Sem quórum na Câmara, expectativa da LDO e adequação da previdência na 4ª
Arnaldo Neto 29/11/2022 18:00 - Atualizado em 29/11/2022 18:08
Não houve sessão nesta terça
Não houve sessão nesta terça / Rodrigo Silveira



O calendário fica ainda mais apertado para a Câmara de Campos fechar o ano legislativo ao menos próximo ao prazo regimental, de 15 de dezembro. Como informado pela Folha (aqui) no último sábado (26), a previsão é de que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja votada nesta semana, assim como a adequação do município à reforma da Previdência. Nesta terça-feira (29), não houve quórum para sessão, mas os vereadores estão reunidos internamente para discutir justamente a questão da LDO. A previsão é de uma longa reunião nesta quarta-feira (30).
Nos planos do Legislativo campista estão o fechamento da LDO e da questão da previdência ainda nesta semana — o Executivo anunciou que enviou o projeto (aqui). Na próxima semana, aconteceria a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), que seria votada, a princípio em sessão extraordinária, no dia 16 de dezembro.
Nesse meio tempo, a Câmara realizaria a eleição da Mesa Diretora. Presidente da Casa, Fábio Ribeiro (PSD) marcou a votação para o dia 13 de dezembro. Se a Seleção Brasileira chegar à semifinal da Copa do Mundo, jogará neste dia e no horário da sessão. Presidente eleito na votação anulada de 15 de fevereiro, Marquinho Bacellar (SD) contesta a nova votação, cobrando que aconteça a continuidade da eleição anterior.
Planejamento de votações em Campos, publicado pela Folha no sábado (26)
Planejamento de votações em Campos, publicado pela Folha no sábado (26) / Arte: Eliabe de Souza
A oposição já acionou a Justiça contra a anulação da eleição da Mesa. No entanto, não conseguiu nenhuma decisão favorável. Inclusive, em sentença de primeira instância, a Justiça entendeu que houve um vício insanável na votação de 15 de fevereiro: Nildo Cardoso (União) não foi chamado para votar, apesar de ter orientado na tribuna, antes do início da votação, o voto da oposição em Marquinho.
LDO se arrasta desde julho — Normalmente, a LDO é votada no meio do ano, dando início ao recesso legislativo. A oposição, que é maioria na Casa, desde maio anunciou uma emenda limitando em 5% o remanejamento do prefeito Wladimir Garotinho (sem partido) no próximo ano.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Sobre o autor

    Arnaldo Neto

    [email protected]