Movimento em frente à casa de Garotinho
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Rodrigo Silveira
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela revogação da prisão domiciliar que o ex-governador Garotinho cumpria desde 13 de setembro.
Ele será solto após comunicação do TSE ao juízo da 100 Zona Eleitoral.
Votaram pela concessão do Habeas corpus o ministro Tarcísio Vieira (relator), Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e o próprio presidente do TSE Gilmar Mendes.
Contra, votaram os ministros Rosa Weber e Herman Benjamim.
(Leia nota da defesa no final do post)
Como foi o julgamento:
O advogado Carlos Azevedo fez sustentação oral, alegando arbitrariedade na prisão, teatrologia na decisão de primeira instância e dizendo que as medidas cautelares já foram enfrentadas pelo TSE.
Logo depois, o relator ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto leu seu voto. No entendimento do ministro, há ilegalidade no decreto de prisão, por ausência de fatos novos a aplicação da medida extrema. Além disso, fala que não há fatos concretos que justifiquem a prisão.
Destacou, também, que a prisão deve ser a última medida e não pode servir de antecipação da sentença.
O relator votou pela revogação da prisão domiciliar de Garotinho e a retirada da tornozeleira eletrônica.
Em seguida, a ministra Rosa Weber divergiu do relator e manteve a prisão.
O ministro Herman Benjamin afirmou que o caso é extremamente peculiar e pediu vistas, não concordando com a abrangência do voto do relator, que poderia servir de jurisprudência para outros casos.
Mesmo assim, o presidente do TSE Gilmar Mendes continuou a votação, passando a palavra ao ministro Napoleão que acompanhou o voto do relator, assim como o ministro Admar Gonzaga.
Em seguida, Herman Benjamin divergiu do voto do relator e disse que apresentará o voto dele por escrito.
Seguindo o entendimento do presidente do TSE ministro Gilmar Mendes, em tese, agora, o TRE não pode restaurar a prisão domiciliar quando julgar o mérito da Ação Penal, na qual Garotinho foi condenado.
Mas, as extensões dos votos só serão conhecidas com a publicação no acórdão no Diário Oficial da Justiça Eleitoral.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, fez uma ampla explanação a respeito de decretações de prisão no País. Ele chegou a questionar: "É isso que a gente chama de justiça? Um pouco de vergonha na cara, se olhe no espelho e vê se está cumprindo bem sua função. Não se pode brincar com a liberdade dos outros, aplicar cegamente a súmula é negar justiça".
Movimento em frente à casa de Garotinho
Movimento em frente à casa de Garotinho
Movimento em frente à casa de Garotinho
Movimento em frente à casa de Garotinho
Movimento em frente à casa de Garotinho
Acompanhe a repercussão:
Rosinha Garotinho:
"Acompanhei o julgamento de joelhos e agradeço a Deus. As outras medidas também foram revogadas e louvo por isso"
Clarissa Garotinho:
"Revogada a prisão ilegal do Garotinho!!!
O TSE acaba de acolher o HC impetrado pela defesa de Garotinho. Foi revogada a prisão domiciliar, a tornozeleira e revogadas as restrições. Já pode trabalhar, voltar para o rádio e retomar sua vida. Passamos por momentos muito difíceis nas últimas 2 semanas mas não perdemos a Fé em Deus e a confiança de que a justiça tarda, mas não falha. A verdade está ao nosso lado e ela é poderosa!
Não permitiremos que a imagem da nossa família seja confundida com a daqueles que roubaram o nosso Estado e que tão mal fizeram ao nosso povo!
Quero agradecer a todos aqueles que mandaram mensagens de apoio, de otimismo e nos telefonaram nestes dias de angústia. Queremos dividir com vocês esta vitória!!!
Muito obrigada, de todo coração!"
Wladimir Matheus:
"Obrigado as pessoas que de coração estiveram ao nosso lado, as que estiveram em oração e torcendo para o reestabelecimento da verdade.
DEUS É FIEL, SEMPRE !"
Nota da defesa:
"O advogado Carlos Azeredo informa que o Tribunal Superior Eleitoral cancelou a prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho na noite desta terça-feira.
No julgamento do mérito do HC, todas as medidas cautelares impostas pela 100 Zona Eleitoral foram suspensas, incluindo a proibição de Garotinho falar sobre o processo.
Quatro ministros votaram a favor da concessão do HC e somente dois, contra".
Atualização nas informações:
Leia a cobertura completa na edição de amanhã da Folha da Manhã.
