48 milhões só para fazer faxina para prefeitura de Campos
Sai prefeita cassada, entra prefeito interino e o show dos milhões continua a todo vapor.
Sob o domínio do populismo messiânico da Lapa, Campos virou um verdadeiro Eldorado para empresas de fora especializadas em vencer licitações públicas. Desde 2009, com a ascensão da prefeita cassada Rosinha Garotinho e sua equipe que continua atuando com o mesmo modus operandi no governo do prefeito interino Nelson Nahim, uma empresa em especial está faturando milhões em contratos com a prefeitura de Campos. Trata-se da Nova Rio Serviços Gerais Ltda CNPJ: 29212545/0001-43. Entre as licitações vencidas por esta empresa na cidade está a famosa terceirização da faxina, cujo contrato foi celebrado no valor e R$ R$36.781.068,60 por doze meses de serviços. A homologação desta licitação foi realizada em setembro de 2009. Pouco tempo depois, em janeiro, a Nova Rio venceu mais um pregão milionário: R$ 11.260.601,94 para a prestação de serviços de apoio operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo para assessoramento (?) de diversos órgãos durante 12 meses. A verdadeira “bolada” paga à empresa por apenas esses dois contratos é de incríveis R$48.041670,54.
Se o MP não intervir, pode haver prorrogação de 60 meses
Como tudo que é ruim sempre pode piorar, se não houver qualquer interferência judicial, como Ação Civil impetrada por popular ou pelo próprio Ministério Público, os contratos poderão ser prorrogados sem questionamentos em até 60 meses, tendo em vista o que dispõe a Lei de Licitações e Contratos, em seu art. 57, II:
“Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:
II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)”
Preços chamam a atenção de advogado
O que mais chama a atenção nos sucessivos processos licitatórios vencidos pela Nova Rio Serviços Gerais Ltda em Campos é que, no caso da terceirização da faxina, o preço acordado entre a empresa e a prefeitura é muito superior ao que outros órgãos públicos pagam pelo mesmo serviço. Um bom exemplo disso foi levantado pelo advogado e blogueiro Cléber Tinoco. Em seu blog, Tinoco compara o preço que a prefeitura está pagando por m² na licitação da faxina e o que a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) pagou. Segundo o blogueiro, Fábio Ribeiro, Secretário de Administração, declarou à Folha da Manhã que seriam terceirizados cerca de 1.200 postos de trabalho, “um número considerado bastante alto se levado em conta a área do serviço. À guisa de comparação, a Uenf, em contrato semelhante, assinado em 01/09/2007 e com vigência de 2 anos, despendeu um pouco mais de 2 milhões de reais para limpeza de 80.184,93 m2”, pondera o advogado.
Só uma parte dava para pagar todos os profissionais do HGG e ainda sobrava dinheiro
Outra comparação trazida pelo blogueiro é que, de acordo com o site da PMCG, nos primeiros oito meses de governo foram gastos R$ 26 milhões com os salários de todos os profissionais das áreas médica e administrativa lotados no HGG. Além disso, os 2.300 contratados mantidos pelo TAC, que atuam nas UBS’s do município, receberam salários que totalizaram R$ 16 milhões entre janeiro e agosto deste ano. Portanto, os recursos carreados para a grande limpeza (quase R$ 37 milhões/ano) dariam para pagar os salários de todos os profissionais do HGG por quase um ano ou de todos os 2.300 contratados das UBS’s por um ano e meio, com sobra de 781 mil reais.
Ministério Público pagou bem menos por serviço semelhante
Uma terceira comparação bem elucidativa é com a licitação promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para serviços de limpeza e conservação predial. Com base na declaração do Secretário de Administração Fábio Ribeiro de que seriam 1200 contratados na terceirização da faxina, é possível fazer um cálculo com base no que o MPE pagou por cada funcionário seu, de acordo com a estimativa dos custos com cada auxiliar de serviços gerais disponibilizada no site oficial. Nela, o valor estimado foi de R$ 1.726,41 por cada auxiliar de serviços gerais. Se multiplicarmos este valor pelos 1200 trabalhadores terceirizados, teríamos como resultado: R$ 2.071.692,0 por mês. Portanto, se multiplicarmos este valor pelo período de 12 meses, teremos: R$ 24.860.304,0. No entanto, o valor que está sendo pago pela prefeitura é de R$ R$ 36.781.068,60. Saiba mais AQUI.
