O Folha no Ar desta sexta-feira (02) recebe o jornalista Marcelo Lins. No programa da Folha FM 98,3, a partir das 7h25 (devido à propaganda eleitoral gratuita), o apresentador e comentarista da Globo News vai falar sobre a imagem do Brasil no exterior, as relações EUA e UE x Rússia e China, entre outros assuntos internacionais. A eleição a presidente após sabatinas no Jornal Nacional e debate na TV Bandeirantes também estão na pauta, assim como a disputa eleitoral no Rio de Janeiro.
Lins está na Globo News desde 1997. Especializado em assuntos internacionais desde que trabalhou no telejornal, inicialmente no jornal Em Cima da Hora, o jornalista foi, por sete anos, editor-chefe do Jornal das Dez. “Depois disso, ganhou reconhecimento por suas traduções simultâneas, quando a urgência da notícia se impõe. Mediador do GloboNews Internacional, hoje apresentado aos domingos, ele é presença constante também no Estúdio i, programa diário que abre as tardes da GloboNews”, informa o “memória Globo”.
Além de acompanhar a entrevista pelo rádio, é possível assistir e interagir pala live do Facebook, na página da Folha FM 98,3.
A situação dos clubes campistas, sob a ótica de quem acompanha de perto os bastidores do esporte na cidade, é a pauta do Folha no Ar desta quarta-feira (1º). O programa da Folha FM, a partir das 7h25, devido à propaganda eleitoral, recebe os jornalistas esportivos Arnaldo Garcia, que assina a sua coluna Vibração da Galera na Folha, e Matheus Berriel, editor de Esporte da Folha. Entre outros assuntos, eles comentam sobre a parceria anunciada pela Prefeitura de campos, com patrocínio para Americano e Goytacaz. A cobertura do futebol, de maneira geral, sobretudo em ano de Copa, também entra em campo nesta quarta.
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Em votação secreta, na sessão desta quarta-feira (31), a Câmara de São João da Barra reprovou o veto da prefeita Carla Caputi (sem partido) ao projeto de lei nº 035/2022, de autoria dos vereadores Kaká (Podemos) e Elísio Rodrigues (PL). O veto recebeu cinco votos contra e quatro a favor. A oposição, atualmente, é maioria na Casa e conta com cinco nomes: além de Elísio e Kaká, Alan de Grussaí (Cidadania), Analiel Vianna (Cidadania) e Franquis Areas (PSC). Na base, estão quatro vereadores: Chico da Quixaba (PP), líder do governo; Joice Pedra (PL), Júnior Monteiro (Cidadania) e Sônia Pereira (PP).
O PL 035, aprovado por unanimidade na sessão do dia 12 de julho, visa modificar a lei complementar nº 577 de 21 de dezembro de 2018 (Código Tributário), com o intuito de isentar instituições sem fins lucrativos do pagamento de taxa de localização de estabelecimento (TLE).
A apreciação da matéria gerou bastante discussão no plenário. Na justificativa do veto, a prefeita diz que o projeto de lei apresenta vício de legalidade e que sua redação é demasiadamente aberta, não havendo definição sobre o que exatamente seriam serviços de caráter público para fins da referida lei.
No entanto, o vereador Kaká lembrou que essas instituições, como, por exemplo, os clubes, contavam com a isenção dessa taxa desde 1997 (benefício extinto a partir de 2018). “Nosso objetivo com esse PL é devolver aos clubes, um direito adquirido”, disse. “Entendemos que o município poderia abrir mão da cobrança dessa taxa”, observou Elisio, ressaltando que as instituições possuíam esse direito e que foram bastante prejudicadas durante a pandemia.
No plenário, Kaká e o líder do governo, Chico da Quixaba, travaram novos embates, que, entre as discussões, acabaram tendo como pano de fundo a corrida eleitoral deste ano.
Com a derrubada do veto, o projeto de lei será encaminhado à chefe do Executivo para promulgação.
