Em entrevista ao Folha no Ar desta sexta-feira (2), o secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) de Campos, Marcelo Feres, afirmou que o reajuste do piso nacional do magistério será pago este ano. Segundo o secretário, o anúncio formal deverá ser feito pelo próprio prefeito Wladimir Garotinho, no retorno de suas férias. Ainda no programa, Feres sobre a abertura ano letivo para os alunos da rede municipal, que será na próxima segunda-feira (5), e terá fim no dia 13 de dezembro de 2024, perfazendo um total de 205 dias letivos, garantindo o cumprimento do mínimo de dias letivos determinado na legislação em vigor.

"Nós temos um novo piso salarial, um reajuste aí da ordem de 3% e alguma coisa, não me recordo desse índice final decimal, mas enfim já temos então um passivo do índice no ano passado. Portanto, é um direito os profissionais, um direito dos professores, e que ele não pode ser cumprido porque, em meio a esse processo que estávamos referente ao pagamento de reajustes de 10% que está sendo feito de maneira a ocorrer a cada bimestre, tivemos outros direitos de letrinhas, de progressão vertical, de 3% de qualificação. Então, teve um conjunto de outros direitos que o governo entendeu que deveria caminhar com esse conjunto de direitos para colocar isso em dia. E aí a questão do piso vai deixar de ser uma pauta de direito e vai ser algo incorporado absolutamente. Então, para esse ano agora está garantido do piso salarial. Essa é uma posição do governo desde o ano passado. Tivemos uns contratempos nesse início de ano, mas isso não reflete nenhum risco para os professores em relação ao pagamento do piso. Mas esse detalhamento vai ser feito oportunamente, assim que o prefeito voltar das suas férias", disse o secretário Marcelo.

Feres destacou que a data exata para início de pagamento do piso será divulgada pelo prefeito Wladimir Garotinho. "Eu não vou dizer a data (para a regularização do piso nacional) porque essa data deve ser divulgada pelo nosso prefeito muito em breve. Esse mês de fevereiro seguramente, ele está em férias, mas voltando das férias na próxima semana, é nosso desejo enquanto secretaria de Educação que essa informação seja dada por ele. Entendo que é importante isso porque é uma questão de governo. Meu desejo era poder falar disso, mas entendo que isso tem que estar saindo dele. E também é meu desejo, e temos vários entendimentos que caminham na mesma direção dentro do governo, que possa acontecer na semana que vem. Mas se não acontecer na semana que vem, seguramente logo após o Carnaval nós teremos esse assunto pacificado", concluiu.

O secretário falou, ainda, sobre o Seminário Reconexões, que marcou a retomada dos educadores, além dos possíveis avanços, mudanças e desafios da área para 2024, principalmente diante das constantes cobranças dos professores sobre o piso nacional e recursos do Fundeb.

Feres também comentou sobre possíveis consequências que o recente impasse da Lei Orçamentária Anual (LOA) pode ter trazido ao início deste ano letivo, e sobre a relação com a Câmara, diante de uma CPI que mira a Educação do governo Wladimir Garotinho (PP). Os impactos desta investigação no pleito eleitoral deste ano e possíveis pretensões políticas do secretário foram outras pautas.