolhidas pelos entes mais próximos e recebam apoio econômico, social e psicológico do estado. Quando não há possibilidade da permanência na família, o dever do estado é ainda maior. Deve acolher da melhor forma, cuidar e estimular o processo de adoção. Este sempre foi um tema que fez parte das minhas ações enquanto educador e legislador. Como deputado estadual, tive a oportunidade de apresentar e aprovar na Alerj algumas leis que facilitaram o processo, como a lei 7.076 de 2015, que concede gratuidade à emissão de certidões, quando destinadas a processos de habilitação para adoção.
 
2. A Comissão Externa de Enfrentamento da Covid 19 da Câmara alertou para o fato de coma morte de pais, mães, avôs, avós e responsáveis, muitas destas crianças e adolescentes passaram a viver em situação de vulnerabilidade, muitas em situação de miséria. Além disso, dados do Ipea indicam ainda que, com a morte de idosos houve uma redução da renda nacional em R$ 436 milhões em 1 ano. Como reestruturar estas famílias?
CB: O que o Governo pôde constatar pelos dados revelados do IPEA é que muitos idosos que faleceram em decorrência da Covid-19 eram arrimos de família. Esta pesquisa revela que com a morte dos idosos, houve uma redução da renda mensal per capita de cerca de 30 %. O estado precisa buscar soluções legais que agilizem o apoio a estas famílias. O programa Um Lar para Todos (lei 7.149 de 2015) que apresentei e também foi aprovada no legislativo fluminense, por exemplo, estimula o apoio da sociedade civil no acolhimento das crianças e adolescentes abrigados que puderam, a partir desta legislação, serem apadrinhados. Além de cobrar que o estado faça sua parte, é preciso envolver a sociedade civil na solução deste problema que é urgente.
3. Os especialistas reforçam que a primeira opção para estas crianças e adolescentes é que sejam acolhidas pela própria família. Que outras ações o senhor acredita que sejam importantes, neste momento?
CB: Sim, o melhor é que estas crianças e adolescentes fiquem com as próprias famílias, mas, como disse é essencial que o estado de condições emergenciais para que estas famílias possam receber os menores, oferecendo condições favoráveis ao desenvolvimento, como suporte psicológico, social e econômico. Uma preocupação fundamental é a reinserção destas crianças e adolescentes no espaço escolar. No período em que estive à frente da Secretaria Estadual de Educação durante a pandemia, nossa equipe promoveu a campanha “Bora Estudar”, que resultou em um número de mínimo de evasão escolar no estado do Rio, apenas 4%. É preciso que este esforço seja nacional.
4. Para finalizar, em alguns casos os processos judiciários de adoção podem ser demorados e nem sempre garantem um lar adequado para os órfãos. Como mudar este panorama e dinamizar o andamento das adoções?
CB: De acordo com levantamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com a pandemia, o número de adoções em 2020 caiu 67% em relação a 2019. O Tribunal de Justiça realizou um mutirão em maio para agilizar o processo de adoção. Acredito que deveríamos manter uma campanha permanente com apoio dos veículos de comunicação, para estimular as famílias a procurarem o caminho legal para a adoção. A intermediação judicial é a maior garantia que temos de que a adoção vai atender às necessidades do órfão. O mais importante neste momento é que o país tenha consciência desta demanda social urgente, que necessita de um esforço conjunto dos três poderes e da sociedade civil para atendê-la.
 
 
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Deputado Estadual MD, do PSL, Visita Itaperuna
20/08/2021 | 07h32
BNB DE PRIMEIRA
Está em Itaperuna, mais precisamente com amigos no Sítio Santana às margens da BR-356, o deputado estadual do PSL, Marcelo Dino.
Foto-Divulg
 
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Redução de Impostos para Empresas que Empregarem Ex-Presidiários
29/04/2021 | 08h33
Por Juliana Oliveira

Contribuir para a entrada no mercado de trabalho e assegurar fonte de renda às pessoas egressas do sistema carcerário ou que ainda estejam cumprindo pena em regime aberto. É o que espera o deputado estadual Anderson Alexandre (SDD) ao apresentar o projeto de lei 3728/2021. A proposta cria o “Selo Empresa Ressocializadora” para instituições que contratarem formalmente do total dos empregados, no mínimo, 20% de pessoas nas condições relatadas.



O projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios fiscais às empresas que se enquadrem na proposta, sendo de responsabilidade das secretarias de Administração Penitenciária e de Trabalho e Renda a atribuição do “Selo Empresa Ressocializadora”, como também renovação e a fiscalização do cumprimento da lei
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.Aprovado Projeto de Lei Incentivadora para Empresas que alimentem Animais de Rua
29/10/2020 | 07h43
POR JULIANA OLIVEIRA
Alerj aprova Alerj aprova projeto de lei que incentiva empresas a doarem ração para associações que cuidam de animais de rua*



A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei 2187/2020, da deputada Rosane Felix (PSD), que concede o Selo Amigos dos Animais para as empresas que fizerem doação de ração para associações que promovem a assistência e alimentação de animais de rua. Agora a proposta segue para o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), que tem até 15 dias para sancionar ou vetar a lei.



A proposta aprimora a Lei 5310/2008, que restringia o selo apenas às empresas que contribuíssem com quantias em dinheiro; além de reajustar os valores de doação para 1000, 1500 e 3000 UFIRs e estabelecer as categorias bronze, prata e ouro do selo, de acordo com o valor doado.



“A colaboração de empresas é muito importante para ampliar o trabalho voluntário de muitas instituições, assim os animais de rua poderão ter melhor alimentação e assistência. Esperamos agora que o governador sancione o quanto antes a lei ”, destaca a deputada Rosane Felix.



O Selo terá validade de quatro anos, e as empresas poderão fazer uso publicitário a partir da concessão pelo Poder Executivo.



“São muitos animais de rua que dependem, exclusivamente, do valoroso trabalho de instituições para receberem alimentação e cuidados. Acreditamos na sensibilidade do governador na urgência de atualizar a lei”, afirma o deputado Marcus Vinícius (PTB).



A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei 2187/2020, da deputada Rosane Felix (PSD), que concede o Selo Amigos dos Animais para as empresas que fizerem doação de ração para associações que promovem a assistência e alimentação de animais de rua. Agora a proposta segue para o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), que tem até 15 dias para sancionar ou vetar a lei.



A proposta aprimora a Lei 5310/2008, que restringia o selo apenas às empresas que contribuíssem com quantias em dinheiro; além de reajustar os valores de doação para 1000, 1500 e 3000 UFIRs e estabelecer as categorias bronze, prata e ouro do selo, de acordo com o valor doado.



“A colaboração de empresas é muito importante para ampliar o trabalho voluntário de muitas instituições, assim os animais de rua poderão ter melhor alimentação e assistência. Esperamos agora que o governador sancione o quanto antes a lei ”, destaca a deputada Rosane Felix.



O Selo terá validade de quatro anos, e as empresas poderão fazer uso publicitário a partir da concessão pelo Poder Executivo.



“São muitos animais de rua que dependem, exclusivamente, do valoroso trabalho de instituições para receberem alimentação e cuidados. Acreditamos na sensibilidade do governador na urgência de atualizar a lei”, afirma o deputado Marcus Vinícius (PTB).
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CCJ da Alerj dá Parecer Favorável a Lei para Internos Maiores de Idade
07/07/2020 | 11h13
BNB LEGISLATIVO
 Por Juliana Oliveira



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deu parecer favorável ao projeto de lei 2723/2020, da deputada Rosane Felix (PSD), para prorrogar a permanência de internos maiores de 18 anos, nas instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, por até 180 dias após o término do decreto estadual de calamidade pública devido ao novo coronavírus.



Pela legislação brasileira, ao completar a maioridade (18 anos), o jovem acolhido institucionalmente deve sair do abrigo em que se encontra, mesmo tendo um histórico de abandono familiar, baixa escolaridade e muitas vezes sem recursos para o próprio sustento.
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Cenas do Impeachment do governador WW
18/06/2020 | 03h57
BNB RIO
Primeiras imagens da Instalação comissão especial do impeachment
Local: Plenário da Alerj
Tema: Comissão especial analisa pedido de impeachment do governador do Estado do Rio, Wilson Witzel
Data: Tarde desta dia 18/06/2020, quinta-feira
Fotógrafo: Thiago Lontra
Thiago Lontra
Thiago Lontra
Thiago Lontra
Thiago Lontra
Thiago Lontra
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Sobre o autor

Nino Bellieny

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