Esta semana a reflexão (tristonha) é sobre os fundos de pensão. Durante décadas, quando praticamente todos os participantes somente estavam no “período de contribuição” para os fundos especiais de pensão, notadamente do Banco do Brasil, da Petrobras, da CEF, dos CORREIOS, entre outros, se verificou um aporte multibilionário de valores, com construções faraônicas e investimentos de alto risco, sem qualquer cuidado atuarial, de forma que o ingresso de capitais se dava aos borbotões. A lógica era clara: todos contribuíam e poucos usufruíam, logo o fluxo era quase unidirecional. Este era o momento da administração preventiva, séria e com investimentos de longo prazo, planejados para sustentarem as projeções atuariais.

O que ocorreu: desvios, dispêndios vorazes, negócios fracassados e fraudulentos, investimentos sem sustentabilidade, administradores incompetentes, quando não, venais. O resultado, depois de décadas de desvairos era o que começou a se anunciar ao final da década de 90 e início dos anos 2000.

Embora não correlato em estrutura jurídica, a derrocada dos fundos de pensão, seja por falência das patrocinadoras, seja por incapacidade administrativa ou malversação financeira, principiou em se anunciar com o Fundo dos empregados da extinta VARIG, o AERUS, no início dos anos 2000, onde do “luxo ao lixo” se verificou a derrocada dos padrões financeiros dos participantes, que passaram a receber ninharias e até hoje lutam na Justiça por reparação, ainda sem grandes perspectivas, apesar das seguidas vitórias judiciais.

Nos idos de 2010, agora sim na área governamental, temos o início da submersão do POSTALIS, fundo de pensão dos empregados da EBCT (Correios) que tinham a pseudo segurança de estarem associados à uma Empresa Pública, como patrocinadora, mas não resistiu aos desmandos e uso político do fundo de pensão. Neste momento, o sinal de alerta, de amarelo, passa para vermelho, mas a incapacidade administrativa, catalisada pela corrupção, deixa o fundo de pensão mergulhar ainda mais fundo nas turvas águas da parcial insolvência. Até hoje o POSTALIS luta bravamente para se sustentar na “flor d’água’.

O caso mais evidente e de destaque, eis que se deu (e se dá) com o segundo maior fundo de pensão do país – a PETROS – renomado fundo de pensão dos empregados da Petrobras, empresa líder nacional, com destaque internacional, com seu capital de empregados mundialmente reconhecidos como “benchmark” em exploração de petróleo, quando entre 2015 e 2016 o plano PETROS anunciou quase 30 bilhões de reais de prejuízos, passando a obrigar seus beneficiários/participantes a aderir, forçosamente a um equacionamento bilionário que mais que dobrou as contribuições mensais (que já não eram simplórias). Houve uma sucessão de ações, sejam coletivas ou individuais na Justiça, mas até hoje, passados quase 08 anos do rombo, com a morosidade lendária do Judiciário Pátrio, os responsáveis sequer foram delimitados.

A partir daí, no plano PETROS, foi uma sucessão de equacionamentos, com pseudo prejuízos, tudo na conta da chamada “contingência econômica”, sem explicação razoável e impondo aos participantes novos descontos que chegam a ultrapassar a metade dos proventos. Um claro confisco anômalo!

Do astronômico prejuízo, inicialmente alegado pelo plano PETROS, pelo menos 10 bilhões são em investimentos inadequados ou, como alguns predisseram, “fantasmas”, capitaneados pelo governo da época que abusou, impunemente, da “poupança” alheia nos fundos de pensão. No caso da PETROS foram investimentos fracassados na Sete Brasil, Belo Monte, Vale, Invepar, BRF Foods e JBS, entre outros. O caso da SETE BRASIL é um caso emblemático, pois foi “criada’ para construção de sondas ou assim o seria, com investimentos incentivados, diretamente pelo governo federal, que prometia retaguarda do BNDES, esteio este que ruiu quando a “operação lava jato” começou a demonstrar a corrupção que cobria de lodaçal os pseudo investimentos. Todos estes investimentos eram de notório interesse do governo federal, politicamente, mas este permaneceu silente (o mesmo governo que agora retornou a reinar no Brasil), como se nada tivesse com o bilionário rombo.

A Petros detinha 17% de participação no Fundo Sondas, criado para controlar a Sete Brasil. Este era o mega sonho: a SETE BRASIL, criada em 2010, foi formada por um pool investidores que reunia fundos de pensão, bancos, fundos econômicos e empresas de investimento nacionais e internacionais (com destaque para a PETROBRAS, destinatária de maior parte da produção do fundo criado), e, em pouco tempo de existência tornou-se a maior empresa do mundo no mercado de sondas de águas ultra profundas. Um pesadelo megalômano que tem destruído famílias e vidas (inúmeros casos registrados de petroleiros, notadamente, aposentados, que cometeram suicídios), tudo, até o momento, sem qualquer responsabilização. Quem tem arcado com a conta? Os petroleiros com mais de 30 anos de serviço na empresa e que sustentam um plano falido (PLANO PETROS 1) e sem perspectivas, pois para proteger os empregados mais recentes, criaram um plano PETROS novo (PETROS 2) e deixaram a deriva os participantes que fundaram, sustentaram, capacitaram e deram notoriedade a, ainda, maior empresa brasileira.

Quando o Judiciário se manifestará? Até quando trabalhadores terão toda a poupança de suas vidas “pungadas” por corruptos, imperitos, imprudentes, néscios ou idiotas? Quando o “governo”, que tem clara pérfida participação nesta derrocada dos fundos de pensão, notadamente no PETROS, fará mea culpa e cobrirá a parcela inegável dos danos que causou? Agora seria o momento, eis que, praticamente, os mesmos atores governamentais estão à frente da Nação, novamente! Um pouco de decência seria necessário! Será que teremos honestidade e caráter para tanto? Só DEUS poderá responder! Amém!