O atual prefeito Rafael Diniz (Cidadania) definiu a equipe para participar da transição de governo. No entanto, Rafael ainda diz que aguarda uma decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre Wladimir Garotinho (PSD) – que foi o mais votado no segundo turno da eleição municipal, mas teve os votos contabilizados como "anulados sub judice" por causa do indeferimento do vice na chapa – para dar início aos trabalhos. Ao Folha no Ar, na Folha FM 98,3, nessa quarta-feira (3), Wladimir disse que tentaria uma agenda pessoal com Rafael nesta quinta-feira (3) e que se não tivesse uma resposta, iria acionar a Justiça para ter acesso ao dados da Prefeitura.

Os nomes da equipe de transição foram publicados em edição suplementar do Diário Oficial desta quinta-feira. De acordo com o decreto, as informações serão disponibilizadas àquele que for proclamado eleito pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2020.

A comissão será coordenada pelo subsecretário de Governo, Fábio Bastos, e terá ainda como membros Felipe Quintanilha (secretário de Desenvolvimento Econômico); Marcilene Daflon (secretária da Transparência e Controle); João Felipe Borges (subsecretário adjunto de finanças da secretaria de Fazenda); Ralph Oliveira (subprocurador-geral do município); Cintia Ferrini Farias (secretária de Saúde) e Suzy Monteiro (superintendente de Comunicação). Aquele que for proclamado eleito poderá indicar cinco membros para compor a Comissão.

— Desde o primeiro momento, afirmei e passei orientação a minha equipe que faremos a transição. A nossa parte já está sendo feita, inclusive com levantamento de dados e preparação de relatórios, para deixarmos tudo pronto. Porém, precisamos aguardar a definição por parte da Justiça Eleitoral — disse Rafael Diniz.

Wladimir foi escolhido por 52,4% dos eleitores no segundo turno contra Caio Vianna (PDT) no último domingo (29). No entanto, como o vice na chapa, o empresário Frederico Paes (MDB), teve o registro indeferido em segunda instância por ter deixado a direção do Hospital Plantadores de Cana (HPC) fora do prazo legal, de acordo com os desembargadores, os seus votos foram contabilizados como "anulados sub judice".

A defesa de Frederico recorre ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, já declarou que pretende colocar na pauta de julgamentos todos os processos relacionados a candidaturas a prefeito sub judice até o final deste ano.

No entanto, o prefeito Rafael Diniz informou que só iniciaria o processo de transição após uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral, o que foi rebatido por Wladimir:

— Repito isso em todas as entrevistas, não quero criar um clima de confronto, mas também não posso me silenciar, como prefeito eleito que estou, tendo a responsabilidade de governar essa cidade a partir de janeiro, não posso me silenciar se não puder ter acesso aos dados e acontecer uma coisa muito pior em janeiro. A bomba relógio está explodindo. Está sendo noticiado por todo mundo o aumento no número de casos de Covid estão aumentando. Daqui a pouco não tem mais leito. A bomba vai explodir em janeiro e a população vai saber que é por causa de um governo que insiste em picuinhas políticas, mesmo depois da eleição tendo acabado — disse na Folha FM.

O prefeito eleito Wladimir Garotinho (PSD) disse, em entrevista ao programa Folha no Ar, na Folha FM 98,3, nesta quarta-feira (2), que pretende ingressar na Justiça para ter acesso à transição de governo se não conseguir uma agenda pessoal com o atual prefeito Rafael Diniz (Cidadania).

Inicialmente, Wladimir havia solicitado um encontro com o prefeito nesta quarta, mas como Rafael cumpre compromissos fora da cidade, o deputado federal declarou, em entrevista ao jornal Folha 1, na Plena TV, que aguarda uma reunião com Diniz nesta quinta-feira (3).

— Ele está chegando em Campos no final do dia, pedi essa agenda pessoal e caso não tenha resposta ou a agenda não seja proveitosa, vou ingressar na Justiça para ter acesso às informações e contratos da Prefeitura — disse no Folha no Ar.

Wladimir foi escolhido por 52,4% dos eleitores no segundo turno contra Caio Vianna (PDT) no último domingo (29). No entanto, como o vice na chapa, o empresário Frederico Paes (MDB), teve o registro indeferido em segunda instância por ter deixado a direção do Hospital Plantadores de Cana (HPC) fora do prazo legal, de acordo com os desembargadores, os seus votos foram contabilizados como "anulados sub judice".

A defesa de Frederico recorre ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, já declarou que pretende colocar na pauta de julgamentos todos os processos relacionados a candidaturas a prefeito sub judice até o final deste ano.

