Na volta às aulas, Feres confirma reajuste no piso e critica "CPI sem foco"
Rodrigo Gonçalves e Cláudio Nogueira 03/02/2024 08:22 - Atualizado em 03/02/2024 08:24
 
Secretário Marcele Feres
Secretário Marcele Feres / Prefeitura de Campos
O ano letivo de 2024 na rede municipal de Educação começa nesta segunda-feira (5) e, mais uma vez, as atenções se voltam a uma das áreas mais cobradas politicamente no governo Wladimir Garotinho (PP). À frente dela, desde 2021, o secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, não esconde o desafio que é gerir uma rede estimada em 55 mil alunos, distribuídos em 234 unidades, com 27 delas aumentando a capacidade de atendimento a partir de construções modulares, e a previsão de outras três creches e duas escolas totalmente novas. Isso sem contar o grande quadro funcional, bem exigente, como é o caso dos professores, que começam o ano com uma boa notícia dada pelo secretário no Folha no Ar dessa sexta-feira (2), que é o reajuste do piso nacional do magistério. Também no programa da Folha FM 98,3, ele falou da relação com a Câmara, onde há uma CPI da Educação em andamento, e das suas pretensões políticas como “soldado” do prefeito.
Volta às aulas — Está tudo absolutamente pronto. Porém, quando você fala de expectativa, eu preciso complementar. Expectativas de quem? Porque as expectativas vêm da família, vêm dos estudantes, vêm dos profissionais e vêm da própria secretaria de Educação. Dentro do olhar das famílias, qual é o interesse? Bom, eu preciso que o meu filho esteja estudando em uma escola segura, que tenha professor, que eu não fique sem matrícula. Correto? Essa foi a fase inicial. Em essas ações foram feitas de maneira a não trazer impacto, trazer o menor impacto possível com uma rede de 55 mil alunos. A gente está vendo e acompanhando isso detalhadamente no que diz respeito à questão dos alunos, é preciso ter merenda na escola, as condições de mobiliário, que tenha toda a segurança para que eles possam estar tendo as suas aulas, profissionais não podem faltar. No que diz respeito aos nossos professores, aí tem outras expectativas que não nascem com esse ano letivo, e sim com esse ano de calendário civil. Nós temos um novo piso salarial, um reajuste aí da ordem de 3% e alguma coisa, mas, enfim, já temos então um passivo do índice no ano passado. E aí a questão do piso vai deixar de ser uma pauta de direito e vai ser algo incorporado absolutamente. Então, para esse ano agora está garantido do piso salarial. Essa é uma posição do governo desde o ano passado. Tivemos uns contratempos nesse início de ano, mas isso não reflete nenhum risco para os professores em relação ao pagamento do piso. Mas esse detalhamento vai ser feito oportunamente, assim que o prefeito voltar das suas férias.

Educação na pauta da Câmara — A gente não entra em uma lógica, enquanto secretário de Educação, de fazer o papel de parlamento. É claro que aos vereadores, eles têm por competência fiscalizar e têm um espaço de fala de crítica. O que eu posso dizer com muita tranquilidade, absoluta tranquilidade, primeiro, todas as vezes que nós fomos solicitados a estar na Câmara para fazer audiência pública, nós lá estivemos. Todo o controle que existe em relação aos dados de uso de recursos, seja do Fundeb, seja da fonte própria do município, ele não é um desejo livre (...) Para cada ação da secretaria de Educação, eu dependo de setores da Prefeitura, como Controle, como Procuradoria, como setor de Licitação (...) Então essa insinuação de que haveria um ato de corrupção, ela é temerária, porque, primeiro, quando se insinua, tem que ter provas. Às vezes eu vejo uma comparação, que é para mim estranha, com questões que aconteceram sim no Estado. Se a gente observar a questão de transporte escolar no Estado, ele foi alvo, inclusive, da Polícia federal. Isso não aconteceu no âmbito do município. Parece que faz um depara: “Se aconteceu no Estado, se teve Polícia Federal verificando a Câmara e tal, não sei bem como isso aconteceu, mas se teve isso, então é claro que na Educação municipal também”. Eu não sei de onde se tira essa relação, tem que ter prova... Eu acho que essas ações acontecem baseada em prova, mas o parlamento tem sua liberdade de expressão.

