Câmara de Campos aprova projeto que descongela progressão dos servidores
14/12/2022 | 09h21
Vereadores participaram da última sessão ordinária do ano
Vereadores participaram da última sessão ordinária do ano / Rodrigo Silveira


A última sessão ordinária do ano na Câmara de Campos contou com duas aprovações importantes relacionados ao servidor público, nesta quarta-feira (14). Uma foi a adequação do município à Reforma da Previdência. Com a medida, acorda inclusive com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep), a expectativa é de melhora no fluxo financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores de Campos (Previcampos), já que a alíquota patronal passará de 14% para 20%.
Outra importante notícia para os servidores públicos concursados é o descongelamento do plano de cargos e salários. Com a proposta, enviada pelo Executivo e aprovado por unanimidade, todos os profissionais deverão avançar duas letrinhas para o próximo ano (referentes aos anos de 2017 e 2019), o que significa um impacto de 5% sobre o salário-base.
A sessão foi rápida, mas com muitos projetos aprovados. Os vereadores autorizaram o município a contratar por tempo determinado profissionais para execução do Programa Criança Feliz. Sem o aval da Câmara, a Prefeitura poderia perder o recurso. Pelo programa, famílias participantes do Cadastro Único são acompanhadas pelas equipes que darão orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de estimular o desenvolvimento infantil.
Entre os projetos aprovados, está o do vereador Marquinho Bacellar (SD), que dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no Portal da Transparência no município. Já do vereador Maicon Cruz (PSC), portal de transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Apesar de ter sido a última sessão ordinária, os vereadores voltam ao plenário da Casa nesta quinta-feira (15), às 9h, para reunião extraordinária. Em pauta, a votação Novo Estatuto da Guarda Civil Municipal.
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SJB injeta mais de R$ 30 milhões na praça com pagamentos em dezembro
14/12/2022 | 04h23
Carla Caputi
Carla Caputi / Folha da Manhã


A Prefeitura de São João da Barra vai injetar cerca de R$ 31,6 milhões na praça com pagamentos a funcionários neste mês de dezembro. O montante é referente à quitação da segunda parcela do 13º salário, ao abono de R$ 500 para os servidores de carreira e o pagamento da folha salarial mensal e o terço constitucional de férias do pessoal da Educação. Além da valorização dos profissionais da administração municipal, a medida adotada pela prefeita Carla Caputi visa fomentar a economia local, com a liberação de todos os recursos antes do Natal.

Nesta quinta- feira, 15, a segunda parcela do 13º salário será paga de forma antecipada para os funcionários da Prefeitura de SJB, o que gera um impacto de aproximadamente R$ 9,5 milhões. A primeira parcela já foi paga, também de forma antecipada, desde junho.

Na próxima semana, no dia 20, os servidores de carreira da ativa vão receber um auxílio alimentação de Natal no valor de R$ 500. Com o abono, o investimento da administração municipal é de cerca de R$ 1,4 milhão.

SJB mantém a folha salarial rigorosamente em dia, com o pagamento sempre dentro do mês trabalhado. De acordo com o cronograma divulgado no início do ano, o depósito de dezembro seria no dia 30. Porém, com o intuito de aumentar a circulação de recursos no município, a prefeita determinou a antecipação para o dia 23, quando também será feito o pagamento de 1/3 de férias para a Educação. São mais R$ 20,7 milhões na economia local.

— A nossa gestão é pautada na seriedade e na responsabilidade com o gerenciamento dos receitas públicas. Por isso, honramos nossas obrigações e cumprimos o calendário de pagamento de forma antecipada para os servidores, que nos ajudam a administrar o município. Ao quitar nossos compromissos antes do Natal, nossa expectativa também é de aumentar a circulação de recursos no comércio local, com as compras para as celebrações das famílias nesta época de fim de ano — disse a prefeita Carla Caputi.
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Pint of Science abre a semana no Folha no Ar
06/11/2022 | 03h13
A coordenadora do Pint of Science em Campos, Aline Chaves Intorne, e o agrônomo, professor e pesquisador Jurandi Gonçalves de Oliveira serão os entrevistados desta segunda-feira (7) no "Folha no Ar", da Folha FM 98,3, a partir das 7h. Eles vão falar sobre mais uma edição do Pint of Science, que surgiu na Inglaterra e, desde 2013, firmou-se como uma das grandes iniciativas de valorização e difusão da ciência em várias cidades do mundo, inclusive na planície goitacá.
A atual edição do Pint of Science acontece nesta segunda e na terça-feira (8), nos bares Nomad e Porks, tendo a Universidade Estadual de Norte Fluminense (Uenf) como realizadora em Campos. Apoiam o evento o Instituto Federal Fluminense (IFF) e a Faculdade de Medicina de Campos (FMC). Estão previstos bate-papos e debates sobre vários temas, e o professor Jurandi é um dos membros da mesa sobre alimento e comunidade, às 19h desta segunda-feira, no Porks.
Além do rádio, o "Folha no Ar" pode ser acompanhado ao vivo pelo site da Folha FM 98,3 ou pelo Facebook, com opção de streaming em vídeo na rede social.
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Jornalista e radialista Antunis Clayton no Folha no Ar desta quarta
26/07/2022 | 08h42
Antunis Clayton no Folha no Ar
Antunis Clayton no Folha no Ar / Isaías Fernandes
O Folha no Ar desta quarta-feira (26) recebe, a partir das 7h, na Folha FM 98,3 o jornalista e radialista Antunis Clayton, ex-editor geral da Folha da Manhã. Em ano de Copa do Mundo e Eleições, ele fala sobre as lembranças das coberturas nesses períodos, além de comentar sobre as atividades esportivas tradicionais de Campos, em especial nas celebrações do Santíssimo Salvador. Antunis ainda comenta sobre o atual cenário nacional, do esporte à política.
É possível acompanhar e interagir durante a entrevista pela live no Facebook, na página da Folha FM 98,3, além da transmissão pelo rádio.
 