A nova pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), realizada pelo Instituto MDA (CNT/MDA), também sinaliza para um quadro de estabilidade nos números das principais forças na corrida presidencial deste ano. Para se ter uma ideia da real situação, William Passos, geógrafo com especialização doutoral em Estatística do Setor Público, da População e do Território na Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence) do IBGE, destacou que “as intenções de voto são as mesmas do levantamento anterior do instituto, divulgado em 10 de maio, dentro da margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos”.
Na consulta estimulada divulgada nesta terça-feira (30), o ex-presidente Lula (PT) lidera com 42,3% das intenções de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 34,1%. A pesquisa, assim como a Ipec, foi presencial, ouvindo 2.002 eleitores, entre os dias 25 e 28 de agosto. Ciro Gomes (PDT) aparece com 7,3%, enquanto Simone Tebet (MDB) tem 2,1%. Pablo Marçal (Pros), Felipe d'Avila (Novo), Roberto Jefferson (PTB), Vera Lúcia (PSTU) e Leonardo Péricles (UP) somam 1,1%. Eymael (PDC), Sofia Manzano (PCB) e Soraya Thronicke (União) não pontuaram. Brancos e nulos somam 5% e indecisos, 7,8%.
William Passos
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— Diferentemente do resultado de outro levantamento realizado com metodologia presencial, o do Ipec (aqui), divulgado nessa segunda-feira (29), a diferença entre os dois primeiros colocados não é suficiente para a decisão em primeiro turno, ainda que dentro da margem de erro. Na pesquisa anterior do Instituto MDA, Lula aparecia com 40,6% e Bolsonaro com 32,0% das intenções — explicou William.
Já na pesquisa espontânea, a diferença entre Lula (37,4%) e Bolsonaro (31,5%) é um pouco menor, mas de acordo com William “os ganhos foram similares”. No levantamento de 10 de maio, Lula tinha 33,4% e Bolsonaro 27,3%. “Para 79,6% dos eleitores ouvidos, a decisão do voto é definitiva. Segundo o relatório do MDA Pesquisa, ‘Jair Bolsonaro e Lula ampliaram em 4 pontos percentuais cada um suas intenções em relação aos eleitores que com certeza votariam neles’”, destacou William.
A vantagem de Lula para Bolsonaro no cenário estimulado é de 8,2%. No entanto, o que mais deve preocupar a equipe da campanha do capitão, que busca a reeleição, é a alta taxa de rejeição, fator impeditivo em uma eleição de dois turnos. “Dos entrevistados, 45,2% não votariam em Lula de jeito nenhum, contra 55,8% daqueles que rejeitam Bolsonaro. Estes percentuais são decisivos para a vitória de Lula num eventual segundo turno, com 50,1% da preferência dos eleitores, ante 38,8% da preferência por Bolsonaro”, conclui o especialista William Passos.
O levantamento está registrado no TSE com o número BR 00950/2022.
O secretário de Administração e Recursos Humanos de Campos, Wainer Teixeira, é o convidado desta quarta-feira (25) do Folha no Ar, da Folha FM 98,3, a partir das 7h25, devido à propaganda eleitoral. Ele comenta sobre a questão do auxílio alimentação dos servidores, possibilidade de reajuste nos próximos anos, a situação dos aposentados do município e a possibilidade de concursos públicos.
Além de acompanhar a entrevista pelo rádio, é possível assistir e interagir pala live do Facebook, na página da Folha FM 98,3.
Ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis
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Tomaz Silva - Agência Brasil
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou o ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis (MDB) inelegível nesta terça-feira (30). Ele, até o momento, figura o candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Cláudio Castro (PL). Gilmar Mendes, Ricardo Lewandoski e Edson Fachin votaram a favor da inelegibilidade do vice de Castro. Kassio Nunes Marques e André Mendonça votaram contra.
Sem o ex-prefeito de Duque de Caxias na chapa do governador, a expectativa é em relação ao novo nome que vai assumir o posto já durante a campanha, até o dia 12 de setembro.
Reis tentava reverter uma condenação de 2016 por crime ambiental e loteamento irregular. Por conta dessa condenação, a Procuradoria Regional Eleitoral já tinha entrado com uma ação de impugnação contra a candidatura dele.
