A Câmara de Campos deu início ao rito de apreciação do pedido de destituição do presidente da Câmara, Fábio Ribeiro (PSD), e do vice, Juninho Virgílio (União). A proposta foi dos 13 vereadores de oposição. Houve discordância entre os vereadores, antes do início da leitura do relatório, que é feita pelo vereador Álvaro Oliveira (PSD). Há dúvidas, ainda, sobre quem terá direito a voto na sessão. A Comissão emitiu parecer pelo indeferimento da destituição. 

O relator tem até uma hora para apresentar a decisão da comissão processante. Depois, os acusados terão o mesmo tempo para a defesa. Já os demais vereadores poderão usar da palavra por até 15 minutos.

 

A Câmara de Campos vota nesta terça-feira (31), a partir das 17h, o pedido formulado pela oposição no final de março (aqui) para destituição do presidente da Casa, Fábio Ribeiro (PSD), e do vice, Juninho Virgílio (União). A comissão processante, constituída por sorteio pelos vereadores Kassiano Tavares (PSD), Álvaro Oliveira (PSD) e Marcione da Farmácia (União), entregou o relatório na última semana e, como prevê o regimento do Legislativo goitacá, a análise acontece na primeira sessão ordinária subsequente à entrega. A dúvida fica em relação a quem pode ou não votar no relatório, que tende a sinalizar pela improcedência das denúncias de “ilegalidade” e “abuso de autoridade” na condução da eleição da Mesa Diretora, do dia 15 de fevereiro, na qual o líder da oposição, Marquinho Bacellar (SD), chegou a ser proclamado vencedor, mas, posteriormente, a votação foi anulada.

A grande dúvida para a sessão fica em relação a qual vereador pode ou não votar no processo de destituição. A Procuradoria da Casa chegou a ser acionada, de forma opinativa, mas a decisão da comissão só será conhecida na leitura do parecer. Ponto pacífico, ao que parece, está no artigo 34 do regimento: “O membro da Mesa envolvido nas acusações não poderá presidir nem secretariar os trabalhos, quando e enquanto estiver sendo apreciado o parecer da Comissão Processante ou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, estando igualmente impedido de participar de sua votação”. Desta forma, Fábio, Juninho e Maicon Cruz (PSC) não poderiam presidir os trabalhos, nem votar no parecer.

A outra dúvida é com relação ao voto dos outros denunciantes. Há quem defenda, por analogia, a aplicação das normas do regimento utilizadas em caso de cassação: “Se o denunciante for Vereador, ficará impedido de votar sobre a denúncia e de integrar a Comissão Processante, podendo, todavia, praticar todos os atos de acusação”. Outra analogia levantada é com o rito processual do país, já que, por exemplo, o Ministério Público, como acusador, não tem poder de decisão sobre a sentença. Desta forma, os 13 denunciantes, mais os dois acusados, estariam impedidos.

O que acontece nesta terça? — A votação tem regras que devem ser seguidas e que não há dúvidas quanto a elas. Pelo regimento, “cada vereador disporá de 15 minutos, exceto o relator (Álvaro Oliveira) e o acusado ou os acusados (Fábio e Juninho), cada um dos quais poderá falar durante 60(sessenta) minutos, sendo vedada a cessão de tempo”. A tendência é que o parecer seja pela improcedência das denúncias. Se o relatório for aprovado por maioria simples, o processo é arquivado.

Caso o relatório seja reprovado, será encaminhado à comissão de Constituição e Justiça da Casa, que dentro de três dias deverá emitir um novo parecer que conclua por projeto de resolução propondo a destituição do acusado ou acusados. Esse parecer novo volta ao plenário da Câmara, e exige o aval de 2/3 dos membros da Casa para ser aprovado.

Cálculos — A grande dúvida em relação ao placar da votação fica por conta da incerteza quanto ao entendimento que será aplicado no plenário. Caso sejam impedidos somente os vereadores da Mesa envolvidos no caso, entre os acusados e os acusadores, serão 22 aptos a votar — excluídos Fábio, Juninho e Maicon. Já se o entendimento for de que os acusados e os 13 acusadores estejam impedidos, serão somente 10 aptos a votar, todos eles vinculados à base governista.

A discussão sobre o entendimento do regimento promete esquentar o debate na Câmara.

