Oposição pede destituição da presidência da Câmara após aprovar reajuste dos professores
29/03/2022 21:13 - Atualizado em 31/05/2022 12:12
  • Fotos: Rodrigo Silveira

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Após a votação e aprovação da adequação do piso salarial dos professores, o vereador Anderson de Matos (Republicanos) começou a leitura de uma representação assinada pelos 13 vereadores de oposição pedindo a destituição do atual presidente da Casa, Fábio Ribeiro (PSD), e do vice, Juninho Virgílio (Pros). O grupo aponta que houve “ilegalidade” e “abuso de autoridade” na condução da eleição da Mesa Diretora, do dia 15 de fevereiro, na qual o líder da oposição, Marquinho Bacellar (SD), chegou a ser proclamado vencedor. Posteriormente, a votação foi anulada. Durante as discussões que se seguiram, o clima esquentou, precisando da intervenção dos seguranças para afastar Fábio e Maicon Cruz (PSC), um dos personagens centrais na polêmica envolvendo a Mesa, já que chegou a assinar um termo de compromisso para votar no atual presidente, mas, no plenário, surpreendeu e votou em Marquinho.
A oposição pediu a deflagração e início do processo de destituição do presidente e do vice, além do afastamento deles durante o processo. Com a medida, no entendimento da oposição, assumiria o comando da Mesa o vereador Maicon Cruz, segundo vice-presidente. Para Fábio, porém, Maicon fica impedido por ser um dos que subscrevem a representação. O atual presidente passou a cadeira para o 1º secretário, Leon Gomes (PDT), para realização do sorteio dos membros da Comissão processante. Houve muita discussão entre os vereadores governistas e de oposição, além da tentativa de um duplo sorteio, um realizado por Leon, que usava o microfone oficial da Casa, e outro por Maicon, que sentado à Mesa utilizava um megafone. No primeiro sorteio realizado por Leon, posteriormente anulado, iriam compor a comissão os vereadores Cabo Alonsimr (Podemos), Marcione da Farmácia (União) e Thiago Rangel (Pros). 
Houve outra discussão entre os vereadores em relação a quem fica no comando da Casa a partir de agora. Pelo entendimento da oposição, Fábio e Juninho deveriam ser afastado — inclusive, solicitaram isso na representação. Porém, logo após o sorteio, Fábio tentou reassumir o comando da Mesa. No entendimento do presidente, ele só está afastado quando a pauta for relacionada ao processo. Novamente houve confusão, inclusive com a presença de seguranças para afastar o atual presidente do seu segundo vice. Fábio suspendeu a sessão.
Depois de um longo tempo, os vereadores voltaram ao plenário, em acordo, para votar a redação final da adequação do piso salarial dos professores da rede municipal. Contudo, a oposição pediu a realização de outro sorteio, já que não teria visto a realização do anterior. Leon reassumiu a presidência e um novo sorteio foi feito. Agora, na comissão oficial, estão Álvaro Oliveira (PSD), Kassiano Tavares (PSD) e Marcione.    
Pelo regimento da Casa, após o sorteio, a comissão se reunirá dentro das 48 horas seguintes, sob a presidência do mais idoso de seus membros. Os acusados serão notificados dentro de três dias, com prazo de 10 dias para apresentação, por escrito, de defesa prévia. A Comissão terá prazo improrrogável de 20 dias para apresentar o parecer, que será submetido à apreciação do plenário.
Se o parecer concluir pela improcedência das acusações e tiver voto da maioria simples, o processo é arquivado. Se não for aprovado, a Comissão de Constituição e Justiça elaborará, dentro de três dias, um parecer que conclua por projeto de resolução propondo a destituição dos acusados. Neste caso, a aprovação exige o voto favorável de, no mínimo, 2/3 dos membros da Câmara (17 votos).
 
 
 
 
 

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