O ex-prefeito de Duque de Caxias foi denunciado por ter provocado danos ambientais a uma área em que determinou a execução de um loteamento denominado Vila Verde, localizado na zona circundante da Reserva Biológica do Tinguá (que abrange a cidade e outros cinco municípios do estado do Rio). Os delitos estão previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e na Lei sobre Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/1979).
Nos embargos apresentados ao STF, a defesa de Reis alegou que, com a alteração dos atos normativos do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que estabelecem exigências para o licenciamento ambiental de empreendimento de significativo impacto próximo a unidade de conservação, que passou de dez para três quilômetros ao redor do local, a conduta de que o prefeito foi acusado deixou de ser considerada crime. Para os advogados do político, esse fato poderia ser utilizado retroativamente para beneficiar o réu. Além disso, eles alegaram que houve cerceamento de defesa.
Em março de 2021, a 2ª Turma negou o recurso de Washington Reis, mas sua defesa apresentou novos embargos de declaração. O relator do caso, ministro Edson Fachin, argumentou que o fato não deixou de ser crime ambiental e a 2ª Turma já havia analisado essa questão. O magistrado citou o voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento dos primeiros embargos de declaração.
Na ocasião, Gilmar afirmou que as alterações das resoluções do Conama não interferiram na definição do crime pelo qual Reis foi condenado, que consiste em causar danos diretos ou indiretos a reserva ambiental (artigo 40 da Lei de 9.605/1998), independentemente da necessidade de licenciamento.
O decano do Supremo também sustentou naquele julgamento que, ainda que o novo limite de três quilômetros fosse levado em consideração, o delito persistiria. Afinal, laudos periciais indicaram que os danos foram causados a 300 metros da área protegida, dentro da zona de amortecimento da Rebio Tinguá.
Fachin ainda considerou que não houve cerceamento de defesa devido à ausência de sustentação oral do advogado de Reis. Isso porque seus procuradores se manifestaram em todas as fases do processo.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Lewandowski disse que o fato de os danos terem ocorrido fora da área de limite da unidade de conservação não significa que a conduta não configura crime. Já Gilmar reiterou seu entendimento de que o delito se constitui a partir de qualquer ato que cause dano direto ou indireto a áreas de preservação — o que ficou comprovado por perícia.
Ficaram vencidos os ministros Nunes Marques e André Mendonça. Os dois entenderam que a alteração das normas do Conama fez com que os atos de Reis deixassem de ser crime.
A mais recente pesquisa Ipec (antigo Ibope) realizada entre os dias 26 e 28 de agosto sinaliza um cenário de estabilidade na corrida presidencial de outubro. Divulgada na noite dessa segunda-feira (29), a 34 dias das urnas, os números da consulta estimulada, encomendada pela TV Globo, foram os mesmo do levantamento do mesmo instituto divulgado no dia 15 de agosto (aqui). Na liderança aparece o ex-presidente Lula (PT), com 44% das intenções de votos, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%.
Também divulgada nessa segunda (aqui), a pesquisa BTG/FSB também sinalizou um cenário de estabilidade, mas com Lula oscilando negativamente na margem de erro, levando Bolsonaro a diminuir a diferença para sete pontos — segundo o Ipec, a vantagem do petista é de 12%. Os números do Ipec, considerando apenas os votos válidos, ainda sinalizam para possibilidade, na margem de erro de dois pontos para mais ou menos, de vitória do petista no 1º turno, com 50% na atual pesquisa. A possibilidade já não é real nos números da BTG/FSB.
William Passos
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— Diferentes metodologias, com a mesma amostragem de 2.000 eleitores, apontam para a estabilidade no cenário eleitoral para presidente. Se na pesquisa do Instituto FSB, encomendada pelo Banco BTG Pactual e realizada por telefone, considerando a margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, Lula e Bolsonaro mantiveram-se, estatisticamente, com a mesma intenção de voto, no primeiro e no segundo turno, e a mesma rejeição, na pesquisa Ipec (ex-Ibope), encomendada pela Rede Globo e realizada com entrevistas presenciais domiciliares, os dois têm, no primeiro turno, exatamente os mesmos números do levantamento anterior, realizado em 15 de agosto, e mantém-se, dentro da margem de erro, com a mesma intenção de voto no segundo turno. É preciso aguardar a divulgação de outras pesquisas previstas para esta semana, mas os números dos dois levantamentos divulgados nessa segunda-feira podem estar apontando na direção de um estancamento do crescimento das intenções de voto em Bolsonaro, efeito que favorece a estratégia de campanha de Lula e permite ao ex-presidente apenas administrar a vantagem até o final da eleição — analisou William Passos, geógrafo com especialização doutoral em Estatísticas do Setor Público, da População e do Território na Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence) do IBGE..
