Juiz de Campos mantém leilão do estádio do Goytacaz, com início nesta quinta-feira
Matheus Berriel 10/08/2022 10:47 - Atualizado em 10/08/2022 19:26
Aryzão, estádio do Goytacaz
Aryzão, estádio do Goytacaz / Foto: Genilson Pessanha
Segue mantido até o momento o leilão do estádio Ary de Oliveira e Souza, do Goytacaz. Em despachos com igual teor nas tardes dessa terça (9) e desta quarta-feira (10),  o juiz Eduardo Almeida Jerônimo, da 2ª Vara do Trabalho de Campos, negou o pedido de suspensão do certame, reforçando uma decisão de 8 de fevereiro. Desta forma, o leilão continua com início marcado para esta quinta (11), às 10h, se estendendo até a quarta (17) ou quinta-feira (18) seguinte. A defesa do Goyta ainda aguarda uma possível decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) em solicitação paralela, além de preparar um pedido de revisão da decisão em primeira instância.
Na solicitação de suspensão do leilão feita em Campos, o Goytacaz havia considerado errada a avaliação de valor do Aryzão, estimado em 26.077.000,00. Todavia, no despacho da tarde dessa terça-feira, o juiz Eduardo Almeida Jerônimo citou a decisão de fevereiro, quando o recurso do Goyta à época foi considerado fora do prazo legal. Também reforçou que, no Processo do Trabalho, cabe ao oficial de Justiça avaliar bens penhorados, e que esta avaliação “está carregada de presunção de legitimidade, só podendo ser invalidada mediante prova robusta que comprove irregularidade na aplicação do conhecimento técnico” do oficial.
Tanto na terça quanto no despacho de mesmo teor nesta quarta, feito para corrigir uma falha material, o juiz também não acatou a alegação alvianil de que não seria necessário realizar o leilão, pois haveria outras formas de quitar a dívida. Segundo Eduardo, "nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argüi-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos", o que não foi feito pelo clube após a penhora do estádio, ocorrida em julho de 2021. À época, o clube era defendido por outro escritório de advocacia.
Com os despachos de Eduardo, o atual advogado do Goytacaz, Fábio Bastos, passou a concentrar sua expectativa em possível manifestação do TRT/RJ, que também já havia sido acionado. Além do pedido inicial de suspensão do leilão, a defesa do Goyta ingressou com um mandado de segurança e emitiu ainda um ofício direcionado à presidente do órgão. O próximo passo da defesa, segundo o advogado Fábio Bastos, é emitir um pedido de revisão ao próprio juiz Eduardo Almeida Jerônimo, em Campos, por entender que alguns pontos não teriam sido abordados por ele.
Na segunda-feira, Fábio Bastos explicou ao blog uma das linhas de trabalho adotadas pela defesa no caso. 
— É público e notório que o Goytacaz tem mais de 50 processos em execução, dividas contraídas ao longo dos últimos anos. Todas as execuções que hoje estão em andamento são inerentes e já tiveram penhoras no estádio ocorridas no ano passado. No ano de 2022, não houve nenhuma efetiva penhora no imóvel que esteja já sem qualquer tipo de possibilidade de discussão. Nesse caso específico, trata-se de um processo com valor muito alto e que não há, como no outro, uma possibilidade de simplesmente negociarmos o valor. Então, entra em um contexto que a nova gestão do Goytacaz está fazendo, de realizar o levantamento de todas as dividas do clube e apresentar um plano de pagamento utilizando-se, inclusive, da lei da SAF. Então, há um pedido feito ao Tribunal, que está no seu início, no sentido de reunir todas as dividas do Goytacaz. Caso haja o deferimento, que estamos esperando uma decisão a qualquer momento, são suspensas todas as execuções contra o Goytacaz, reunindo-se tudo numa central de execuções, no Rio de Janeiro, para que dali se promova o pagamento de todos os credores” — disse Fábio.
O processo trabalhista que motivou o leilão do Aryzão foi movido por José Aluisio Peixoto Barreto, gerente de futebol do Goytacaz de janeiro de 2012 a outubro de 2015. Em dezembro de 2017, uma decisão da juíza Raquel Pereira Farias de Moreira, então titular da 2ª Vara do Trabalho de Campos, definiu como R$ 315.535,57 mil o valor da causa. A quantia inclui salários não pagos em julho, agosto, setembro e outubro de 2015, além de parte do de junho do mesmo ano, mais férias, 13°s salários, horas extras, FGTS, aviso prévio e danos morais. O início do leilão está marcado para esta quinta, com término da primeira etapa às 10h de quarta-feira. Não havendo lance igual ou superior a 26.077.000,00, o certame será prorrogado até o dia seguinte, também às 10h, com a concretização da venda pelo maior lance efetuado. A realização está prevista para o site www.paulobotelholeiloeiro.com.br, sob realização do leiloeiro público Paulo Botelho. O leilão também inclui as edificações anexas à sede do Goyta, como lojas.
No final de fevereiro deste ano, também tendo como advogado Fábio Bastos, o Goytacaz conseguiu reverter na Justiça um leilão do estádio que estava marcado para março. Na época, o clube iniciou pagamento de dívidas ao ex-preparador de goleiros Sérgio Henrique Souza de Oliveira, efetuando cerca de 30%, e criou um calendário de quitações do restante até totalizar o valor da ação, em torno de R$ 32 mil. A decisão favorável foi dada pelo juiz Luis Guilherme Bueno Bonin, da 4ª Vara do Trabalho de Campos.
*Matéria atualizada às 19h25 para acrescentar despacho de igual teor ao anterior e novo posicionamento do Goytacaz 

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