No entanto, o prefeito Rafael Diniz informou que só iniciaria o processo de transição após uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral, o que foi rebatido por Wladimir:

— Repito isso em todas as entrevistas, não quero criar um clima de confronto, mas também não posso me silenciar, como prefeito eleito que estou, tendo a responsabilidade de governar essa cidade a partir de janeiro, não posso me silenciar se não puder ter acesso aos dados e acontecer uma coisa muito pior em janeiro. A bomba relógio está explodindo. Está sendo noticiado por todo mundo o aumento no número de casos de Covid estão aumentando. Daqui a pouco não tem mais leito. A bomba vai explodir em janeiro e a população vai saber que é por causa de um governo que insiste em picuinhas políticas, mesmo depois da eleição tendo acabado — disse na Folha FM.

O blog tentou contato com Rafael Diniz, mas não obteve resposta até o momento.

A Prefeitura de Campos publico no Diário Oficial desta quarta-feira (2) o 14ª termo aditivo com a Vital Engenharia para o serviço de limpeza pública. A menos de um mês para o final do atual governo, a decisão prorroga por mais cinco anos o contrato do município com a empresa, que atua desde 2008.

Além da extensão do contrato, o aditivo também determina a redução de 32,4% do valor pago pela Prefeitura, o que representa uma queda de R$ 1,9 milhão. Ao todo, a Prefeitura passará a pagar R$ 4,1 milhão. O termo aditivo também fala em perdão de dívidas pretéritas, mas não especifica qual o valor.

Em nota, a Prefeitura alegou que “o município sofre com uma vertiginosa queda de arrecadação própria, além da oriunda do petróleo. Somente em comparação ao ano passado, Campos já perdeu R$ 200 milhões em royalties e Participações Especiais. Todo este quadro foi agravado pela pandemia do coronavírus, impedindo ao município de cumprir em dia o calendário de pagamento junto à concessionária que presta serviço de limpeza pública. Há vários meses, vêm ocorrendo tratativas que resultaram na assinatura, em outubro último, do 14º Termo Aditivo ao contrato 001/2008".

Segundo a Prefeitura, "diante da necessidade de readequação do equilíbrio econômico financeiro do contrato, foram realizados estudos técnicos, que apontaram a economicidade em favor da municipalidade, inclusive com a remissão de dívida com a concessionária, contraída diante da queda de arrecadação. Ainda para permitir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, a medida apontada no estudo técnico foi a ampliação do prazo do contrato de concessão, o que foi feito dentro de toda legalidade permitida no Contrato de Concessão N° 01/2008, firmado entre a Prefeitura e a Vital Engenharia Ambiental, sendo a extensão respaldada na Lei Municipal n° 7.941 de 03/10/2007".

A nota do poder público municipal complementa que "a adequação do contrato não significará em prejuízo do serviço prestado à população e cabe ressaltar que a dilação do prazo não implica em nova relação contratual, mas, tão somente, em instrumento de reequilíbrio contratual".

O prefeito Rafael Diniz (Cidadania) anunciou que vai aguardar uma decisão da Justiça Eleitoral sobre Wladimir Garotinho (PSD) para iniciar o processo de transição de governo. O deputado recebeu 121.174 votos no segundo turno da eleição municipal, disputada neste domingo (29), e superou Caio Vianna (PDT), que somou 110.094 votos, porém, com o indeferimento do vice Frederico Paes (MDB), em decisão de segunda instância, os votos da chapa inteira foram contabilizados como "anulados sub judice" até um julgamento definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Wladimir lamentou a decisão de Rafael, a qual chamou de "cartilha do ressentimento e a notória resistência em manter o diálogo".

Em nota, a Prefeitura informou que os dados estão prontos, mas que aguardam o TSE. "O prefeito Rafael Diniz e os técnicos da Prefeitura de Campos estão com os dados prontos para iniciar a transição e garantir a continuidade administrativa. A Prefeitura aguarda apenas a definição pela Justiça Eleitoral do candidato eleito para que possa iniciar o processo".

O advogado João Paulo Granja explicou que não haveria impedimento legal para que o prefeito aguarde uma decisão da Justiça Eleitoral neste caso, mas que também não teria problema jurídico se o processo de transição fosse iniciado desde agora.

Também em nota, Wladimir lamentou a decisão de Rafael e falou que o atual prefeito "afronta a liturgia do cargo". "A posição adotada pelo atual prefeito é lamentável e afronta, não apenas a legislação, mas também a liturgia do cargo no ambiente democrático. Se a intenção é omitir informações ao novo governo, isso demonstra somente a resistência em admitir o fracasso da sua gestão ao longo do seu mandato e a aversão à transparência na divulgação dos dados administrativos. É lamentável esta opção pela cartilha do ressentimento e a notória resistência em manter o diálogo. Isso prejudica ainda mais a população", disse Wladimir, reforçando que pediu o envio imediato de vários documentos em ofício desta segunda-feira (30).