No cenário estimulado, Ciro Gomes marca 7% e Simone Tebet (MDB), 3%. O candidato Felipe D'Ávila (Novo) tem 1%. Vera Lúcia (PSTU), Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (Pros), Roberto Jefferson (PTB), Sofia Manzano (PCB) e Soraya Thronicke (União) não pontuaram. Brancos e nulos somam 7%, enquanto 6% dos entrevistados ainda não sabem em quem votar.
Espontânea Na resposta espontânea, em que não são mostrados os nomes dos candidatos, os números de Lula e Bolsonaro estão próximos da estimulada. Lula tem 40% e Bolsonaro, 31% — em relação ao levantamento anterior, ambos oscilaram negativamente em um ponto, dentro da margem de erro. Na sequência, Ciro chegou a 4% e Simone, 2%. Os demais não pontuaram. Brancos e nulos chegaram a 9%, enquanto 14% não sabiam em quem votar.
Segundo turno O levantamento do Ipec apurou apenas um cenário de segundo turno, com os dois candida-tos que estão na dianteira da pesquisa. Lula e Bolsonaro oscilaram dentro da margem de erro em relação à pesquisa de 15 de agosto. O petista caiu um ponto e agora tem 50% das intenções de votos, enquanto o capitão subiu dois, chegando a 37%. Brancos e nulos somam 9%. Entre os que não sabem em quem votar, ou não responderam, o índice é de 4%.
Perfil do eleitorado A pesquisa mostra que Lula vai melhor entre quem tem renda de até um salário mínimo, entre quem recebe algum tipo de benefício do governo federal e no interior do Brasil. Já Bolsonaro vai melhor entre homens, evangélicos e entre aqueles que ganham mais de 5 salários mínimos. Segundo o Ipec, os outros candidatos “apresentam intenções de voto distribuídas de maneira homogênea nos segmentos analisados”.
Votos válidos Ao considerar apenas os votos válidos, os números do Ipec apontam Lula com 50% das intenções de voto. Bolsonaro tem 37%, Ciro chega a 8%, Tebet bate 3% e Felipe d'Avila fica com 1%. O cálculo de votos válidos, excluindo os brancos e nulos, é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral na apuração das eleições. Considerando a margem de erro da pesquisa, o Ipec ainda aponta a possibilidade de Lula vencer no primeiro turno.
Pesquisa Ipec — O Ipec entrevistou 2.000 eleitores de maneira presencial entre 23 e 29 de agosto. Nesse período, aconteceram as entrevistas com os principais candidatos no Jornal Nacional, da TV Globo, e no domingo (28), o primeiro debate entre os presidenciáveis, transmitidos pela Band, mas especialistas acreditam que apenas os próximos levantamentos vão aferir se a exposição dos candidatos mudou a intenção de votos dos eleitores. A margem de erro da atual pesquisa Ipec é estimada em dois pontos percentuais para mais ou menos, para um intervalo de confiança de 95%. O estudo está registrado no Tribunal Su-perior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01979/2022.
A nova pesquisa BTG/FSB, feita entre sexta (26) e domingo (28), divulgada nesta segunda-feira (29), a primeira após a rodada de entrevistas no Jornal Nacional e o início da propaganda eleitoral, aponta para um cenário de estabilidade. Na liderança, Lula (PT) oscilou negativamente dentro da margem de erro, patinando dos 45% da semana passada, para 43%. Jair Bolsonaro (PL) manteve os mesmos 36% da semana passada. A diferença entre os líderes caiu para 7%. Segundo o relatório da pesquisa, “Bolsonaro ficou estagnado porque não viu se confirmar como tendência uma melhora entre os beneficiários do Auxílio Brasil”. Ainda de acordo com o relatório, Lula fica cada vez mais distante de uma vitória no 1º turno, mas mantém a dianteira no 2º. O único candidato a crescer acima da margem de erro foi Ciro Gomes (PDT), que passou de 6% para 9%.
