Câmara de SJB aprova nova forma de repasse para escolas de samba
25/10/2017 15:27 - Atualizado em 25/10/2017 15:28
A Câmara de São João da Barra aprovou na sessão desta quarta-feira (25) dois projetos de lei, de autoria da base governista — Aluizio Siqueira (PP), Alex Firme (PP), Caputi (POD), Gersinho (SD), Ronaldo da Saúde (Pros) e Sônia Pereira (PT) — , ambos com o mesmo teor: autorizar o Executivo a formalizar termo de colaboração ou de fomento com o Clube Congos e com o Clube O Chinês, tradicionais escolas de samba do município, para o próximo carnaval, no valor de até R$ 234 mil para cada agremiação. Na folia deste ano, como nos anteriores, as subvenções para as escolas de samba eram aprovadas dias antes da festa, fato que causava muitas reclamações entre os dirigentes das agremiações.
Em julho, numa reunião com representantes da Prefeitura, O Chinês marcou posição e disse que só iria para avenida em 2018 caso houvesse mudança na forma do repasse, o que foi autorizado agora pelo Legislativo. Secretário de Planejamento de SJB, Sávio Saboia participou da reunião em julho com representantes das escolas de samba e informou que a administração municipal avaliaria a possibilidade de mudança, passando de subvenção para termo de fomento, o que facilitaria o repasse com mais antecedência. No texto do projeto, é descrito que o pagamento, no mesmo valor que foi destinado na folia em 2017, pode ser quitado em uma parcela ou dividida, desde que haja disponibilidade financeira.
O objetivo do termo de fomento ou colaboração tem o objetivo de desenvolvimento de trabalhos social, cultural e artístico. Havendo disponibilidade financeira e orçamentaria e se formalizada a colaboração, o repasse poderá ser total ou parcial ainda no exercício de 2017.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Sobre o autor

    Arnaldo Neto

    [email protected]