Auditores fiscais realizam "Operação Risco Zero", no Porto do Açu
Segundo Marcelo Pimentel, auditor fiscal da Receita Federal, a operação no Açu contou com a atuação de três auditores, que fiscalizam documentação e mercadorias. "Fiscalizamos nota fiscal e compatibilidade entre esta e a mercadoria carregada no caminhão, documentos do veículo e do condutor, além da existência de drogas e armas. Isso está acontecendo com caminhões que entram no Porto", disse.
Os auditores fiscais da Receita Federal são responsáveis pelo ingresso da quase totalidade das receitas da União Federal, também de parte das receitas estaduais e municipais, além do controle aduaneiro brasileAuditores fiscais da Receita Federal realizaram uma operação nas Aduanas de todo território nacional, mobilizados pela regulamentação do pagamento de bônus de produtividade. Na região, a “Operação Risco Zero” aconteceu das 10h às 15h, próximo à entrada do Porto do Açu, em São João da Barra, com controle rígido dos veículos que ingressaram e deixaram o local.
Durante a abordagem, os fiscais analisaram a compatibilidade entre as cargas e as notas fiscais que estavam sendo exportadas, buscando coibir quaisquer irregularidades, como a possível existência de armas e drogas nos caminhões. Os auditores fiscais da Receita Federal são responsáveis pelo ingresso da quase totalidade das receitas da União Federal, também de parte das receitas estaduais e municipais, além do controle aduaneiro brasileiro.
O auditor fiscal e inspetor chefe da Receita Federal, Marcelo Pimentel, informou que o principal objetivo foi fiscalizar os veículos com as mercadorias que são exportadas. “Estamos com um trabalho coordenado em todo país para que consigamos atuar, de forma preventiva, e evitar a exportação de qualquer mercadoria ilegal. Para isso fiscalizamos apenas os veículos com cargas”, explicou o inspetor.
Os agentes solicitam a regulamentação da lei 13.464, de 2017, que prevê bônus aos auditores em duas partes: fixa e variável por eficiência coletiva. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se mostrou favorável à regulamentação, mas até o momento não ocorreram avanços nas negociações, segundo os representantes da categoria. Atualmente, a lei precisa do decreto presidencial. (A.N.)