No cenário estimulado, quando são apresentados aos eleitores, por telefone, os nomes dos candidatos a presidente, além de Lula (43%), Bolsonaro (36%) e Ciro (9%), Simone Tebet (MDB) oscilou positivamente, de 3% para 4%. Apesar da candidatura retirada pelo Pros, Pablo Marçal teve 1%, assim como Vera Lúcia (PSTU). Os demais candidatos não pontuaram na pesquisa.
O Instituto FSB ouviu, por telefone, 2.000 pessoas entre os dias 26 e 28 de agosto. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08934/2022.
Espontânea
No cenário espontâneo, onde os entrevistados foram perguntados em quem votariam sem a apresentação da lista dos candidatos, Lula e Bolsonaro oscilaram negativamente um ponto percentual, dentro da margem de erro. Enquanto o petista passou de 41%, nas duas últimas pesquisas, para 40%, o presidente caiu de 34% – maior índice na série histórica – no último levantamento, em 22 de agosto, para 33%.
Ciro, por sua vez, cresceu dois pontos percentuais, no limite da margem de erro, de 4% para 6%. Os demais candidatos, somados, mantiveram o índice de 3%.
O índice dos eleitores que disseram que não sabem ou não responderam manteve a trajetória de queda, passando de 12% para 11%, dentro da margem de erro. No entanto, de um em um ponto percentual, o valor caiu de 15% desde 25 de julho. Ao todo, 7% responderam que votam em branco, nulo ou nenhum.
Rejeição
Bolsonaro continua sendo o candidato mais rejeitado, com 55% dos entrevistados que disseram não votar no presidente de jeito nenhum. O valor já chegou a ser de 59%, em 13 de junho, mas manteve a mesma porcentagem da última pesquisa.
Ciro Gomes era o segundo mais rejeitado em 22 de agosto, mas conseguiu diminuir o índice de 51% para 46%, empatando tecnicamente com Lula, que variou de 44% para 45%.
Segundo turno
Em um eventual segundo turno, a nova pesquisa BTG/FSB trouxe exatamente o mesmo cenário apresentado em 22 de agosto. Lula apresenta 52% das intenções de voto, contra 39% de Bolsonaro. Além disso, 7% declararam não votar e outros 2% não sabem ou não responderam.
Auxílio Brasil
A pesquisa também não confirmou a tendência de crescimento das intenções de voto do presidente entre os eleitores beneficiados com o Auxílio Brasil, que passou de R$ 400 para R$ 600.
Em 15 de agosto, 24% dos beneficiados disseram votar em Bolsonaro, esse número saltou para 31%, em 22 de agosto, mas voltou aos mesmos 24%. Lula, pelo contrário, recuperou terreno nesse extrato. O petista passou de 61%, para 52% e, agora, soma 58%.
— Considerando a margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, Lula e Bolsonaro mantiveram-se, estatisticamente, com a mesma intenção de voto e com a mesma rejeição, tanto na pesquisa espontânea quanto na estimulada e tanto no primeiro quanto no segundo turno, em relação ao último levantamento, divulgado em 22 de agosto. A pesquisa, assim, é mais uma que aponta para um provável segundo turno inédito entre um ex-presidente e um presidente em busca da reeleição. Para 79% dos eleitores entrevistados, a decisão do voto já está tomada, deixando em aberto a eleição para apenas 21% dos brasileiros habilitados a votar. Em uma semana, apenas Ciro Gomes cresceu acima da margem de erro, saindo de 6% para 9% na pesquisa estimulada, quando os nomes de todos os candidatos são apresentados. De acordo com o relatório divulgado pela FSB Pesquisa, este ganho de 3 pontos percentuais pode estar associado à exposição do pedetista no Jornal Nacional, na terça-feira passada. Na próxima sondagem, poderá ser possível avaliar o impacto da exposição dos candidatos no debate da TV Bandeirantes, realizado no domingo (28) — analisou William Passos, geógrafo com especialização doutoral em Estatística do Setor Público, da População e do Território na Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence) do IBGE.
Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o jornalista Octávio Costa é o entrevistado desta terça-feira (30) do Folha no Ar, da Folha FM 98,3. A partir das 7h20, devido à propaganda eleitoral, ele comenta sobre o aumento de casos de violência contra jornalistas, incluindo um recente assassinato, ainda sob investigação, em Italva. Com 50 anos de carreira, também comenta sobre as passagens nos principais jornais e revista do país. Ele ainda vai falar sobre o cenário econômico e político do país, sobretudo a disputa presidencial, entre outros assuntos.
Octávio começou no Globo e depois trabalhou por 14 anos na Editora Abril, onde foi editor-assistente de Veja e editor de Exame. Teve longa passagem pelo Jornal do Brasil, desde repórter de economia e editor de política até diretor da sucursal de Brasília, em 2004. Na IstoÉ, chefiou a sucursal do Rio e dirigiu a sucursal de Brasília. Ganhou dois Prêmios Esso e menção honrosa no Prêmio Herzog. Foi diretor do Sindicato de SP e vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
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Vereadores de SJB reunidos para eleição da Mesa, em março
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro se manifestou, na última semana, de forma contrária à anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara de São João da Barra. Minoria na Casa, os vereadores da base acionaram a Justiça com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para anular o ato, realizado em 23 de março (aqui). Chico da Quixaba (PP), Julinho Peixoto (PL, atual secretário de Agricultura do município), Junior Monteiro (Cidadania) e Sônia Pereira (PP) alegam que presidente da Câmara, Elísio Rodrigues (PL), convocou sessão para eleição da Mesa Diretora sem qualquer publicação no diário oficial, impedindo que os impetrantes tivessem tempo hábil de formar chapas, o que feriria a Lei Orgânica. A liminar foi negada no início de junho (aqui). No julgamento do mérito, o MP se manifesta de forma contrária ao pedido dos vereadores da base.
A eleição da Mesa, que poderia acontecer até o fim do ano, foi antecipada para 23 de março em SJB, com sessão exclusiva para esse fim. Elísio, Alan de Grussaí (Cidadania) e Analiel Vianna (Cidadania), que eram da base, se uniram a Franquis Areas (PSC) e Kaká (Podemos) para eleger a Mesa para o próximo biênio — Alan (presidente), Kaká (vice), Elísio (1º secretário) e Franquis (2º secretário). Com muitos protestos durante a sessão, a base, em minoria, chegou a abandonar o plenário na votação dos últimos cargos.
A vitória de Alan foi considerada uma derrota para o grupo político da então prefeita Carla Machado (hoje, PT), que posteriormente renunciou ao cargo e se lançou candidata a estadual. Isso porque havia um acordo para eleger Chico da Quixaba presidente da Câmara no segundo biênio. Esse acordo foi firmado desde o fim de 2020, após o resultado das urnas. Além dos quatro que impetraram a ação pedindo a anulação da eleição da Mesa, também faziam parte do “combinado” Elísio, Alan e Analiel. Os três, porém, declararam insatisfação com o governo municipal e passaram a considerar a eleição de Chico como negativa para o relacionamento entre os poderes.
No parecer, o promotor Lucas Gagliano salientou que houve a publicidade necessária para eleição da Mesa, uma vez que o presidente da Casa convocou, um dia antes, todos os vereadores para que participassem da sessão exclusivamente com esse fim. Além disso, observa que “todos os vereadores estavam cientes do prazo de 24h para a composição das chapas, inclusive os impetrantes (vereadores da base), e, ainda assim, participaram da sessão e se candidataram a alguns cargos da Mesa diretora. Assim, frente à própria conduta dos vereadores irresignados com o resultado, é forçoso concluir que, embora exíguo o prazo, foi dada a oportunidade a eles de se candidatarem”.
O juízo de primeira instância, que negou a medida liminarmente, ainda não deu a sentença quanto ao mérito.