Em entrevista ao Folha no Ar do dia 13 de maio, o presidente da Câmara de Campos, Fábio Ribeiro, comentou sobre o processo de destituição e demonstrou tranquilidade quanto à sua conclusão:

— Quando o vereador pastor Anderson Mattos (Republicanos) começou a ler a denúncia da representação da destituição da Mesa, para mim não foi surpresa, porque, politicamente, eu faria a mesma coisa. Só que eu estou muito tranquilo, porque a denúncia é de abuso de autoridade. O mesmo abuso de autoridade que foi alegado no mandado de segurança e que a Justiça não concorda com isso. Por quê? Porque eu estou seguindo rigorosamente o regimento interno. A gente sabe que, para destituição da mesa, precisa de 17 votos. Então, eu estou tranquilo. A oposição alega que eu cometi abuso de regimento ao cumprir o regimento e a lei orgânica.

União dos Garotinho?
Enquanto o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (sem partido), segue com um discurso mais neutro a partir do lançamento da pré-candidatura do pai, Anthony Garotinho (União), ao Governo do Estado, além de manter uma posição de agradecimento ao governador Cláudio Castro (PL), pré-candidato à reeleição, a deputada federal Clarissa Garotinho (União), irmã dele, não faz questão nenhuma de expor essa ruptura. Ela nega que o clã esteja dividido e diz que a aliança do irmão com o governador é apenas institucional. “Obviamente que a nossa família estará junta, estará unida em torno da candidatura do Garotinho”, afirmou.

“Governador fez pouco”
Clarissa avalia que o governador fez muito pouco pelo município: “Se a gente parar para pensar, o governador fez por Campos muito pouco. Foram R$ 200 e poucos milhões de investimentos, enquanto outras cidades receberam mais de R$ 1,5 bilhão. Como deputada federal, sozinha, eu trouxe mais de R$ 80 milhões de uma emenda federal. Liberei R$ 68 milhões em royalties do petróleo, junto à ANP, que estavam atrasados e que não tinha pretensão de pagar. Aí já soma quase R$ 150 milhões. Sozinha, uma deputada, fora todos os deputados que ajudaram. A bancada federal fez mais por Campos do que o governador”.

Parcerias e valores
Apesar do embate local com o clã Bacellar, e da aliança deste com o governador, sobretudo na figura do deputado estadual Rodrigo Bacellar (PL), que chegou a comandar a robusta secretaria de Governo na atual gestão estadual, Wladimir vinha declarando seu apoio à reeleição de Castro, de quem precisa em iniciativas fundamentais ao município, como a manutenção do Restaurante Popular, a conclusão da reforma do Hospital Geral de Guarus (HGG) e a retomada das obras no Parque Saraiva. Estimado em “R$ 200 e poucos milhões” por Clarissa, o anúncio oficial foi de cerca de R$ 500 milhões em investimentos do RJ na cidade.

Corrida ao RJ passa por Campos
A corrida ao Guanabara, sobretudo nesse período de alianças, passa por Campos. E o clima está mais tenso desde que os aliados de Wladimir anteciparam a eleição da Mesa Diretora da Câmara, em fevereiro, e foram derrotados pelos Bacellar, com a vitória de Marquinho (SD), irmão de Rodrigo. A disputa foi anulada pela atual Mesa, de maioria governista, e está na Justiça. A base perdeu força, ao ponto de o prefeito se queixar a Castro, na missa da Coagro, da influência de Rodrigo no Legislativo goitacá e confessar o receio em acabar cassado por uma Câmara dominada pela oposição, como a Folha revelou (aqui) no último sábado (21).

Domínio da oposição
Wladimir ouviu de Castro a garantia de apoio contra uma possível cassação. Porém, com o pai no páreo, está cauteloso ao falar da corrida ao Guanabara. Vive uma sinuca de bico, espremido pelas pretensões do seu grupo político e a Câmara — que caminha mais para ampliar o apoio aos Bacellar, do que para uma reestruturação governista. Nessa semana, a oposição mostrou como vai ditar o ritmo da Casa. Reprovou a indicação da base de auxílio alimentação a R$ 200, para impor a sua a R$ 400. Também exigiu uma audiência pública antes de votar a bilhetagem eletrônica do transporte. Sem falar na intenção de reduzir o remanejamento em 2023 para 5%.

