Carolina Barbosa
Fotos: Héllen Souza

Após um vídeo polêmico circular nas redes sociais, em que uma aluna de 14 anos do Liceu de Humanidades de Campos pratica sexo oral em local público com outro adolescente, a delegada adjunta da 134ª Delegacia de Polícia (Centro), Nathália Patrão, realizou na manhã de segunda-feira (12) uma diligência na escola junto com o Conselho Tutelar para apurar o caso. Sete adolescentes e um maior de idade foram levados à delegacia, alguns por terem o vídeo. Através de nota, a secretaria de Estado de Educação (Seeduc), informou que o fato foi isolado e ocorreu fora das dependências do Liceu. E destacou que a secretaria, por meio da Diretoria Regional, e a direção da unidade “estão à disposição das autoridades policiais para colaborar no que for necessário”.

De acordo com a delegada, o vídeo começou a circular na última quinta-feira.

— No último domingo, tomei conhecimento do vídeo através das redes sociais. Esse caso é uma ação penal pública incondicionada, ou seja, não precisa da representação da vítima para agir. Chamei o Conselho Tutelar e fomos para a escola, às 10h — explicou.

Nathália Patrão ainda revelou ter conversado com a diretora. A escola teria registrado o caso no livro da instituição e chamado os responsáveis dos envolvidos. “Fomos às turmas do 8º e 9º ano. Pedimos para que os alunos colocassem os celulares em cima das mesas e perguntei quem tinha o vídeo”, destacou.

Sete adolescentes e um maior de idade foram encaminhados à delegacia. “O maior foi autuado no artigo 241 B do Es-tatuto da Criança e Adolescente (ECA) por “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. Pagará a fiança de R$ 241,33 e será liberado” disse, acrescentando que os menores respondem por ato infracional análogo ao artigo 241 B. Os pais assinam uma documentação e os mesmos são liberados.

Os envolvidos no ato, como são menores de idade, respondem por ato infracional análogo ao ato obsceno em local público. Durante a tarde de segunda, a delegada ainda ouvia os adolescentes na delegacia. Segundo ela, “o suspeito de filmar o vídeo já foi identificado. Ele ainda não foi localizado, mas será intimado”, revelou.

Conselho Tutelar e Seeduc explicam ação

Segundo a conselheira tutelar que acompanhou o caso, Maria Inês Ribeiro, o Conselho tomou conhecimento do caso nessa segunda-feira, através da delegada. “O papel do Conselho é proteger a integridade. Eles são encaminhados para o Conselho mais próximo de casa e são ouvidos. Passam por psicólogos e participam de cursos, até profissionalizantes, para a ocupação do tempo”, destacou.
Já a Seeduc informou os procedimentos tomados: “A direção esclareceu que somente tomou conhecimento do vídeo na última sexta-feira (09/05) e que, imediatamente, convocou os responsáveis dos jovens envolvidos. O Conselho Tutelar também foi acionado para tomar outras medidas necessárias, considerando que os estudantes são menores de idade. Uma equipe da área de Saúde e Bem-Estar também será encaminhada à unidade”.