Seja por falta de oportunidade no mercado de trabalho regular ou por vontade própria, são inúmeros os motivos que levam pessoas, na maioria, mulheres, a oferecerem o corpo em troca de dinheiro. Alguns desses motivos puderam ser observados em uma pesquisa, que será integrada à tese de mestrado da psicóloga campista Daniele Alcoforado, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Em algumas ruas de Campos é possível observar as chamadas profissionais do sexo, que são alvo frequente de queixas de parcela da população.

As principais ruas que são comuns encontrar mulheres e travestis em busca de clientes são: Tenente Coronel Cardoso (antiga Formosa), Carlos de Lacerda e Lacerda Sobrinho. De acordo com Daniele, durante a pesquisa com 52 garotas de programa de diferentes aspectos, lugares, tipo do trabalho, níveis sociais, econômicos e educacionais, foi possível observar diversos fatores que podem levar mulheres a se prostituir. “Esses dados nos mostram que, assim como no tráfico de drogas, com menores iniciantes, é um vício, onde se entra por necessidade, traumas de infância, companhias (amizades), assim como o ganho do dinheiro ‘fácil’. Assim que começam a conquistar bens materiais de formas menos árduas, passam a ver essa profissão como uma fuga, ostentação e como atrativo para prosperar, e acabam não se importando mais com humilhações sofridas com frequência, o preconceito, tornando-os indivíduos frios, ásperos e com baixa autoestima. Na maioria dos casos, infelizes, apesar de um pequeno império construído em pouco tempo”, explicou Daniele, ao acrescentar que a pesquisa teve início em janeiro deste ano e a apresentação das conclusões está prevista para janeiro de 2015. “As conclusões estão previstas para serem apresentadas após o evento da Copa do Mundo, onde haverá variações na estatística por conta de muito capital de giro no Estado do Rio de Janeiro”, lembrou.

Das entrevistadas, 40% estão na profissão há mais de 5 anos; 73% delas sofreram abuso sexual na infância ou adolescência, por parentes; 61% trabalham trocando o corpo, momentaneamente, por dinheiro, para ter uma vida melhor, pois vieram e viveram em meio a muita miséria; apenas 35% não possuem uma graduação. Sobre o mercado em si, Daniele pôde observar até o momento que 59% dizem não fazer o sexo só por dinheiro, mas por prazer e por ser, segundo as entrevistadas, a melhor ou única opção a se escolher, dentro do mercado de trabalho de Campos; somente 25% delas trabalham nas ruas, esquinas do centro de Campos, à noite; 35% trabalham em frente de casas noturnas; 38% trabalham apenas com anúncios em jornais, internet e são consideradas de alto luxo; 2% não responderam precisamente.

Vizinhos reclamam de problemas e brigas

Para uma jovem de 21 anos, que por segurança preferiu não se identificar, a prostituição no Centro incomoda principalmente no período da madrugada. Ela mora próximo à rua Tenente Coronel Cardoso, onde é comum encontrar travestis que fazem programa. “Vim para Campos há cinco anos e quando cheguei não sabia que perto de casa era local de prostituição. Frequentemente ouço brigas, gritos, mas nunca cheguei a acionar a polícia porque elas sempre se resolvem entre elas. Mas incomoda um pouco”, relatou.

A equipe de reportagem procurou o comando do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) para saber como a Polícia Militar atua para controlar a prostituição na área central. Em resposta, a assessoria do 8º BPM informou, em nota, que “a população observando qualquer anormalidade, pessoas estranhas ou indivíduos suspeitos de estarem praticando ou com a intenção de praticar qualquer tipo de ilícito penal, deve denunciar através do disque denúncia (2723-1177) ou mesmo pelo190”.

Quatro estabelecimentos foram fechados

Em novembro de 2011, após denúncia no Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Militar (PM) em ação conjunta com a Fiscalização Tributária, Vigilância Sanitária, Coordenadorias de Fiscalização de Postura e de Segurança e Ordem Pública fiscalizaram hotéis suspeitos no centro da cidade. De acordo com a PM, a denúncia dava conta de que os locais seriam alvo de comercialização de drogas e prostituição infantil. Na ocasião, uma pessoa chegou a ser detida.

Os quatro hotéis vistoriados — dois na rua Lacerda Sobrinho, próximos ao Colégio Nilo Peçanha; um na Gesteira Passos com avenida XV de Novembro; e um na Carlos de Lacerda, localizado atrás de uma padaria —, não apresentaram a documentação necessária ou estavam em condição irregular e foram fechados para se regularizarem.

Durante as ações, as ruas foram interditadas para que os órgãos realizassem seus trabalhos normalmente.

Prática só é crime quando há exploração

Em nota enviada pela assessoria do MPE, a 2ª Promotoria de Investigação Penal de Campos informou que não é crime a prática da prostituição, porém é passível de punição “as atividades que gravitam em torno dela, como por exemplo, quem tira proveito da prostituição alheia, figura conhecida como cafetão ou rufião”.

— Não obstante, mesmo com a atual incriminação das casas de prostituição, parte da doutrina e da jurisprudência assentem no funcionamento de tais casas, aí incluindo as casas de massagem, motéis, saunas, boates, casas de relaxamento, -autênticas casas de prostituição disfarçadas-, baseando-se no princípio da adequação social, já que a sociedade tolera tal atividade e, inclusive, o próprio Estado admite a sua existência, posto que autoriza o funcionamento de tais estabelecimentos, muitas vezes cientes de que, em suas atividades fins, o que se pratica no local é a prostituição — dizia parte da nota.

O MPE informou ainda que está atento a esta questão específica e vem trabalhando a respeito, sendo que, recentemente, por iniciativa própria, determinou diligência velada em variados estabelecimentos da cidade, nada sendo verificado. “É certo, porém, que outras diligências estão em andamento, aguardando retorno”, disse a nota.

Mário Sérgio Júnior
Fotos: Rodrigo Silveira