Sai prefeita cassada, entra prefeito interino e o show dos milhões continua a todo vapor.
Sob o domínio do populismo messiânico da Lapa, Campos virou um verdadeiro Eldorado para empresas de fora especializadas em vencer licitações públicas. Desde 2009, com a ascensão da prefeita cassada Rosinha Garotinho e sua equipe que continua atuando com o mesmo modus operandi no governo do prefeito interino Nelson Nahim, uma empresa em especial está faturando milhões em contratos com a prefeitura de Campos. Trata-se da Nova Rio Serviços Gerais Ltda CNPJ: 29212545/0001-43. Entre as licitações vencidas por esta empresa na cidade está a famosa terceirização da faxina, cujo contrato foi celebrado no valor e R$ R$36.781.068,60 por doze meses de serviços. A homologação desta licitação foi realizada em setembro de 2009. Pouco tempo depois, em janeiro, a Nova Rio venceu mais um pregão milionário: R$ 11.260.601,94 para a prestação de serviços de apoio operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo para assessoramento (?) de diversos órgãos durante 12 meses. A verdadeira “bolada” paga à empresa por apenas esses dois contratos é de incríveis R$48.041670,54.
Se o MP não intervir, pode haver prorrogação de 60 meses
Como tudo que é ruim sempre pode piorar, se não houver qualquer interferência judicial, como Ação Civil impetrada por popular ou pelo próprio Ministério Público, os contratos poderão ser prorrogados sem questionamentos em até 60 meses, tendo em vista o que dispõe a Lei de Licitações e Contratos, em seu art. 57, II:
“Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:
II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)”
Preços chamam a atenção de advogado
O que mais chama a atenção nos sucessivos processos licitatórios vencidos pela Nova Rio Serviços Gerais Ltda em Campos é que, no caso da terceirização da faxina, o preço acordado entre a empresa e a prefeitura é muito superior ao que outros órgãos públicos pagam pelo mesmo serviço. Um bom exemplo disso foi levantado pelo advogado e blogueiro Cléber Tinoco. Em seu blog, Tinoco compara o preço que a prefeitura está pagando por m² na licitação da faxina e o que a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) pagou. Segundo o blogueiro, Fábio Ribeiro, Secretário de Administração, declarou à Folha da Manhã que seriam terceirizados cerca de 1.200 postos de trabalho, “um número considerado bastante alto se levado em conta a área do serviço. À guisa de comparação, a Uenf, em contrato semelhante, assinado em 01/09/2007 e com vigência de 2 anos, despendeu um pouco mais de 2 milhões de reais para limpeza de 80.184,93 m2”, pondera o advogado.
Só uma parte dava para pagar todos os profissionais do HGG e ainda sobrava dinheiro
Outra comparação trazida pelo blogueiro é que, de acordo com o site da PMCG, nos primeiros oito meses de governo foram gastos R$ 26 milhões com os salários de todos os profissionais das áreas médica e administrativa lotados no HGG. Além disso, os 2.300 contratados mantidos pelo TAC, que atuam nas UBS’s do município, receberam salários que totalizaram R$ 16 milhões entre janeiro e agosto deste ano. Portanto, os recursos carreados para a grande limpeza (quase R$ 37 milhões/ano) dariam para pagar os salários de todos os profissionais do HGG por quase um ano ou de todos os 2.300 contratados das UBS’s por um ano e meio, com sobra de 781 mil reais.
Ministério Público pagou bem menos por serviço semelhante
Uma terceira comparação bem elucidativa é com a licitação promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para serviços de limpeza e conservação predial. Com base na declaração do Secretário de Administração Fábio Ribeiro de que seriam 1200 contratados na terceirização da faxina, é possível fazer um cálculo com base no que o MPE pagou por cada funcionário seu, de acordo com a estimativa dos custos com cada auxiliar de serviços gerais disponibilizada no site oficial. Nela, o valor estimado foi de R$ 1.726,41 por cada auxiliar de serviços gerais. Se multiplicarmos este valor pelos 1200 trabalhadores terceirizados, teríamos como resultado: R$ 2.071.692,0 por mês. Portanto, se multiplicarmos este valor pelo período de 12 meses, teremos: R$ 24.860.304,0. No entanto, o valor que está sendo pago pela prefeitura é de R$ R$ 36.781.068,60. Saiba mais AQUI.
Comentar