Entre o clã e a governabilidade
Sem chances reais de vencer, mas podendo atrapalhar Castro, a pré-candidatura de Garotinho, desautorizada pelo presidente nacional Luciano Bivar, é dúvida até no União Brasil. Porém, na Câmara de Campos, evidenciou que a disputa pelo poder dará o tom do debate até outubro. Na última quarta-feira (25), na tribuna, vereadores discursavam sobre Clarissa e Garotinho X Bacellar e Castro. Como reflexo das bancadas, mais oradores em defesa do segundo “time”. Até havia nuance de propaganda extemporânea, com a situação do prefeito, entre as ambições do seu clã e as parcerias para governabilidade no município, como pano de fundo.

Sinergia na Saúde
Secretário de Saúde de Campos, Paulo Hirano comentou, no Folha no Ar da última terça (24), sobre sua relação com o vice-prefeito Frederico Paes (MDB). Como pontuou a Folha no sábado, há quem comente que o médico tenha sido posto pelo casal Garotinho no governo do filho como anteparo aos ambiciosos planos de mudança que o vice tinha para a Saúde Pública, baseado em sua experiência como gestor hospitalar. Segundo o secretário, a relação entre eles “é da melhor qualidade, do maior respeito, da maior sinergia possível. Nós unimos forças. Temos um vice-prefeito extremamente participativo”.

 

Sem arestas
Hirano lembrou sua antiga relação com a família Garotinho, tendo sido secretário na gestão da mãe do atual prefeito, Rosinha (União), e líder do governo dela na Câmara. Ele comentou ainda que participou da construção do plano de governo de Wladimir, e que “não há nenhuma aresta”: “Não há absolutamente nenhum empecilho, rusga, nenhum item que possa ter conflito entre o nosso posicionamento e o vice-prefeito Frederico Paes, como também do nosso prefeito Wladimir. Estamos todos utilizando as forças, de forma sinérgica, para que a gente possa potencializar e ter capacidade para gerenciar a complexidade que é a cidade”.

O uso obrigatório de máscaras faciais nas escolas de Campos vai ser recomendado pela secretaria de Saúde à pasta da Educação nesta sexta-feira (27). De acordo com o subsecretário de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde em Campos, Rodrigo Carneiro, a tendência é que a medida volte a ser adotada na próxima semana, devido ao aumento de casos nas unidades escolares do município, que levou, inclusive, ao fechamento temporário de quatro delas nos últimos dias.

Ao Folha no Ar, da Folha FM 98,3, Carneiro afirmou que a taxa de positividade para Covid nas últimas semanas em Campos ficou entre 12% e 17% — esse índice já foi, recentemente, de 2%. Segundo Rodrigo, "o que tranquiliza é a falta de gravidade" entre os que estão imunizados. Contudo, como também alertou o secretário de Saúde do município, Paulo Hirano, na última terça-feira (24), ele lembrou que o índice de vacinação entre as crianças ainda é baixa, assim como a adesão da população acima de 60 anos, já com a quarta dose disponível.

Até essa quinta-feira (26), ao menos quatro escolas em Campos suspenderam atividades devido a casos positivos de Covid. São elas: Escola Municipal Pequeno Jornaleiro, Ciep Clóvis Tavares, Escola Municipal Doutor Luiz Sobral e Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins. No Ciep Nilo Peçanha, na Lapa, cinco funcionários chegaram a testar positivo para a doença, mas as atividades não foram suspensas na unidade, que passou por um trabalho de sanitização.

O subsecretário de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde de Campos, Rodrigo Carneiro, é o entrevistado do Folha no Ar desta sexta-feira (27), a partir das 7h, na Folha FM 98,3. Ele fala sobre o surto de Covid-19 nas unidade escolares de Campos, o panorama da vacinação infantil e a aplicação da 4ª dose no município. Ele ainda fala sobre o aumento dos casos de dengue no estado do Rio de Janeiro e o panorama do município, além da preocupação mundial com a varíola dos macacos, entre outros assuntos.

Além de acompanhar a entrevista pelo rádio, é possível assistir e interagir pala live do Facebook, na página da Folha FM 98,3.

