Agentes da Polícia Federal e fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumpriram, na manhã desta quarta-feira (17), mandados de busca e apreensão em rádios piratas de Campos. Na ação, a Rádio Aurora, que funcionava no Parque Aurora, foi fechada e o proprietário e apresentador, que estava ao vivo, foi encaminhado à delegacia da PF, para onde também foram levadas outras pessoas que estavam no estúdio. A programação foi interrompida após a chegada de policiais à sede.

Uma das testemunhas da ação da PF foi a advogada Polianna Lazara. Ela estava sendo entrevistada na rádio, no momento em que os agentes chegaram ao local. Segundo a profissional, a Polícia Federal agiu de forma correta, sem que houvesse constrangimento durante o cumprimento do mandado.

Em relação a possíveis irregularidades da emissora, Polianna — que não representa oficialmente a rádio, mas acompanhou o depoimento prestado pelo proprietário — explicou que a Anatel teria indeferido o pedido de funcionamento da estação, porque outra rádio já estava em atuação na região.

Por meio de nota, a emissora informou que “o seu diretor foi encaminhado à sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes para esclarecimentos, após a PF cumprir um mandado de busca e apreensão, junto com fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), à Rádio Aurora, devido à denúncia de transmissão irregular. No ar, estava o programa A Voz de Campos, que precisou ser interrompido imediatamente. Sempre prevalecendo pela voz do cidadão campista, a rádio, de cunho comunitário, já estava em processo de legalização junto com a Anatel para a liberação de seu sistema de radiofrequência, devido ao rápido processo de expansão popular da rádio. Toda a programação continuará disponível pelas plataformas digitais. O diretor foi liberado após pagamento de fiança”.

De acordo com o delegado da Polícia Federal Paulo Cassiano, todas as rádios dependem de autorização do órgão competente para funcionar, que é a Anatel, e a Rádio Aurora havia feito um requerimento de autorização, mas o pedido foi indeferido.

— A rádio funcionava de forma clandestina. Toda rádio que funciona dessa forma fere a legislação que rege as telecomunicações e, portanto, atrai o crime e atrai a atribuição da Polícia Federal. A Anatel faz essa verificação não apenas aqui na região, mas em outros locais — afirmou o delegado.

Segundo Cassiano, a Rádio Aurora está com as atividades encerradas, porque foram apreendidos o rádio transmissor e outros equipamentos. “Ela não vai funcionar, a menos que volte a praticar o mesmo delito. O proprietário foi conduzido à delegacia e foi autuado em flagrante pela pratica do crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações e, por permissão legal, foi arbitrada a fiança. De acordo com a Anatel, a rádio não possui autorização de funcionamento, portanto, está claramente em situação irregular e são essas irregularidades que precisão ser sanadas junto ao órgão responsável pela concessão dessa autorização”, destacou.

Cassiano também comentou sobre uma rádio em Itaperuna, que funcionava de forma clandestina e foi fechada nesta semana. “Ontem nós cumprimos um mandado de busca no endereço onde supostamente funcionaria uma rádio em um distrito de Itaperuna. Também realizamos uma busca e apreensão dos equipamentos e a prisão dos responsáveis”.