Em dezembro de 2016, o então prefeito eleito Rafael Diniz concedeu uma entrevista coletiva para reclamar do processo de transição com o governo de sua antecessora, a ex-prefeita Rosinha Garotinho. "Está impossível porque a transição está sendo feita por parte deles de forma irresponsável. Eu só solicito que tenham responsabilidade com a cidade e que prestem as informações, pois já existe um governo eleito e um prefeito eleito que vai assumir a partir do dia primeiro de janeiro. Então fica dificílimo planejar qualquer ação sem conhecer qual é a realidade do nosso município hoje, e eles não estão prestando, e, quando prestam, fazem isso fora do prazo e de forma precária”, disse Rafael na ocasião.

Como mostrou mais cedo o blog do Arnaldo Neto (aqui), Wladimir já havia anunciado o nome de Frederico para coordenar o processo de transição na área da Saúde, com apoio dos médicos Paulo Hirano e Geraldo Venâncio.

O indeferimento da candidatura de Frederico se deu, a partir de um pedido de impugnação do candidato Dr. Bruno Calil (SD) – terceiro colocado no pleito de primeiro turno – com base no entendimento de que o empresário não teria deixado a direção do Hospital Plantadores de Cana (HPC) dentro do prazo legal.

 

No último dia antes do segundo turno das eleições municipais de Campos, nesse domingo (29), o candidato Wladimir Garotinho (PSD) encerrou a campanha com uma caravana pelas ruas do município ao lado dos pais, os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho.
Este é o primeiro evento de rua que o pai de Wladimir aparece ao lado do filho e candidato a prefeito. A ausência de Garotinho estava sendo utilizada pelo adversário do deputado, Caio Vianna (PDT), em uma tentativa aumentar sua rejeição dentro do eleitorado.
Wladimir tem respondido dizendo que tem orgulho da família e que não esconde Garotinho, que participou de reuniões com cabos eleitorais e vereadores eleitos pelo seu grupo, mas este é o primeiro compromisso de rua do ex-governador ao lado do filho.

O deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) cumpre agenda em Campos nesta quarta-feira (25), em um evento com parte da comunidade científica do município para apoiar a candidatura a prefeito de Caio Vianna (PDT).

Além do parlamentar e do pedetista, também estão presentes o reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Raúl Palacio, e o ex-prefeito e pai de Caio, Arnaldo Vianna, além do presidente do diretório municipal do PSB, Roberta Barcellos, o diretor do Colégio Agrícola, Marcelo Almeida, além de representantes do Instituto Federal Fluminense (IFF) e do Diretório Central dos Estudantes da Uenf.

— Foi uma agenda muito qualificada. O candidato Caio Vianna reafirmou seu compromisso com a educação pública, a implantação de um programa de educação integral em Campos, ao mesmo tempo com a valorização dos profissionais da educação. E, notadamente, sinalizou para uma parceria estratégica, orgânica entre a Prefeitura de Campos e a comunidade científica para forjar um projeto de desenvolvimento econômico e social que passe pela formação de quadros, pela inovação tecnológica e ciência — declarou Waldeck.

O PT teve candidatura própria a prefeito no primeiro turno, da professora Odisséia Carvalho. O diretório municipal do partido decidiu pela neutralidade na disputa do segundo turno entre Caio e Wladimir, mas algumas lideranças estaduais e nacionais do partido já declararam apoio ao pedetista, como o próprio Waldeck, o ex-deputado federal e ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, e o ex-ministro do governo Lula, Tarso Genro (aqui).

Além disso, a presidente do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda, Giovanna Victer, também gravou um vídeo de apoio a Caio Vianna, que foi reproduzido na rede social do candidato.

Na disputa por apoios, Caio também já recebeu sinalizações de outras figuras importantes, como o campista e ex-prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, o deputado federal e presidente estadual do PSB, Alessandro Molon, e do vereador reeleito Abdu Neme (Avante), enquanto Wladimir tem maioria dos novos integrantes da Câmara Municipal ao seu lado (aqui), assim como o governador em exercício Cláudio Castro (PSC) (aqui).

O presidente da Câmara de Campos, Fred Machado (Cidadania), foi diagnosticado com Covid-19. De acordo com o próprio vereador, ele está em isolamento domiciliar e com sintomas leves. Já o vereador eleito Fred Rangel (PSD), que chegou a ser internado na última semana também com coronavírus, recebeu alta da Beneficência Portuguesa e voltou para casa.

Segundo Fred Machado, ele apresentou sintomas como dor de cabeça e respiração ofegante e realizou um teste, que deu positivo para a doença. Como não houve nenhuma alteração maior, o vereador do Cidadania faz o tratamento em casa.