O Instituto Datafolha divulgou nesta quinta-feira (26) sua mais recente pesquisa eleitoral, confirmando a tendência de polarização no primeiro turno entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera com 48%, e o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), com 27%. A vantagem do petista é de 21 pontos percentuais. Para além da cristalização da polarização, já que o terceiro colocado, Ciro Gomes (PDT), tem apenas 7% e os demais não passam de 2%, a sondagem traz a possibilidade de vitória do petista já no primeiro turno. Se a eleição fosse hoje, descartados os votos brancos, nulos e indecisos (da forma que é feito pelo Tribunal Superior Eleitoral na apuração), Lula teria 54% dos votos válidos. Nas quatro vitórias presidenciais até aqui, o PT nunca conseguiu liquidar em primeiro turno.

O Datafolha testou dois cenários: um sem João Doria (PSDB) e outro com. O ex-governador de São Paulo desistiu da disputa presidencial na segunda-feira (23). Além de Doria, foram apresentados como pré-candidatos: Lula, Bolsonaro, Ciro , André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil), Felipe D'Ávila (Novo), Eymael (DC), Pablo Marçal (Pros), General Santos Cruz (Podemos), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

Confira o resultado do cenário sem Doria:

Lula: 48%

Jair Bolsonaro: 27%

Ciro Gomes: 7%

André Janones: 2%

Simone Tebet: 2%

Pablo Marçal: 1%

Vera Lúcia: 1%

Em branco/nulo/nenhum: 7%

Não sabe: 4%

Felipe d’Avila, Sofia Manzano, Leonardo Péricles, Eymael, Luciano Bivar e General Santos Cruz não pontuaram.

Segundo o Datafolha, a pesquisa estimulada não pode ser comparada com o levantamento anterior do mesmo instituto, de 22 e 23 de março, porque adota cenários diferentes. Naquele levantamento, Lula registrou 43% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tinha 26%.

A nova sondagem do Datafolha, encomendada e divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, ouviu 2.556 pessoas entre os dias 25 e 26 de maio em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Segundo o Datafolha, a intenção de voto em Lula em um eventual segundo turno é de 58%, enquanto a de Bolsonaro é de 33%. A diferença entre os dois é de 25 pontos percentuais. Na pesquisa anterior, de março, Lula tinha 55% e Bolsonaro (34%), uma diferença de 21 pontos.

A porcentagem de eleitores que votariam em branco ou nulo neste levantamento é de 8% (eram 10% na pesquisa anterior) e a de eleitores que não sabem em quem votar é de 1%, mesmo número da anterior.

Lula: 58% (55% na pesquisa anterior)

Bolsonaro: 33% (34% na pesquisa anterior)

Em branco/nulo/nenhum: 8% (10% na pesquisa anterior)

Não sabe: 1% (1% na pesquisa anterior)

Lula: 55% (54% na pesquisa anterior)

Ciro: 29% (28% na pesquisa anterior)

Brancos e nulos: 15% (17% na pesquisa anterior)

Não sabe: 1% (1% na pesquisa anterior)

Ciro: 52% (46% na pesquisa anterior)

Bolsonaro: 36% (37% na pesquisa anterior)

Brancos e nulos: 10% (16% na pesquisa anterior)

Não sabe: 2% (1% na pesquisa anterior)

Com informações do G1 e Folha de S. Paulo

Pescadores de água doce do município de São João da Barra procuraram a Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (25) para pedir ajuda, pois eles têm observado o aparecimento de um material desconhecido nas águas do rio Paraíba do Sul, que está atrapalhando a atividade pesqueira. Com o objetivo de investigar se estaria havendo um possível crime ambiental decorrente de despejo industrial, os nove vereadores propuseram, em conjunto, requerimento ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), solicitando uma investigação sobre o caso. O documento foi aprovado na sessão desta quarta. “Os pescadores falaram que esse material está se prendendo às redes e, além disso, eles estão preocupados com a sua saúde e com a saúde de quem vai consumir esses peixes”, disse o presidente do Legislativo, Elisio Rodrigues (PL).

A Casa também aprovou um pedido de informação do vereador Kaká (Podemos) ao Executivo, sobre o motivo de pagamentos inferiores ao estabelecido na Lei Municipal n° 246/2013 (Programa Municipal de Turnos Adicionais Remunerados da Guarda Civil Municipal), assim como o motivo de não ser efetuada a atualização monetária anual para o atendimento aos serviços permitidos pela referida lei. Segundo ele, trata-se do Protar, um valor que os guardas civis municipais recebem para trabalhar nas suas folgas. “E eles estão recebendo o mesmo valor desde que esse PL foi aprovado em 2013”, disse Kaká.

