Com a aproximação das eleições gerais do dia 7 de outubro, o clima político começa a esquentar cada vez mais. Uma das maiores dúvidas neste período de pré-campanha é sobre quais serão os nomes que realmente estarão nas urnas no dia do pleito. Esta semana marca mais um passo importante no calendário eleitoral de 2018: na próxima sexta-feira (20), começa a contar a janela para que os partidos realizem convenções e definam quais serão os candidatos, de fato, e que vai até o dia 5 de agosto. Nada impede que o político desista de concorrer depois, mas não pode haver substituições fora das chapas.

No estado do Rio de Janeiro, pelo menos oito pré-candidatos se colocam no tabuleiro para a disputa em outubro, número que pode mudar até o dia 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas. A partir de então, por exemplo, passa a ser proibido veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes nos meios de comunicação.

Com as novas regras eleitorais aprovadas pelo Congresso, no dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet, desde que não paga, entre outras formas. Porém, continua sendo proibida a fixação de propaganda em bens públicos e particulares. Será permitido, excepcionalmente, bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem a passagem de pessoas e veículos; adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda a 0,5 m².

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto, 37 dias antes das eleições, e término no dia 4 de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias, trazendo um desafio maior para os candidatos.

A Justiça Eleitoral terá até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos. A partir de 22 de setembro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. O mesmo vale para o eleitor a partir do dia 2 de outubro, com a exceção por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

Os debates no rádio e na televisão só poderão ser realizados até 4 de outubro, quando também termina a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios.

O dia antes do pleito, 6 de outubro, é a data-limite para que seja feita a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

No ano passado, o Congresso aprovou uma mini reforma eleitoral que fez mudanças importantes. A mais significativas delas foi a criação de um fundo especial para financiamento de campanha, que será abastecido com recursos públicos. A estimativa é que seja de aproximadamente R$ 1,7 bilhão de reais inicialmente, que serão distribuídos entre os partidos políticos. Essa novidade vem como consequência direta do julgamento do Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade do financiamento empresarial de campanha.Também possível a arrecadação de recursos por meio de “vaquinhas online”.

Um dos maiores desafios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será comandado pela ministra Rosa Weber durante a eleição, será o combate às notícias falsas proliferadas na internet, as chamadas fake news. Recentemente, o TSE firmou um acordo de colaboração para a manutenção de um ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas com pelo menos 28 partidos. Pelo texto do documento, os signatários “se comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso no próximo pleito”, atuando como colaboradores contra a proliferação de notícias falsas.

Além disso, a Corte também fechou parcerias com Google e Facebook para prevenir e combater a disseminação das fake news nas redes sociais. Representantes do Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (Camp) também vão ajudar ao TSE nesta luta.

O atual presidente da Corte, ministro Luiz Fux, comemorou a colaboração e falou que é preciso disseminar as notícias verdadeiras. “Esses acordos são de grande importância porque reforçam o que sempre digo: contra fake news, mais imprensa e mais jornalismo. Nós sempre afirmamos que, na tarefa de combate às notícias falsas, nossa fonte primária seria a imprensa brasileira”.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Carlos Eduardo da Rosa Passos, declarou, nessa quarta-feira, em entrevista ao jornal O Globo, que já pediu que as tropas das Forças Armadas no estado do Rio de Janeiro atuem durante as eleições deste ano, em outubro. No entanto, o desembargador ainda não declarou se existe algum planejamento de áreas prioritárias. Em 2016, as duas únicas cidades do interior que tiveram atuações do Exército nas ruas foram Campos e Macaé.

Além do interior, nos últimos pleitos municipais e gerais, o Rio de Janeiro pediu o reforço na segurança para garantir a tranquilidade dos eleitores em regiões dominadas por milicianos e traficantes. “O auxílio das tropas federais será essencial para a garantia da normalidade das eleições, tanto que já foi solicitado aos órgãos competentes. Contudo, existe um procedimento próprio a ser seguido, cujo trâmite deve ser observado”.