Enquanto isso, o xará do presidente da Câmara, Fred Rangel, chegou a ter até 50% dos pulmões comprometidos pela Covid-19 e foi internado na última semana, poucos dias após ser eleito pela primeira vez, no domingo (15). Ele é filho do ex-vereador Jorge Rangel e obteve 2.345 votos.

Fred Machado, por sua vez, foi apenas um dos cinco vereadores campistas reeleitos para a próxima legislatura. Ele recebeu 1.927 votos e estará, a partir de 1º de janeiro de 2020, em seu terceiro mandato seguido na Câmara Municipal.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou, por unanimidade, no início da noite desta segunda-feira (23), o recurso da prefeita de Carapebus, Christiane Cordeiro (PP), e manteve o indeferimento da candidatura dela com base na Lei da Ficha Limpa. Christiane foi reeleita para o cargo no domingo (15), mas a eleição segue sub judice até uma decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A prefeita teve suas contas de 2017 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Câmara de Vereadores, o que configura ato de improbidade administrativa. Como houve votação por órgão colegiado – no caso, o Legislativo –, a Lei da Ficha Limpa barraria a candidatura de Cordeiro. No entanto, a defesa de Christiane entende que houve nulidades na condução do Legislativo.

"Vamos recorrer ao TSE, sempre confiando que a justiça será feita. A sessão da Câmara que reprovou as contas foi recheada de irregularidades e vamos demonstrar isso em Brasília", disse, em nota, a defesa.

Entre as irregularidades apontadas pelo relatório do TCE estão o desrespeito ao limite do teto de gastos com pessoal no terceiro quadrimestre de 2017 e o pagamento de despesas com pessoal à conta de recursos das parcelas de royalties.

Christiane foi a mais votada na eleição de 15 de novembro, com 3.565 (34,71% do total). No entanto, se o Tribunal Superior Eleitoral manter o indeferimento da candidatura de Christiane, uma nova eleição deverá ser convocada no município.

Candidato a prefeito de Campos pelo PCdoB, o ex-deputado Roberto Henriques anunciou que vai apoiar a candidatura de Wladimir Garotinho (PSD) no segundo turno das eleições municipais. No entanto, o partido de Roberto se manterá neutro na disputa pela Prefeitura do maior município do interior fluminense.

Entre os pontos elencados por Roberto, em publicação nas redes sociais, para decidir caminhar com Wladimir e não com Caio Vianna (PDT) estão a experiência e articulação do deputado. "Considerando que precisamos escolher um prefeito mais preparado, mais amadurecido, com maior capacidade de articulação comunitária dentre os dois que estão na disputa; considerando também a necessidade da escolha pelo candidato que possui melhor articulação com o Governo do Estado, com o governo federal e também possui maior apoio das bancadas de deputados para a busca do 'dinheiro novo' e parcerias para a superação da crise e garantir governabilidade".

Apesar do anúncio de Roberto, o PCdoB não vai caminhar com nenhum dos dois prefeitáveis que estão na disputa do segundo turno em Campos. Também em nota publicada nas redes sociais, o presidente do diretório municipal do partido, Maycon Maciel, afirmou que a legenda não se sente representada nem por Wladimir e nem por Caio. "O PC do B de Campos não se sente representado pelas candidaturas que estão no segundo turno da eleição para prefeito em nosso município e por esta razão manterá sua independência política. No entanto, o partido ficará contemplado em ver a base de seu plano de governo incorporado ao plano de gestão dos partidos que se encontram no segundo turno dessa eleição local e se manterá vigilante na defesa dos interesses do povo".

Dentro do processo de renovação da Câmara Municipal – que reelegeu apenas cinco dos 25 atuais vereadores – o PTB conseguiu fazer uma cadeira com o ex-presidente da Fundação Municipal de Esportes (FMC) Raphael Thuin. Com pouco mais de uma semana para o segundo turno da eleição a prefeito entre Wladimir Garotinho (PSD) e Caio Vianna (PDT), o partido decidiu manter neutralidade na disputa ao Executivo.

Thuin declarou que respeita a decisão do partido e que ainda vai avaliar qual será a sua posição no segundo turno. "Sou filiado ao PTB e respeito a decisão do partido em manter neutralidade no segundo turno. Enquanto pessoa física, enquanto vereador eleito, estou ainda estudando qual posição irei tomar. Estou avaliando os dois lados colocados no segundo turno e também a neutralidade, como se posicionou o partido. O mais importante será o caminho de união, que deve ser colocado em primeiro lugar por todos os vereadores e o prefeito que será eleito, para levar Campos ao caminho do desenvolvimento".