Na área da segurança pública, a Casa aprovou um requerimento de Franquis Arêas (PSC), solicitando ao 8º Batalhão de Polícia Militar, a reabertura do DPO de Sabonete, no 5º Distrito. Alan de Grussaí (Cidadania) fez requerimento à secretaria de Transportes e Trânsito pedindo a pintura das faixas de pedestres e dos quebra-molas que estão sem sinalização no município. Joice Pedra (PL) fez dois requerimentos à secretaria de Obras: drenagem com a pavimentação em paralelos com calçadas e sinalização das ruas e passeios do bairro Carrapicho (Atafona) e também nas ruas do loteamento Nova Grussaí. Júnior Monteiro (Cidadania) propôs à secretaria de Turismo, Esporte e Lazer a implantação de escolinhas de futebol em todo o município.

Indicações — O plenário aprovou várias indicações ao Executivo, sendo a maioria para solicitação de reformas e urbanização. Em conjunto, Sônia Pereira (PP), Junior, Joice e Chico da Quixaba (PP) solicitaram a reforma das escolas estaduais de Atafona (Newton Alves), Degredo (Saturnino de Brito) e Barcelos (Raimundo Magalhães). Já o edil Franquis Arêas pleiteou a reforma geral da ciclovia entre São João da Barra e Atafona.

Os vereadores Junior e Chico solicitaram o serviço de pavimentação da rua Maria Clarinda, no Açu. Alan pediu a urbanização e a pavimentação das ruas ao redor da Creche Escola Evanir José Gaia, em Grussaí. Elísio fez duas indicações: urbanização e calçamento das ruas do bairro Santa Rita (Perigoso) e construção de uma área de lazer, com playground, quadra e praça na localidade de Rua Nova. Sônia pediu a urbanização da rua existente ao lado do valão e da ponte da Vila Esperança, em Atafona.

Os vereadores da Câmara de Campos aprovaram, por unanimidade, uma alteração no regimento interno, mudando o horário das sessões legislativas. A proposta de resolução foi apresentada pela oposição no último dia 11 e votada na sessão desta quarta-feira (25), agora proposta pela Mesa Diretora. A partir da próxima quarta-feira (01), as reuniões ordinárias passarão a acontecer no período da manhã, às 10h, não mais no tradicional horário das 17h.

Esse tipo de mudança, como a Folha antecipou (aqui), no Legislativo campista é natural em ano eleitoral, já que muitos vereadores se envolvem nas campanhas ou são candidatos a deputado. Ainda na sessão desta quarta, o vereador Anderson de Matos (Republicanos), com apoio da oposição, convocou uma audiência pública para discutir o novo sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público. Já o presidente da Casa, Fábio Ribeiro (PSD), sugeriu a convocação das empresas que atuam no setor, para prestação de contas, como previsto, conforme informado por ele, na lei orgânica do município (no artigo 102, parágrafo terceiro).

A secretária de Meio Ambiente de São João da Barra, Marcela Toledo, é a entrevistada do Folha no Ar, da Folha FM 98,3, desta quinta-feira (26). Ela comenta sobre as questões relacionadas a possíveis projetos de contenção do avanço do mar em Atafona, fala sobre a utilização do espaço no qual o Porto do Açu está construindo a sede da reserva Caruara, em Iquipari, a preparação da Semana do Meio Ambiente no município, as reservas ambientais e o possível retorno com o ICMS Verde; saneamento básico e limpeza pública, entre outros assuntos.

 

O Folha no Ar desta quarta-feira (25), a partir das 7h, vai abordar a situação da Associação Monsenhor Severino. Diretora da instituição, Débora Kezen Padrão participa do programa da Folha FM 98,3 e comenta sobre o serviço oferecido no asilo, tanto na questão estrutural, como na qualidade de vida dos idosos assistidos. Outro ponto importante em debate é em relação às dificuldades financeiras enfrentadas pelo Monsenhor Severino, bem como as campanhas e eventos realizados para tentar saná-las.

Além de acompanhar a entrevista pelo rádio, é possível assistir e interagir pala live do Facebook, na página da Folha FM 98,3.