Críticas — Está na hora da gente separar uma pseudodisputa sobre a condução da Educação em Campos. A condução da Educação municipal segue as regras da legislação, a condução da Educação municipal, ela tem um plano por meio de um Programa de Aprendizagem Eficiente, que foi definido em 2021 e, de lá até aqui, nós nunca mudamos a rota. Acertamos erramos, não se trata de uma rota em linha reta (...) Tenho orgulho de participar do governo Wladimir, que está acertando muito, acertando muito mais do que está errando. Erro sempre tem, nós somos humanos. Tenho e confiança na nossa equipe da Educação e aí tentam de alguma maneira centralizar isso na minha pessoa. O que é pior, porque aí é uma ação meramente de caráter político. Quem tem projeto de Educação é a secretaria, que olha as diversas dimensões (...) É claro que a dimensão do servidor, o cuidar, o ter atenção, o valorizar é fundamental. Mas não dá para ser reducionista, ao tempo que se trabalha com a questão da Educação e na perspectiva da valorização do servidor, da capacitação, e aí eu estou falando da criação da Escola de Formação de Educadores, isso parece que não existe, mas existe, só que nós não estamos aqui para ficar falando, nós estamos aqui para fazer. A gente divulga dentro do que é possível, mas, é claro, há sempre um desejo de minimizar os acertos. Acho que, dependendo dessas narrativas, parece que não há nenhum.

