O setor de petróleo está numa movimentação só. Com atrativo de produzir de 40 mil barris/dia de petróleo, em apenas um poço, o pré-sal das bacias de Campos e Santos será o protagonista dos dois leilões que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) promove nesta sexta, no Rio. Serão oito lotes localizados nas duas bacias dentro da segunda e terceira rodadas de partilha do pré-sal, todos com expectativa de serem arrematados. O governo federal estima que os leilões vão gerar para o Rio receita de R$ 2,5 bilhões/ano num prazo de 10 anos, só em impostos e royalties. Por outro lado, grandes petroleiras, perante possibilidade levantada, começam a trabalhar para conseguir zerar royalties.

A segunda rodada de partilha ofertará quatro áreas conhecidas e adjacentes a campos ou prospectos cujos reservatórios se estendem para além da concessão, nas duas bacias. São elas: Norte de Carcará, Sul de Gato do Mato, Entorno de Sapinhoá, Sudoeste de Tartaruga Verde. Segundo especulação do mercado, essas devem ser as mais disputadas por serem áreas já consolidadas.

Dezesseis operadores estão habilitados a entrar nas duas disputas, incluindo empresas do Brasil, Reino Unido, China, Estados Unidos, França, Noruega, Catar, Malásia, Espanha e Colômbia. Ao todo, os vencedores devem investir R$ 100 bilhões, segundo dados da ANP.

O prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluizio, destaca o avanço no arranjo de petróleo e gás, impulsionado também pela 14ª Rodada.

No meio do ano, o presidente da Ompetro chegou a defender a política de trocar “royalties por emprego”, com redução de 5%. Ele não recebeu apoio da maioria dos prefeitos que também integram a organização. Agora, a indústria petroleira estaria ensaiando esse mantra de reivindicação. O primeiro escalão de duas multinacionais presentes no Brasil — Total e Chevron — pediu mudanças regulatórias nesse sentido, em palestra durante o evento OTC Brasil 2017. A Total pediu a suspensão completa da cobrança para áreas de pequeno porte.

Diretor-geral do braço de exploração e produção no Brasil, Maxime Rabilloud diz que tem orçamento de R$ 24 bilhões para o período de 2013 a 2018, mas ameaçou aplicar esse recurso no País que oferecer melhores condições. Ele lançou a proposta de zerar a cobrança de royalties em uma área da Bacia de Campos. O presidente da Chevron Brasil, Javier La Rosa, seguiu a mesma linha de discurso. “Temos interesse no Brasil, mas há opções no mundo”.

Para o analista da área de petróleo Wellington Abreu, esse tipo de discurso das petroleiras já era esperado porque foi aberto precedente na região da Bacia de Campos. “Fui incansável ao falar sobre isso em todas as reuniões da Ompetro, que chegaríamos nesta proposta feita pela Total, que com certeza terá aval das demais petroleiras. O governo federal já vem sinalizando com outros benefícios as petroleiras, como exemplo do baixo índice de conteúdo local. Se está difícil administrar os municípios com os royalties recebidos hoje, imagina sem? Não creio que seja aprovado, mas foi aberto o precedente. Agora vamos aguardar e torcer…”.