Witzel: há consenso para retirar a partilha dos royalties da pauta no STF
O governador Wilson Witzel (PSC) confirmou, pela primeira vez, que conversou com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e Dias Toffoli, atual presidente da Corte, e que “houve um consenso ali de que nós vamos retirar de pauta”. A afirmação do governador aconteceu nessa quinta-feira (10): “Saí dali com o compromisso de que possivelmente — eles vão apreciar ainda —, mas acredito que há um consenso de se aguardar mais 180 dias”.
A informação bate com a nota publicada (aqui) pelo jornalista Lauro Jardim, em O Globo, nessa terça-feira (8), de que o acordo já estava costurado para que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917 fique na gaveta até março. Com o tempo, Witzel iria costurar apoio de outros estados para suspender o julgamento e repensar a partilha para não prejudicar as finanças do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios produtores.
Em uma petição ao STF, nesta quarta-feira (9), para suspender a ação (aqui), o governador já conseguiu o apoio de outros cinco governadores: do Amazonas, Wilson Miranda Lima (PSC); de Alagoas, Renan Filho (MDB); de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva (PSD); de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL); e de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM).
No mesmo dia em que falou com a imprensa sobre a possibilidade de adiar o julgamento, Witzel foi pessimista em um encontro (aqui) com representantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Na reunião, no Palácio Guanabara, o governador afirmou que no STF o Rio de Janeiro perde essa briga. A estratégia é adiar para articular politicamente. O julgamento segue marcado para 20 de novembro e pode causar prejuízo de R$ 56 bilhões ao Rio até 2023.

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    Arnaldo Neto

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