CPI da Educação — O Regimento da própria Câmara diz que a CPI nasce com um fato objetivo de verificação, ou seja, qual é suspeição pontual? No caso da Educação, é tudo. Há uma suspeita generalizada que nada da Educação está sendo feito direito (...) Não estou dizendo que a gente é perfeito, que não tenha falhas, claro que tem, mas dizer que está tudo errado parece não acompanhar minimamente a realidade da Educação no município ou tem uma outra intenção. O que nós temos hoje sobre a CPI? A CPI, a gente dialoga institucionalmente. A CPI chega e solicita os dados, e porque eu estou afirmando que ela não tem um foco, porque ela não solicitou — e eu nunca vi isso em CPI — precisa de todos os contratos relacionados à manutenção, todos os contratos relacionados à construção, reforma, contratos relacionados a tudo aquilo que foi comprado desde janeiro de 2021, todos os contratos de pagamento do Fundeb, todos os contratos servidores da Educação, tudo de tudo. Aí eu pergunto, para procurar o quê? Qual é o alvo? Qual é o foco? E aí eu não posso deixar de me posicionar, eu não consegui, até então, detectar o que é que ela está buscando, ela jogou uma rede gigante dizendo o seguinte: “Olha só, tudo o que está feito na Educação, a CPI quer saber, tudo de tudo”. E para nós é fácil fazer essa entrega, porque tudo que a gente faz é público, então a gente está entregando esses documentos, na medida que estamos sendo solicitados, e é tudo, tudo mesmo, mas são processos públicos. Então assim, não há uma crise, não há uma incerteza, uma insegurança, uma desconfiança. Como a gente tem o Tribunal de Contas do Estado, que faz essa mesma análise, não com esse caráter que a CPI busca fazer, porque parece que já existe um pré julgamento por meio das insinuações, e aí vai ter que provar e a prova tem de ser documental, não é uma prova de argumento. E o TCE, ele faz essa análise de todos os recursos, de todas as ações que a gente tem e na prática, a gente já foi aprovado (...) Se essa Educação funciona muito mal, com tudo errado, esse secretário hipoteticamente não estaria trabalhando dentro do rigor da legislação, eu acho que é um direito de qualquer um pensar, até porque a credibilidade do Poder Público é muito baixa, há sempre uma desconfiança, e eu não vou disputar e discutir com desconfiados, as pessoas podem desconfiar, eu posso desconfiar como cidadão, inclusive consigo desconfiar das intenções de quem faz isso, mas isso é meu é pessoal. Agora, no momento que eu coloco isso para o público, eu devo apresentar baseado em provas (...) O que nós temos, que normalmente acontece, são narrativas, são tentativas de explicar sem prova e muitas delas envolvem fake news, por exemplo (...) Parece que falta entendimento de Educação, parece que falta boa-fé na forma de comunicar Educação, parece que falta sala de aula, parece que falta a vivência, nós temos dores e há caminhos para que a gente possa viver com menos dor em um país que não valoriza a Educação como poderia. Ninguém está sentado na cadeira de secretário de Educação para fazer mágica, e sim para fazer o que é possível. E eu desafio, muitas das vezes quem está muito distante fala assim: “Mas isso não funciona, isso não dá certo”. Então mostra, diz um outro município que fez, mas, por ser contra, acaba perdendo também, da mesma forma que a credibilidade é baixa do Poder Público, via de regra, também é baixa a credibilidade de simplesmente ficar só falando que a Educação vai mal, que a Educação não tem nada que funciona, quando essa mesma Educação terá em breve, se Deus quiser, um resultado de Ideb que não vai ser igual aos que foram no passado.
Pretensões políticas — Olha o momento atual é de entrega da Educação (...) Tenho que concordar que desde o meu primeiro momento, é quase como se eu tivesse ocupado um espaço que eu não deveria ocupar na percepção de alguns, enquanto profissional da Educação que sou, enquanto professor, enquanto gestor, com a minha experiência de Educação, eu volto para Campos depois de uma passagem pelo Ministério da Educação, trazendo experiência de política pública, mas, desde o primeiro momento, o combate às ações da secretaria de Educação, que, na verdade, aparentemente, se focam mais na pessoa do secretário do que nas ações da secretaria, que por si só seria um equívoco. Eu não faço nada sozinho, nem tem como fazer, mas enfrentando essa questão, isso nos leva a ser colocado em uma situação de âmbito político. Se você observar papel de secretário de Educação, ele é naturalmente um papel político, mas não eleitoral. Eu não tenho voto, eu sou alguém da confiança até hoje do prefeito, se ele não quiser mais a minha contribuição, ele tem total autonomia para amanhã me exonerar do cargo, e está tudo certo. No entanto, a gente observa que se alguém pegar o histórico da minha postura enquanto secretário, eu sempre fui alvo de publicações e de críticas e informações também falsas que eu nunca respondia. Essa é verdade, por quê? Porque o meu objetivo é fazer educação de Campos melhorar. Agora não posso negar que incomoda, incomoda muito, primeiro não responder, porque fica parecendo que a gente está concordando e nunca foi o caso, e sim porque eu não queria criar polêmica quando eu estava fazendo um trabalho de Educação com muito desafio. Isso foi muito pesado e continua sendo pesado, mas já foi mais pesado.
Disputa à Câmara — De minha parte, eu sou um soldado. Estou aqui, como sempre estive atuando na Educação, que é o campo onde eu fico confortável. Sobre a questão de um possível processo eleitoral, no qual o meu nome seja envolvido, (...) se for para defender a Educação em algum momento, essa é uma possibilidade que eu não nego. Já neguei, nunca quis saber dessa questão, sempre fui alguém que está trabalhando pela Educação. Só que chegou um ponto, que a gente está vendo que há sempre quem tem voz para falar e a gente só tem um espaço para fazer. Será que não é hora também de a gente avaliar que mais do que fazia, a gente tem que fazer e falar até para evitar a microfonia. A gente peca na comunicação que está preocupada em fazer e às vezes tem hora que a gente tem que ter espaço de fala. Então, sim, (ser candidato à Câmara) é uma possibilidade. Sim, não tem porquê mentir, mas é algo que vai ter que amadurecer, principalmente com a liderança do nosso prefeito, porque também cabe a ele fazer essa análise estratégica. Se o meu papel seria mais adequado como secretário ou se seria adequado, eventualmente, para defender um projeto de Educação na Câmara. A meu ver, e eu não quero aqui desrespeitar ninguém, não consigo ver nenhum projeto de Educação. Eu consigo ver defesa de servidores da Educação, o que está correto, deixando bem claro, a defesa dos profissionais da Educação é uma pauta correta, mas não é uma pauta suficiente de Educação, e eu desconheço, talvez seja uma fragilidade minha, alguma agenda propositiva, de conteúdo, até porque, é de se esperar, independentemente de oposição e situação, que uma Comissão de Educação, que existe no âmbito da Câmara e de Vereadores, ela tem que ter diálogo com a secretaria de Educação e não monólogo. Infelizmente, nessa gestão, pode ser que mude agora, não acabou ainda, então há tempo, mas eu não posso afirmar que a secretaria de Educação teve agendas propositivas ou teve agendas de qualquer natureza, sob o ponto de vista de aperfeiçoamento da Educação, em uma perspectiva de aperfeiçoamento com a Comissão de Educação, ela sempre fica mais polarizada. 

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