O problema ocasionado por veículos abandonados nas ruas de São João da Barra está com os dias contados. É que foi aprovado na sessão ordinária da última segunda-feira (6), o projeto de lei nº 022/2013, de autoria dos edis Aluízio Siqueira (presidente da Casa) e Eziel Pedro da Silva, autorizando o Poder Executivo a retirar esses carros das vias públicas do município.

Aluízio fala sobre a importância da matéria. “Veículos e carcaças abandonados nas ruas causam transtorno aos moradores, atrapalham o trânsito e ainda podem ser focos do mosquito transmissor da dengue”, comenta Aluízio. “Nós municipalizamos o trânsito e, vendo nas esquinas, carros depenados ou abandonados, nada mais justo que essa lei para melhorar o visual de nossa cidade, que está em pleno crescimento”, complementa Eziel.

Para virar lei, a matéria ainda precisa ser sancionada pelo prefeito, José Amaro Martins de Souza (Neco). Pelo texto, será considerado abandonado, o veículo que estiver visivelmente nessas condições por mais de um mês, sem no mínimo uma placa de identificação obrigatória, em estado de decomposição de sua carroceria e de partes removíveis e em visível flagrante de mau conservação.

Confirmado o estado de abandono, o proprietário será notificado e terá um prazo de 15 dias para retirar o veículo, sob pena de retirada compulsória pela Prefeitura e encaminhamento para pátio a ser designado pela municipalidade. O proprietário do carro será submetido ao pagamento de diárias e taxa de recolhimento, podendo, ainda, perder o veículo se não regularizar a situação em 90 dias.