São Paulo - Região entre a Estação da Luz e o Viaduto Santa Ifigênia, conhecida como Cracolândia (Rovena Rosa/Agência Brasil)
No domingo um caso de violência chocou a cidade do Rio de Janeiro e todo o país. Um morador de rua atacou pessoas a facadas matando dois homens, só sendo parado quando alvejado por policiais militares. A gravidade do ocorrido acendeu o alerta para um problema que antes era comum somente nas grandes cidades, mas que agora se espalha pelas cidades de médio e pequeno porte: o grande número de pessoas vivendo nas ruas das cidades, com muitas fazendo uso de drogas em qualquer horário do dia.
Sempre foi um problema a forma de lidar com pessoas nessas situações. Sem amparo legal para retirá-las das ruas e forçar um tratamento contra a dependência química, a atuação dos órgãos públicos sempre se limitou a oferecer abrigo e, quando fosse o caso, encaminhar a instituições para tratamento, se houvesse alguma. Porém, o indivíduo ficava somente se quisesse, não podia ser obrigado, e essa situação propiciou o surgimento das chamadas “cracolândias”, locais onde muitos moradores de rua e usuários de drogas permaneciam para o consumo de drogas, principalmente o crack. E uma forma de sustentar o vício era o cometimento de crimes.
Com o objetivo de possibilitar uma ação mais incisiva das autoridades públicas, uma lei sancionada recentemente pelo presidente Bolsonaro passou a autorizar a internação de dependentes químicos pelo poder público, mesmo contra a vontade deles. Para isso ocorrer é necessária uma solicitação por servidor público da área de saúde, de assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do SINAD (Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas). Foi a forma encontrada pelo poder público para ter alguma efetividade no combate a um problema social que tem se tornado também um problema de segurança pública.
Com a possibilidade de internação compulsória o governador do Rio de Janeiro estudava junto com a Secretaria de Saúde formas de retirar das ruas pessoas nessas situações, porém o ataque de domingo fez com que o processo de decisão fosse acelerado e dois dias depois do fato foi anunciado que o Estado iria começar o mais rápido possível a internar moradores de rua que fossem dependentes químicos. Em Campos, com a prolongada crise econômica, houve um acentuado aumento no número de moradores de rua e muitos consomem drogas pelas ruas da cidade. Será necessário aguardar uma tragédia como a do Rio de Janeiro para algo ser feito?