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Wladimir vai à Câmara na terça apresentar projeto que beneficia servidores
05/12/2021 | 06h55
Wladimir Garotinho
Wladimir Garotinho / Genilson Pessanha
O prefeito Wladimir Garotinho vai à Câmara Municipal na próxima terça-feira (7). Na última sexta-feira (3) ele protocolou um pedido para fazer uso da palavra na primeira sessão ordinária da semana, justificando que apresentará um projeto de lei que vai beneficiar os servidores municipais. A equipe do governo Wladimir sempre destaca que seu primeiro ano de gestão conseguiu colocar os salários em dia e ainda antecipou a primeira parcela do 13° salário. Com isso, a Prefeitura pagará 15 folhas em 12 meses neste ano. A expectativa agora é pela novidade que será apresentada aos vereadores.
Prefeito protocolou ofício na Câmara
Prefeito protocolou ofício na Câmara / Reprodução
 
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TCE não recomendou aprovação das contas de Rosinha de 2016
20/10/2021 | 09h40
Uma análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE), no mesmo dia em que a Corte de Contas recomendou a reprovação das contas de governo do ex-prefeito Rafael Diniz (Cidadania), tem gerado confusão em Campos, inclusive em alguns veículos de comunicação. Também nesta quarta-feira (20), o TCE analisou um recurso da ex-prefeita Rosinha Garotinho (Pros), em relação à conta de gestão, no qual conseguiu reverter irregularidades apontadas. Acontece que as contas reprovadas de 2016 eram de governo. E os processos são até diferentes, como explicam os advogados que atuam na área.
Em artigo publicado em 2007 na revista do Tribunal de Contas da União (TCU), José Ribamar Caldas Furtado explica: “Tratando-se de exame de contas de governo o que deve ser focalizado não são os atos administrativos vistos isoladamente, mas a conduta do administrador no exercício das funções políticas de planejamento, organização, direção e controle das políticas públicas idealizadas na concepção das leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA), que foram propostas pelo Poder Executivo e recebidas, avaliadas e aprovadas, com ou sem alterações, pelo Legislativo. Aqui perdem importância as formalidades legais em favor do exame da eficácia, eficiência e efetividade das ações governamentais. Importa a avaliação do desempenho do chefe do Executivo, que se reflete no resultado da gestão orçamentária, financeira e patrimonial”.
Ele explica ainda que “na apreciação das contas de governo o Tribunal de Contas analisará os macroefeitos da gestão pública; no julgamento das contas de gestão, será examinado, separadamente, cada ato administrativo que compõe a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do ente público, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade, e ainda os relativos às aplicações das subvenções e às renúncias de receitas. É efetivando essa missão constitucional que a Casa de Contas exercitará toda a sua capacidade para detectar se o gestor público praticou ato lesivo ao erário, em proveito próprio ou de terceiro, ou qualquer outro ato de improbidade administrativa”.
Concluindo: contas de gestão (2153313-5/2017) são diferentes das de governo (205793-7/2017), são processos e relatores diferentes, como mostram as imagens abaixo. A decisão do TCE no processo de prestação de contas não foi alterada. Como já foi amplamente divulgado, a atual legislatura anulou a decisão da Câmara de 2018, que seguiu o TCE e reprovou as contas de Rosinha. O processo segue na gaveta do presidente da Casa, Fábio Ribeiro (PSD), para ser analisado.
Contas de gestão:
Contas de Governo
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Especialista em segurança pública no Folha no Ar desta terça
11/10/2021 | 06h06
Roberto Uchôa
Roberto Uchôa / Genilson Pessanha
O policial federal Roberto Uchôa é o entrevistado desta terça-feira (12) do Folha no Ar, da Folha FM 98,3, a partir das 7h. Ele fala sobre o lançamento do seu livro "Armas pra quem? A busca por armas de fogo", além de comentar as políticas públicas de segurança no país, estado e município e sobre a violência em Campos e na região.
Além de acompanhar a entrevista pelo rádio, é possível assistir e interagir pala live do Facebook, na página da Folha FM 98,3.

 
 
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Geraldo Venâncio à frente da Saúde no governo Wladimir
16/12/2020 | 01h33
Pronunciamento aconteceu na Santa Casa
Pronunciamento aconteceu na Santa Casa / Isaías Fernandes
O prefeito eleito Wladimir Garotinho (PSD) anunciou, nesta quarta-feira (16), o médico Geraldo Venâncio como secretário de Saúde. Atualmente, ele é diretor geral do Hospital Escola Álvaro Alvim. Geraldo foi convidado, junto com Paulo Hirano, para ajudar na transição de governo na área da saúde. Hirano será o subsecretário. Antes mesmo do início oficial da transição, Venâncio e Paulo foram convidados a integrar o gabinete de crise da Covid, do governo Rafael Diniz (Cidadania), para se inteirarem dos assuntos da pandemia, maior desafio para os gestores públicos neste ano e também no próximo.
Na publicação, Wladimir ainda anunciou os médicos Marco Gonçalves e Dante Lucas, respectivamente, como presidente e vice da Fundação Municipal de Saúde. “Diante dos enormes desafios da saúde pública, em especial nesse período de pandemia, teremos um quarteto experiente no comando. Sob a coordenação do vice prefeito Frederico Paes, eles terão autonomia para escolher uma equipe técnica qualificada com a missão de reorganizar o sistema público e devolver saúde digna para nosso povo. Dr. Geraldo Venâncio, Dr. Paulo Hirano, Dr. Marcos Gonçalves e Dr. Dante Lucas, nossa cidade conta com vocês”, escreveu o prefeito eleito. 
Geraldo Venâncio foi vereador em Campos por dois mandatos, secretário municipal de Saúde em três oportunidades, secretário de Assistência, diretor do Hospital Geral de Guarus e diretor do HEAA, entre os anos de 1989 e 1994. É professor de Clínica Médica na FMC, desde 1979.
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São João da Barra registra o 8º óbito em decorrência da Covid-19
18/06/2020 | 07h28
São João da Barra registrou o oitavo óbito em decorrência do coronavírus. Uma mulher, de 71 anos, com comorbidades, moradora de Atafona. Ela estava internada na UTI do Hospital de Campanha Covid-19 desde o dia 10 de junho e faleceu às 21h50 dessa quarta-feira.
O número de casos confirmados da doença no município é de 191, sendo quatro registrados nas últimas 24 horas. Além dos óbitos, estão incluídos nesse total 121 pacientes recuperados.
O 1° Distrito possui o maior número de casos confirmados, 75. Em seguida vem o 2° Distrito, com 44 casos. O 3° Distrito tem 30 casos confirmados. 25 pacientes que testaram positivo são do 5° Distrito. O 6° e o 4° distritos têm, respectivamente, 11 e 6 casos confirmados.
O município possui 71 casos suspeitos, aguardando o resultado de exames laboratoriais.
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São João da Barra registra mais nove casos de Covid-19
15/06/2020 | 08h11
O boletim do coronavírus em São João da Barra traz nove novos casos confirmados nas últimas 24 horas. Agora, são 169 no total, incluindo 114 pacientes recuperados e sete óbitos.
A Secretaria Municipal de Saúde divulgou, também, o número de casos confirmados por distrito, que está distribuído da seguinte forma: 72 no 1° Distrito; 35 no 2° Distrito; 27 no 3° Distrito; 22 no 5° Distrito; 7 no 6° Distrito e 6 no 4° Distrito.
São 76 casos suspeitos no município, 18 a menos que no boletim divulgado no domingo. O número de casos descartados, com exames apresentando resultado negativo, subiu de 249 para 260.
Todos os casos confirmados e suspeitos são monitorados pelas equipes de saúde pública do município. Os pacientes que não estão internados seguem em isolamento domiciliar.
Decreto - O município publicou, nesta segunda-feira, novo decreto que mantém todas as medidas de distanciamento, higienização e proteção pessoal, continuação da atuação nas barreiras sanitárias, proibição da circulação de pessoas em locais públicos como praças, praias, lagoas e rio, funcionamento de academias e estúdios de pilates e prorrogando a obrigatoriedade do uso de máscaras.
Estão autorizados a realização de cultos e missas presenciais e o funcionamento de barbearias e salões de beleza. Portarias do Departamento de Vigilância Sanitária, também publicadas nesta segunda-feira, normatizam as novas autorizações.
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Sobre o autor

Arnaldo Neto

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